segunda-feira, fevereiro 06, 2006

Um desafio aos cidadãos: pensar e agir como titulares de órgãos de soberania


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17 horas: o pessoal abandona as instalações do tribunal de uma forma ordeira



Uma “nova cultura” — as palavras saíram da boca de Baptista Coelho, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, quando o interrogaram acerca dos motivos por que, na maioria dos tribunais, as portas são encerradas impreterivelmente às 17 horas em ponto — e cada um vai a sua vida.

Os magistrados judiciais difundiram esta “nova cultura” pelos magistrados do Ministério Público e pelos funcionários judiciais, corpos que igualmente estão “revoltados”. Mas com quê? Segundo as suas próprias palavras, com o funcionamento da justiça. Por isso, toca a reduzir o horário de trabalho — muito embora os juízes tenham isenção de horário, sendo compensados por isso.

Mentes malévolas contactadas pelo CC admitem que os magistrados não se conformam com a ligeira redução das férias judiciais, com o congelamento da progressão na carreira e com a sua integração no sistema de saúde dos funcionários públicos (a ADSE). Mas, sabendo-se que alguns dos principais privilégios não foram sequer beliscados, esta “nova cultura” que tomou de assalto os tribunais poderá ser uma forma de tentar, por exemplo, que os magistrados jubilados continuem a receber o subsídio de habitação compensação (em relação ao qual os magistrados não pagam IRS, contrariamente a todos os outros cidadãos nas mesmas circunstâncias).

A greve de zelo agora iniciada não vem alterar substancialmente os hábitos enraizados nos tribunais. Veja-se o que relata, no Expresso on line, Sofia Pinto Coelho, que acompanhou de perto o julgamento da Universidade Moderna:

Os exemplos vêm de cima. É a altura de conceber um sistema de avaliação do desempenho da magistratura, a menos que se queira que os cidadãos comecem a pensar e a agir como os magistrados, titulares de um órgão de soberania.

25 comentários :

Anónimo disse...

OS ÓRGÃOS DE SOBERANIA fazem agora greve de zelo, saíem às 17.30 h. Pergunto: alguém nota a diferença ?

Anónimo disse...

É espantoso que alguém use a sua isenção de horário para chegar ao tabalho às horas que entende e saia de serviço às 17 horas porque não quer ser explorado... Só neste País e com esta gente. Já agora: ouvi ontem na TSF um polícia que está em casa com baixa a queixar-se que verificam diariamente se ele está em casa e que isso está a destruir a sua vida famíliar e que já andam todos em aconselhamento psiquiátrico. Será por ele andar a multar os carrinhos dos filhos e já não haver dinheiro para as multas? Queixavam-se nessa peça os polícias: "Desde que o Comando da PSP passou para os magistrados é só problemas". Das 10H30/11H00 às 17H00, penso eu...

Anónimo disse...

Quanto aso juizes, todos sabemos que não entram a horas, ... curioso é saber o que fazem antes e depois.
Quem controla o que os omnipresentes fazem ? As auditorias não dão que a rentabilidade é na maioria dos tribunais, muito má. Os juizes tambem não andam por lá ?
Tende juizo senhores juizes, gastem bem o dinheirinho dos contribuintes. Que não saiam fora de horas, mas que façam o que devem fazer nas horas normais e possivelmente, não haveria tantos julgamentos com anos de atrazo.

Anónimo disse...

Não é às 17.30H. É às 17H... para poderem ver o lusco-fusco no cacilheiro.

Anónimo disse...

Faz-me lembrar aquele notívago.
Entrava em casa sempre de
costas.
Um dia foi apanhado:
- Só agora é que chegaste ?
- Não, não vou já a sair !!

Anónimo disse...

Gostava de saber qual é a compensação que o mentecapto do miguel abrantes refere que os juizes recebem pela isenção de horário de trabalho.
Preto no branco, diga lá qual é o subsídio que recebem por essa isenção.
E já agora se essa isenção significa ser escravo e trabalhar 24 horas por dia.

