Ao contrário da genuflexão de Passos diante da Sr.ª Merkel…

… nem tudo é irracional na posição alemã (pelo menos no curto prazo).

“Na narrativa que nos vai sendo feita, os povos têm de ser castigados por terem gasto de mais”

• Helena Garrido, Preparem-se, a Europa está a morrer:

‘A Alemanha prefere sacrificar os valores da democracia e da igualdade entre os povos no altar da sacrossanta proibição do financiamento monetário da dívida que vai alimentando ganhos financeiros. Sem se dar conta, a Alemanha está a ser cúmplice dos ganhos de milhões que muitos bancos, investidores, estão a obter, cobrando 6 a 7% aos Estados soberanos do euro para, com esses títulos, a renderem essas taxas, irem buscar dinheiro a 1% ao BCE. Porque o banco de Frankfurt pode deixar os bancos ganharem dinheiro à custa dos soberanos, mas não pode ajudar directamente os povos. Porque, na narrativa que nos vai sendo feita, os povos têm de ser castigados por terem gasto de mais. Sem que ninguém queira saber porque gastaram e como gastaram e muito menos quem foi que quebrou, sem consequências, a regra do Pacto de Estabilidade.’

Tartufos da justiça

• A. Marinho e Pinto, Tartufos da justiça:

‘E, assim, enquanto outros lhe fazem o trabalho sujo, a ministra da justiça continua a sua meritória acção governativa: ouve falar em corrupção, logo garante que vai acabar com a «impunidade absoluta da corrupção»; um tablóide fala em enriquecimento ilícito, logo ela envia para o Parlamento um projecto de diploma para o criminalizar; os jornais dizem que um arguido está a usar expedientes processuais para atrasar o trânsito em julgado de uma sentença, imediatamente a ministra corre para a comunicação social garantindo que vai acabar com as manobras dilatórias; a comunicação social diz que Duarte Lima não pode ser extraditado para o Brasil, logo a ministra (sem reparar no que diz a Constituição) vai à televisão afirmar que pode; alguns órgãos de informação noticiam que os homicídios do estripador de Lisboa já prescreveram, imediatamente ela surge a prometer legislar para dilatar os prazos de prescrição.

Enfim, num momento em que o país precisava no ministério da justiça de alguém com uma sólida cultura jurídica que constituísse uma bússola para um sistema judicial em profunda crise, o melhor que o Dr. Pedro Passos Coelho encontrou para o cargo foi um catavento que oscila ao sabor das brisas mediáticas.’

Notícias do meu país

• Já se faz sentir a mão invisível de Passos, Gaspar & Portas
• Taxas moderadoras ou copagamentos?
• E tudo mudava com o novo governo
• O nosso Moedas já entrou de férias de Natal?

Cidade do Porto é “muito apetitosa”¹

Na edição de ontem do Público sobre a dança das cadeiras dos presidentes de câmaras municipais e de juntas de freguesia (impossibilitados de se recandidatarem após terem cumprido três mandatos consecutivos):

‘Relvas foi categórico ao afirmar que o futuro modelo eleitoral não permitirá fazer "batota", e que incluirá um artigo consagrando a impossibilidade de os presidentes de câmara - e também das juntas de freguesia - se recandidatarem após terem cumprido três mandatos consecutivos. Alguns especialistas entendem, no entanto, que a limitação se deveria alargar às candidaturas noutros municípios.

"O que se pretende, em termos de princípio republicano de combate à corrupção, é eliminar situações menos transparentes, assegurar a rotatividade da classe política e a alternância. Creio que a lei não pretende que efectivamente continuem a reproduzir-se [candidaturas], deixando uma comarca e passando para a comarca que fica a 20 quilómetros", explicou ao PÚBLICO o constitucionalista Gomes Canotilho. Reconhecendo embora que o que a lei de limitação de mandatos "pretendeu, de uma forma imediata, que o candidato, naquele cargo, naquela câmara não pudesse estar mais tempo", o constitucionalista afirma que, "em termos de princípio democrático e de princípio republicano, não me está a agradar nada essa interpretação".

