Sócrates anunciou esta manhã na Assembleia da República dez medidas que serão em breve aprovadas em Conselho de Ministros. Eis as dez novas medidas de simplificação burocrática e administrativa:
Primeira medida – O Governo vai tornar facultativas todas as escrituras públicas sobre actos relativos à vida das empresas.
Segunda medida – Todo o regime da fusão e da cisão de sociedades vai ser simplificado.
Terceira medida – Criação de uma modalidade de «dissolução e liquidação na hora» das sociedades.
Quarta medida – Vão acabar todos os livros de escrituração mercantil, excepto o livro de actas.
Quinta medida – vai ser simplificada a autenticação de documentos e reconhecimento presencial de assinaturas.
Sexta medida – Criação, para as empresas, de um novo regime de Prestação Única de Contas.
Sétima medida – Prestação única de informação das empresas à Segurança Social.
Oitava medida – Eliminação da obrigatoriedade das certidões de inexistência de dívidas à Segurança Social e às Finanças.
Nona medida – Criação do procedimento «Marca na Hora».
Décima medida – Simplificação da prestação de informação pelas empresas industriais.
Primeira medida – O Governo vai tornar facultativas todas as escrituras públicas sobre actos relativos à vida das empresas.
Segunda medida – Todo o regime da fusão e da cisão de sociedades vai ser simplificado.
Terceira medida – Criação de uma modalidade de «dissolução e liquidação na hora» das sociedades.
Quarta medida – Vão acabar todos os livros de escrituração mercantil, excepto o livro de actas.
Quinta medida – vai ser simplificada a autenticação de documentos e reconhecimento presencial de assinaturas.
Sexta medida – Criação, para as empresas, de um novo regime de Prestação Única de Contas.
Sétima medida – Prestação única de informação das empresas à Segurança Social.
Oitava medida – Eliminação da obrigatoriedade das certidões de inexistência de dívidas à Segurança Social e às Finanças.
Nona medida – Criação do procedimento «Marca na Hora».
Décima medida – Simplificação da prestação de informação pelas empresas industriais.
2 comentários :
À data, o Marques de Pombal, não "perdia" tempo com o Parlamento, o autoritarismo da época, e aquele não existia. Talvez por essa razão, a marca da sua governação tenha ficado neste país até hoje.
Socrates, demonstra com o apoio da autoridade da sua vontade de transformar, aquilo que nenhum outro até hoje prometeu e não conseguiu.
demo crata este blogge ...
não seria melhor inseri-lo no cu do Sócrates. Sempre ficava o país mais liberto de maus cheiros.
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