Anónimo disse...

Mais um caso concreto:

Compareci no tribunal às 9 horas conforme notificação para um julgamento a realizar às 9,30 horas. O funcionário depois de identificar toda a gente (9,15), pediu-nos para aguardar a chegada do Juíz.
Pelas 10,40 telefona o juiz ao escrivão a perguntar se tinha aparecido toda a gente. Ás 11,30 começou a audiência.

Esta é a rotina dos Tribunais, algo tem que mudar, alguém tem que por cobro a estes abusos.

Esta será quiçá a corporação (há excepções) mais nefasta deste país.Estes senhores não respeitam os seus concidadãos.

Estes senhores são os principais culpados do estado de pre-ruptura da justiça em Portugal.

Estes senhores andam em roda livre, fazem o que lhes apetece e da maneira que entenderem. O seu controlo inspectivo é uma ompleta fantochada.

Anónimo disse...

não quer dizer que os tribunais funcionem bem, mas se experimentarem as conservatórias (sobretudo as prediais) e as finanças, o panorama é bem pior...

Anónimo disse...

ó rui mendes, digo, miguel abrantes, ve-se mesmo que essa história é completamente inventada.

Nenhum juiz telefona a escrivão alguma a perguntar se está toda a gente. Nem o escrivão tem essa competência. Também não te vou dizer, porque de parvoíces estão os tugas cheios.

As coisas funcionam de outra forma, que também não te vou dizer.

Mas já agora: sabes quais as diligencias que o juiz fez antes ? sabes se esteve a despachar processos ? sabes se tentou concilar as partes ? sabes se chamou os advogados e estes estiveram a procurar um acordo ?
É que tudo isso demora tempo.

Culpados pelo estado de ruptura da justiça são os bimbos dos políticos que por cá têm andado. Mas como tu és o mais sábio à face da terra, e até sabes como as coisas funcionam, mas de facto não são assim que funcionam e por isso só sabes botar mentiras, nem vale a pena dirigir-te mais nenhuma palavra.

Já agora, se essa história é verdadeira, estavas a responder pelo quê ? Pedofilia, por acaso ? Vai-te catar, ó melga.

Escrivão-Adjunto

Anónimo disse...

Ora cá está o tema fracturante do costume!

Que saudades eu já tinha destas diatribes contra os juizes por causa do horário de trabalho!

Vê-se que aqui o auto do blog, para além de trabalhar ( onde?) arranja o tempo todo para teclar estas enormidades que lhe roubam mais de 70% do tempo de trabalho- se não for mais!

E tem a lata de vira para aqui gozar com os juizes!

Anónimo disse...

1º Nao sou juiz, sou advogada;
2º É certo que como em todas as profissões, há bons e maus elementos, por isso na magistratura judicial existem inspectores judiciais que avaliam e classificam a "performance" da magistratura;
3º Essa da isenção de horário de trabalho é novidade para mim....desconhecia que os juízes beneficiassem da isenção e que recebesseem compensação pela mesma. De igual forma os funcionários judiciais não têm isenção nem recebem horas extraordinárias.
4º Se a Justiça está doente e os tribunais atolados de serviço abram-se mais vagas para magistrados judiciais, ministério publico e funcionários judiciais!
5º A comunicação social e a opinião pública têm de se convencer de uma vez por todas que os tribunais não são manipuláveis nem influenciáveis;
6º Há coisas mais importantes que se passam ou não se passam em Portugal que deveriam ser denunciadas...
7º Uma nota positiva, a única: pelo menos a culpa não é dos advogados!!!!!!!!

Cristina Aragão Seia

Anónimo disse...

Ò Cristina, você é advogada mas escreve como uma solicitadora estagiária.

Anónimo disse...