Também o deputado do PSD Manuel Meirinhos, que integra o grupo de trabalho que está a estudar a lei eleitoral das autarquias, entende que não deverá ser permitida a candidatura a outro município. "Se há uma limitação sobre um mandato, essa limitação incide sobre a função e não sobre o local onde se exerce essa função", sustenta. Para este deputado, não há lugar para dúvidas: "Um presidente que exerceu três mandatos numa determinada câmara não poderá candidatar-se a outra, senão não há limitação de mandatos."’

________
¹ Luís Filipe Menezes, em declarações à comunicação social, nas quais revela a vontade de contornar a lei.

O que esconde o "plano Relvas"?

• António-Pedro Vasconcelos, O que esconde o "plano Relvas"? [hoje no Público]:

'(…) Relvas começou por anunciar que o seu Governo iria privatizar um dos canais generalistas da RTP com o intuito de reduzir os custos da empresa. Nomeou um grupo de trabalho (GT) de dez pessoas (dirigido por uma maioria de gente sem conhecimento na matéria) que, em part-time e pro bono, lhe iria dizer, em 60 dias, o que era o serviço público de TV! Mas, com um frenesim desabrido, não esperou pelo parecer do GT e ordenou, entretanto, à administração da RTP que lhe fizesse um plano de sustentabilidade, em que sacrificasse um dos canais generalistas, despedisse pessoas e reduzisse a despesa. Em poucos dias, o presidente entregou-lhe um relatório de três páginas e meia em que desmantelava a empresa à medida das pretensões do ministro e propunha, imagine-se, a partilha dos meios entre a RTP e o futuro comprador de um dos seus canais. Mas que mantinha a publicidade.

O plano, de tão absurdo, mereceu a reprovação unânime do Conselho de Opinião e, por sua vez, também não coincidia com as conclusões do GT, que, de tão insólitas, foram condenadas pela opinião pública, e desprezadas, suavemente, pelo próprio ministro. Entretanto, ao mesmo tempo que manifestava o seu amor pela RTP e o seu firme propósito de lhe reforçar a credibilidade, nomeadamente no plano internacional, o ministro anuncia, sem explicar o fundamento e ultrapassando o quadro legal e o contrato de concessão em vigor, que a RTP iria deixar de ter publicidade! Numa simples declaração, Relvas enterrou o plano da administração, que assentava na manutenção da publicidade no canal remanescente. Isso não impediu o ministro de anunciar que iria reconduzir o presidente da administração, a quem acabara de chumbar o plano de sustentabilidade, que havia sido feito à medida do que ele próprio havia exigido!

Chegados a este ponto, é altura de exigir ao ministro que se explique. O Parlamento tem a obrigação de o confrontar com as suas tergiversações, com as mudanças de opinião, com o desprezo pelos pareceres e planos que ele próprio encomendou, com as contradições entre objectivos e soluções, com a ausência de sustentabilidade das medidas que anuncia, com a falta de clareza sobre o que está por trás das decisões que toma dia-sim-dia-não.

O que quer o ministro? Entregar um canal da RTP a algum grupo de comunicação social? Qual? E é nacional ou estrangeiro? Se é isso, bastaria reabrir o concurso da TDT, onde, a partir de 26 de Abril do próximo ano, deixa de haver restrições tecnológicas para o aparecimento de um novo operador. O Plano Relvas, portanto, só pode esconder um negócio, cujos contornos são obscuros: a venda, não da licença, que, só por si, não vale nada, mas de activos, esses sim importantes, da RTP. Quais? Os arquivos? O nome? Uma parte dos equipamentos e das instalações? As audiências fidelizadas? Os meios, que, no plano proposto pela administração, seriam autonomizados e passariam a servir dois patrões concorrentes: a TV pública e o novo privado? E quanto arrecadaria o Governo por mais esta depredação? Quaisquer dos cenários seria motivo de escândalo, mas sobretudo de escárnio por parte dos nossos parceiros europeus e da própria União Europeia de Radiodifusão, pela sua estapafúrdia originalidade que nos iria cobrir de ridículo! Mas há mais: os actuais detentores das licenças, que há pouco tempo foram renovadas - a SIC e a TVI -, não iriam aceitar passivamente uma solução que, além de modificar as regras da concorrência a meio do jogo, representava uma vantagem competitiva para o novo operador, que seria certamente desaprovada pela Autoridade da Concorrência e pela própria UE.'

