terça-feira, outubro 20, 2009

Leituras

• Pedro Adão e Silva, A economia do surf:
    Portugal tem, no contexto europeu, condições únicas para a prática de surf. Temos um clima temperado, ondas de qualidade e, não menos relevante, condições para o surf durante todo o ano. A estas condições acresce a nossa centralidade, nomeadamente quando comparado com outros destinos de surf, bem mais distantes. Além do mais, tendo em conta que as melhores ondulações são fora do Verão, o surf pode ajudar a compensar as quedas na ocupação hoteleira fora da época alta.
• Vital Moreira, Governabilidade (sem link):
    Sendo as coisas como são, é evidente que os principais desafios das oposições ao Governo vão ocorrer em duas frentes: por um lado, a tentativa vingativa de destruir as reformas da legislatura passada (por exemplo, no plano da educação); por outro lado, no plano financeiro, mercê da incontornável vocação das oposições para aprovarem aumentos de despesa pública ou diminuição de receita, ou ambas ao mesmo tempo.

    Se a inibição política das oposições e a atitude assertiva do Governo não bastarem, resta ainda um mecanismo de defesa da estabilidade política, que pertence aos poderes próprios do Presidente da República. É razoável defender que Cavaco Silva se sinta não somente legitimado mas também politicamente obrigado a vetar leis que sejam manifestamente incompatíveis com o programa de Governo (que aliás os partidos da oposição já anunciaram não pôr em causa) e ainda mais as leis que ponham em causa a disciplina financeira e o respeito do novo plano de reequilíbrio financeiro que o Governo não vai poder evitar.

    No primeiro caso, está em jogo o próprio conceito de democracia parlamentar, não sendo exigível obrigar um governo a implementar medidas contra o seu próprio programa. No segundo caso, não está em questão somente a sustentabilidade financeira do país mas também a sua credibilidade face às instituições europeias.

    Há ironias políticas assim. Depois de se ter envolvido comprometedoramente na cobertura de uma cabala de Belém contra o Governo do PS (caso da inventada "vigilância" governamental), ainda poderemos ver Cavaco Silva politicamente compelido a esforçar-se para manter a estabilidade governativa protagonizada pelo mesmo primeiro-ministro que procurou tramar...

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