Sou juiz! Cumpro escrupulosamente o horário das diligências!
Em regra, sou em que espero pelos restantes intervenientes.
Começo a trabalhar pelas 8 horas!
Tenho o serviço rigorosamente em dia! A única excepção tem a ver o facto de marcar os julgamento com a dilação de 2 meses porque só tenho sala de audiências dois dias por semana.
Tenho de partilhar gabinete com um colega porque o tribunal funciona em instalações provisórias desde 1974.
Em Setembro fui confrontado com o facto de não possuir computador para trabalhar!
O trabalho de turno que prestei nos últimos anos (Sábados) ainda não foi pago. Diga-se, aliás, que um Advogado chamado para um julgamento num dia de turno ganha mais com a presença nesse julgamento do que o juiz que durante esse dia faz uma dúzia de julgamentos, despaches inúmeros processo e proceda ao interrogatórios de vários presos.
São estes os meus privilégios!

Anónimo disse...

Às segundas, quartas e sextas, os magistrados têm isenção de horário — recebendo uma pipa de massa para compensar não terem direito a horas extraordinárias.

Às terças, quintas e sábados, têm de se pôr ao fresco às 17 horas — não vá o segurança deixá-los trancados na sala de audiências antes de ele próprio se pôr ao fresco.

Um órgão de soberania em todo o seu esplendor.

Anónimo disse...

Louvo o juiz cumpridor acima identificado. É notável, um exemplo a seguir pelos pares.

Anónimo disse...

Ó Alberto, quem é você para criticar a minha forma de escrever!O mesmo digo eu: a rever os acentos, por favor...
E não se prenda com preciosismos, criticas formais, vá ao fundo da questão...

Não nos faça perder tempo!

Anónimo disse...

Fui servir de testemunha num processo judicial de "lana caprina".
Fui a tribunal 8 (sim oito) vezes!!!
Há 7ª vez fui chamado pela acusação e lá ouviram o meu depoimento.
Dois dias depois recebi uma carta em casa a dizer que iria ter de depor novamente, chamado desta vez pela defesa.
Quando me apresentei, não chamaram pelo meu nome e, quando interroguei a menina da chamada porque é que não me chamava disse-me, com uma grande lata, que o advogado de defesa tinha prescindido do meu testemunho.
Note-se que esse advogado de defesa, no dia do meu depoimento, fez-me todo o tipo de perguntas que entendeu.
AH ... já me esquecia: nas oito vezes em que estive presente, nunca, (repito NUNCA), a chamada dos reus e das testemunhas se fez há hora da convocação. Fez-se sempre com 45 minutos a 1 hora de atraso.
Sou vendedor, tenho que atender os clientes que me pagam. Imaginem os meus prejuízos com tantas tardes estragadas.
No entanto, quando me deram a sentença do julgamento a ler, mais tarde, tive a oportunidade de ler que o Ántonio Silva, foi ouvido, a Isaura Peixoto foi ouvida e que o Ex.mo Senhor Doutor meretíssimo juíz desembargador,(também testemunha) fez o seu depoimento por escrito.
Se todos são iguais perante a lei porque é que uns são Doutores meretíssimos ilustríssimos Conselheiros e outros nem Senhores ou Senhoras são para os tribunais? Perante a lei os juízes são filhos de Deus e os cidadãos filhos da put@?
Só um único comentário da minha parte ... é para sustentar esta escumalha que pago impostos?

Anónimo disse...

Outro belíssimo texto do "Miguel", o anterior...

Anónimo disse...

è muito triste, como cidadão que pugns pelo caracter,. pela soberania, pela lei, chegar á conclusão que um Juíz, que me merece todo o respeito, tenha um comportamento como simples aprendiz de serralheiro. Não sei, se o patrã pedir ao aprendiz um desenrrascanso ele não o faça.

reconheço o trabalho arduo dos Juizes e das senhoras Juizas, mas chegar a este ponto como simples magarefes.

É triste, muito triste, ao fim e cabo, a justiça esta a ter um comportamento, como tinha as SUV na Lisnave, nos tempos do prec.