O que é preciso fazer?

• Martin Wolf, O que o FMI deve dizer à Europa:

‘O que é preciso fazer?

Primeiro, é preciso que haja um compromisso credível para travar o contágio a estados soberanos, bancos e mercados. Uma das hipóteses seria alargar o período de pagamento da dívida pública e dos défices orçamentais de Itália, Espanha e Bélgica, e garantir o seu financiamento em 2012 e 2013. Isso custaria cerca de um bilião de euros, valor quiçá insuficiente para evitar o contágio dada a sua dimensão actual. Os recursos necessários poderiam ser obtidos através da alavancagem do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira ou do apoio do Banco Central Europeu (BCE), ou ambos.

Neste caso, o primeiro assumiria o risco de perdas e o segundo asseguraria a liquidez. Na opinião de John Muelbauer, professor no Nuffield College, Oxford, as ‘eurobonds', ainda que limitadas, poderiam ser uma resposta viável a longo prazo.

Segundo, a zona euro precisa de políticas para o crescimento económico e o ajustamento. Acresce que estas não podem contemplar apenas o lado da oferta. A zona euro sofre hoje claramente de uma débil procura agregada. Além disso, os países mais vulneráveis só poderão recuperar quando restaurarem a sua competitividade externa. Sem isso, espera-os uma espiral descendente de austeridade orçamental, o enfraquecimento da procura, o aumento do desemprego e resultados orçamentais fracos aliados a mais austeridade. Nos anos que antecederam a crise, os excedentes financeiros das famílias na zona euro eram absorvidos pelos défices das sociedades não financeiras e, menor medida, pelos défices públicos. Com a crise instalada, os défices dessas sociedades desapareceram, ficando o fardo de apoiar a procura nas mãos dos governos. Para os défices orçamentais desaparecerem é preciso que as empresas e as famílias gastem mais, e para que isso aconteça é preciso adoptar políticas nesse sentido.

Terceiro, a zona euro também necessita de reformas a longo prazo para lidar com as suas fragilidades, embora estejam condenadas ao fracasso se a Alemanha continuar a insistir que o que realmente importa é a disciplina orçamental. Não foi a indisciplina orçamental que deu origem à crise. Maior peso teve a indisciplina financeira, e não só, do sector privado, nomeadamente dos credores nos países nucleares. Se a zona euro introduzisse reformas para melhorar o seu funcionamento no futuro, em vez de continuar a funcionar como uma máquina que fabrica insolvências financeiras e orçamentais nos países mais fracos, os níveis de confiança tenderiam a melhorar.’

Hoje

Tudo isto é Fado
Exposição da série “Amália”
de Leonel Moura
LxFactory
Rua Principal, 27 (antiga Paris Sete)



6 de Dezembro de 2011 a 1 de Janeiro de 2012
Terça a Domingo das 14 às 21 horas
Imagens e mais texto em:
Robotarium

Viagens na Minha Terra

• Alexandre Rosa, Primeiro Ministro italiano em trabalho voluntário? e O que fazer à folga?
• A.R., Tempos outros e Prescrições
• Francisco Seixas da Costa, Ainda o Irão
• João Galamba, A União da Estabilidade é (mais) um passo para o desastre
• João Rodrigues, Depressão e Contra o moralismo
• José Ferreira Marques, Quem te manda a ti, sapateiro…
• Pedro Lains, Venha cá ver e Um neoliberal de extrema esquerda
• Rui Peres Jorge, Seis mil milhões é muita massa: para onde vai?
• Val, A culpa é dos faraós

Estarei a perceber bem?

Um deputado da maioria de direita está a par das negociações com a troika — escondidas de toda a oposição?

Novidades da claustrofobia democrática

Depois de Gomes Ferreira (na SIC) e de Maria João Avillez (contratada à peça pelo Público), o CC sabe que a próxima entrevista de Passos Coelho será dada a Zeca Mendonça, o eterno assessor de imprensa do PSD.

Crónicas da recessão anunciada

Supermercados com encerramentos pela primeira vez numa década.

Lição (3)

João Galamba no Facebook:

‘Um (péssimo) sinal dos tempos é o facto de todos aqueles - e são muitos - que, a partir das declarações do Governador do Banco de Portugal, concluem que eu sou 'ignorante', que 'não estudo as matérias', que fui 'posto na ordem por quem sabe', etc. Antes de dizer o que quer que seja, talvez fosse importante procurar saber se o que Carlos Costa disse faz algum sentido. Partir do pressuposto que o Governador de Banco de Portugal tem razão, porque ele é que sabe, é um sintoma de uma sociedade reverente pela autoridade, que deixou de pensar e que abdicou de todo e qualquer sentido crítico. Isto pode funcionar para as claques de futebol, mas não devia ter lugar na política.’

Uns riem, outros choram

Acabei de ver o vídeo da ministra italiana a emocionar-se com o anúncio das medidas de austeridade. Também vi um vídeo do primeiro-ministro irlandês que a RTP está a passar, no qual Enda Kenny se mostra compungido ao anunciar medidas de austeridade. Que diferença com o parlapié do estarola que se mudou da São Caetano para São Bento.

Afonso

As trapalhadas do OE-2012

• Eurico Brilhante Dias e Óscar Gaspar, Há outro caminho [hoje no Público]:

‘Foi com grande empenho que o PS se lançou no processo de análise da proposta de OE, com tanto êxito que no dia do debate na generalidade o Governo se esforçou por reafirmar a ausência de margem, ainda que ela (já) fosse inegável. A inadequada orçamentação dos juros pagos pelo empréstimo junto do FEEF (200 M€), a sobreorçamentação da comissão da troika (280 M€), a inclusão das cativações (mais de 500 M€ ), para além das dúvidas nunca esclarecidas em Outras Despesas Correntes (250 M€), os Subsídios, os Juros (com um erro assumido de 390 M€, segundo informa a UTAO), deixavam a nu uma margem para discutir políticas alternativas. E, fundamentalmente, no âmbito da despesa mais "odiada" pela maioria: os consumos intermédios (vulgo, no dizer panfletário dos outrora partidos da oposição, "as gorduras").

Foi considerando esta margem, e um esforço adicional de receita na ordem dos 250M€ — aumento das taxas liberatórias para 25%, e a taxação efectiva em sede de IRC
das SGPS — que o PS fez as suas propostas.

Considerando uma absoluta — e sublinhamos absoluta — neutralidade orçamental, era possível uma outra estratégia dentro da austeridade necessária. Era possível devolver
um dos subsídios subtraídos aos funcionários públicos e aos pensionistas, manter a taxa de IVA na restauração, na alimentação infantil e na cultura. E, ao mesmo tempo, manter o valor de 12,5% de IRC para os primeiros 12.500 euros de resultados das empresas portuguesas, onerando mais, como compensação, as empresas com maiores lucros.’

O desvio colossal

O anunciado ‘desvio colossal’ de dois mil milhões a mais significa, politicamente, uma monumental transferência de recursos a benefício dos interesses privados e a prejuízo dos cidadãos e das famílias.

Fica agora absolutamente clara e distinta a opção política, ideológica e anti-social deste governo e desta maioria de direita, mesmo para os ingénuos e para os incautos.

A explicação de PPC, ou melhor o arremedo de explicação, é um autêntico hino à ignorância e à hipocrisia políticas.

Afonso

Não... já não é em Portugal

La Organización Nacional de Trasplantes registra un récord de trasplantes con 94 intervenciones en 72 horas.

Ministra da Justiça cria grupo de trabalho para fazer a contagem dos processos executivos

Dr.ª Paula — Mas o que é que eu faço?
Consultor — Olha, cria um grupo de trabalho e deixa-o entretido a contar processos.

À especial atenção de Macário Correia

Portaria n.º 303/2011
de 5 de Dezembro

O jornalismo cheira-cus

Há no jornalismo português uma espécie de instinto canino que leva os principais jornais nacionais, escritos, falados e televisivos, a uma espécie de auto-referenciação permanente em que cada um vai dando a notícia do outro, outro a notícia de cada um e assim sucessivamente.

Bem à maneira dos cães que também têm esse curioso hábito de andar sempre a cheirar o cu uns dos outros.