É preciso dizer, que o Governo, eleito, tem razão, o povo sente isso há muito, as razões dos Juizes e Juizas, são pertinentes. mas não são de agora, são da falta de leis, de estruturas mas tambem de profissionalismo, como aqui ja foi dito, marcada para as 09, começa as 10,30, ler as actas, ler o resto "correio", na verdade o julgamento começa as 11,30, ao 12h,30 vamos almoçar, marcado para as 14, começa as 15,30 assim sucessivamente.

A culpa é de quem?

Eu tenho confiança na Justiça, reconheço injustiças no seu trabalho, mas so demonstrando que os politicos estão errados, compete á propria justiça demonstra-lo e não o conntrario

Anónimo disse...

Confundir os julgamentos com o tempo de trabalho de um Juiz nem a um garoto com a 4ª Classe mal tirada lembra...

Mas o "Miguel" não sabe mais - e cumprir ordem é tão bonito...

Anónimo disse...

Muito bem o juiz que aqui comentou. Mas é triste ver escrivães-adjuntos boçais e arruaceiros como o que aqui escreveu. Como é possível recrutar esta gente para a Justiça?
Quanto à advogada, é curiosa a reacção às críticas formais, sobretudo vindas de um advogado...
E já agora, críticas leva um acento... As soluções da mesma são simplistas: mais gente... Não é assim. Experimente ir a um banco e compare o n.º de pessoas por dependência com o n.º de pessoas num Tribunal.
Os demais casos relatados são o espelho da nossa Justiça...

Anónimo disse...

Sou Agente da P.S.P. e venho contribuir com o meu comentário, que, obviamente, não foge à verdade desta situação.
Quando procedemos à detenção de um cidadão, a que corresponde, na maioria das vezes, uma ida a Tribunal no dia seguinte, o normal seria notificar as partes para comparecer pelas 09H - 09H30.
Errado...
O normal, na nossa Esquadra, é notificar para as 10H ou 10H30 e adivinhem porquê...
Porque os Sr.s Dr.s Juízes só comparecem pelas 11H - 11H30...e saiem para almoçar às 12H00 - 12H30...
Se for adiada a sessão de julgamento em processo sumário para a tarde, o que é normal nas 2.ªas-feiras, já que se acumulam casos durante o fim-de-semana, somos obrigados a dar almoço ao ora detido, o que nos obriga a dispender mais horas fora de serviço ou ainda dentro do serviço, causando inexistência de pessoal nas ruas, na nossa área de patrulhamento, prejudicando os cidadãos.

Movido agora por sentimentos menos dignos, acuso aqueles que nos retiraram os direitos que auferíamos, no que respeitava à Assistência na Doença e Reformas, por que razão ainda não se implantou esse regime em toda a Função Pública, como tem vindo a ser anunciado neste Blog???

A Magistratura ainda tem muito poder em Portugal...

Anónimo disse...

Mais gente na justiça?
Provavelmente para ainda fazerem menos!
Esta gente tem a mínima noção do que se passa no privado, seja no comercio, indústria e serviços?
Conhecem os ritmos de trabalho na banca, hipermercados, e na indústria transformadora?
Sabem o que são objectivos de produção? Sabem o que é a polivalência da função? Sabem o que é qualidade de trabalho? Sabem que no privado quem erra paga muitas vezes com o despedimento?
Só para dizer que sou bancário reformado e que no balcão onde trabalhei cheguei a ter 36 colegas.
Hoje estão lá 12 para um volume de negócio 30% maior.

Anónimo disse...

abrantes - o teu sentimento de inferioridade para com os magistrados manifesta-se quando dizes que o exemplo vem de cima...
pois é...
tu estás mesmo muito cá em baixo...

Anónimo disse...

sou aluno da profesora Cristina Aragao Seia, e posso afirmar que tomara muitas pessoas serem tão profissionas quanto ela!
E isso da escrita parecer com uma solicitadora estagiaria so da a entender que nao tem mais nada por onde criticar, baseando-se assim em pormenores futeis sem fundamento.