O caso do estripador é apenas o exemplo mais recente e um dos mais sórdidos.

Afonso

Ó Álvaro, já leste?

Rui Miguel Nabeiro, administrador da Delta Cafés, em entrevista ao Público:

Já fizeram as contas ao impacto da meia hora de trabalho adicional que o Governo quer implementar?
Não. Não é uma medida que vá resolver o problema. Não estamos a pensar em sacrificar quem já trabalha muito. Temos horários flexíveis, uma equipa que trabalha, ponto final. Na fábrica [em Campo Maior] poderá ter alguns impactos, mas o nosso modelo de negócio não é baseado nas horas e na produtividade de cada trabalhador. É um modelo social e se fizermos as contas temos sempre mais trabalhadores do que é necessário.

O aumento da flexibilização laboral e outras medidas aumentam a tão desejada competitividade das empresas?
Não vamos resolver o problema de uma economia tornando as leis laborais mais flexíveis. Ajudará numa fase como a que vivemos, mas este é um problema estrutural. [Temos de ter] mais empreendedorismo, marcas portuguesas e mais postos de trabalho. Não se trata apenas de ter mais produção nacional. Por exemplo, estamos a fazer uma aposta na propriedade intelectual e isso implica não só produção mas também talento. Nesse sentido, comprámos a Diverge Design. Há países que não têm produção e têm postos de trabalho para todos e onde há qualidade de vida. Nesta altura, a nossa aposta é em propriedade intelectual.

Não deixe que a verdade estrague uma boa história

Nota da Direcção do Sol:

‘O semanário SOL avançará para os tribunais se entender ser essa a única forma de assegurar o seu bom nome e o da jornalista Felícia Cabrita.’

O pôr do Sol

‘O Correio da Manhã teve ontem a melhor manchete do ano: "Estripador Falha Provas". Pelos vistos, o "estripador de Lisboa" não vai conseguir os mínimos. Deve ser terrível. Um tipo colecciona recortes de jornal, lê livros, aprende onde enfiar o gargalo e rasgar, enfim, treina-se para o sonho de uma vida - ser reconhecido como o "estripador de Lisboa" - e, no momento dado, falha provas! É como morrer na praia, coisa indigna (…). O contacto com uma célebre jornalista, a confissão detalhada, o prazer de ser por ela ensinado que isso de querer arrancar úteros tem significado. "Freudiano", foi o que ela lhe chamou, qualquer coisa a ver com a mãe (o que se aprende com gente célebre!). A seguir, a glória: capa de semanário e vídeo nas tevês. Mas começaram a surgir dúvidas, de incréus daquela verdade científica: "Os estripadores não mentem!" A confissão não chegou. Enfim, não chegou para se provar que o Estripador era o estripador, só bastou para provar que isto anda extirpado de juízo.’

Ferreira Fernandes, Voltando à faca fria

Da série "A Fenomenologia do Ser" [3]: as entrevistas

Duas entrevistas. Ambas preparadas, ambas convenientes e ambas reveladoras do estilo, da personalidade e das capacidades políticas do actual PM.

No estilo, o que sobressai é a tendência para ser a correia de transmissão do discurso alheio, dominante e politicamente correcto. É o estilo manequim de pronto-a-vestir.

Na personalidade é visível a dinâmica adaptativa e o recalcamento das marcas de autenticidade; como acontece aos actores que se esforçam tanto por mostrar que decoraram as deixas que parece que estão sempre a ler o ponto.

Quanto à capacidade há pouco para dizer. Em ambas as entrevistas grassa a mediania e espreita, em cada resposta, a mediocridade. Por ali nada se perde, nada se cria e nada se transforma.

Afonso

A verdade é como azeite: vem sempre ao de cima

Lembram-se do fantasmagórico “desvio colossal de dois mil milhões de euros”? Hoje, em entrevista ao Público, Pedro Passos Coelho confirma que há, de facto, um “desvio colossal de dois mil milhões de euros”... mas positivo.

Ou seja, o Governo tirou aos portugueses metade do subsídio de Natal, mas não o fez por razões orçamentais.

Lição (2)

Já aqui se fez alusão à linguagem chocarreira a que recorreu o ex-chefe de gabinete do comissário europeu Deus Pinheiro na Assembleia da República. Importa também explicar a substância da controvérsia. Está aqui uma primeira abordagem, mas bastaria fazer um click no Google.

O vendedor de tapetes

As declarações do ministro Relvas sobre a RTP estão ao nível de um vendedor de tapetes:

RTP: muito bom.
RTP: muito forte.
RTP: eles ter medo da RTP.
RTP: barato. Ser mais barato.

Afonso

Ainda que mal pergunte… [76]

Para que freguesia irá agora o ministro Relvas pregar?

Afonso

La lenta destrucción de la eurozona

• Tano Santos, La lenta destrucción de la eurozona:

‘(…) el Banco Central Europeo (BCE), que tiene mucha credibilidad en lo que menos necesitamos y poca en la dimensión necesaria. Obsesionado como está con la inflación, el BCE tiene una credibilidad enorme sobre la estabilidad de precios, lo cual es peligroso dado que el escenario posible en Europa durante los próximos meses es deflacionario; si es así, el BCE va a tener muchas dificultades para combatirlo, tema éste que merece discusión aparte. La credibilidad que se necesita ahora es la de un BCE dispuesto a atajar la crisis de liquidez de determinados países y que rápidamente se puede convertir en una crisis de solvencia si los diferenciales se mantienen elevados por un periodo extendido de tiempo. Así, si el BCE iniciase una compra masiva de deuda de los países con problemas de liquidez, ¿tendría confianza el mercado en que la política continuase en presencia de adversidades? Probablemente no. Las convulsiones de la eurozona no van a terminar hasta que se inicie un proceso de profundización racional de sus instituciones, que por cierto no tienen por qué incluir, por ahora, una unión fiscal. Mucho se puede hacer sin ella pero sobre lo que es necesario hacer para reconstruir nuestra dañada unión monetaria escribiré en una futura ocasión. Sólo esto: Cuanto más esperemos más habrá que hacer.’

E como é que a direita chegou até aqui?

O Público traz hoje um manifesto intitulado A educação, o país, o futuro, que pode ser lido na íntegra aqui. Eis um excerto:

‘O corte de 864 milhões de euros em 2012 na educação e ciência atira Portugal para a retaguarda da União Europeia em matéria de investimento no ensino. Em 2010, as despesas do Estado com a educação representavam 5% do PIB; passarão agora a apenas 3,8%. Na UE, a média é de 5,5% e na Eslováquia, que estava no final do tabela, rondava os 4%.

Esta escolha terá um efeito devastador nas escolas, e, portanto, sobre as crianças e os jovens que construirão o futuro do país. Se esta política for avante, as escolas e as universidades perderão milhares de professores necessários, muitos recursos fundamentais e assistiremos inevitavelmente à degradação das condições de aprendizagem, com o aumento do número de alunos por turma e o término de algumas experiências fundamentais de combate ao insucesso escolar. A situação das finanças públicas não pode, portanto, servir de argumento para deteriorar a vida nas escolas, precarizar as relações de trabalho e hipotecar o futuro da educação.

Os défices da escola pública não se resolvem, tampouco, com a dualização do sistema educativo nem com a estratificação das vias escolares, abandonando o mandato democrático que estabelece que a escola deve garantir a igualdade, em lugar de promover a desigualdade como programa de política educativa.

O discurso segundo o qual estamos perante um abaixamento generalizado das competências e que isso exige como resposta que a escola volte "aos conhecimentos básicos" não se fundamenta em nenhum diagnóstico comprovado nem na apresentação de qualquer dado objectivo. Sem base na realidade, o seu efeito é, pelo contrário, expurgar tudo o que na educação escolar possa ter uma relação com a vida quotidiana, com o mundo da vida dos jovens, com as capacidades, competências e conhecimentos ligados à cidadania, à promoção do pensamento crítico, da participação ou da curiosidade científica.’

Entre os muitos subscritores do manifesto em defesa da escola pública e do ensino superior estão vários críticos da política de educação dos dois governos de Sócrates, designadamente Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. Não se justificaria terem começado por uma autocrítica em relação às posições anteriormente tomadas, que tanto contribuíram para entregar o poder à direita?