Voluntário submete-se ao teste de aferição da categoria intelectual
O inspector vai, todo pimpão, a magicar a caminho do tribunal: “Hoje toca a avaliar a categoria intelectual. Avio logo o presidente do colectivo.” Submete o juiz-presidente a um electroencefalograma? Faz como o Capitão Fitzroy, que, quando Darwin concorreu ao cargo de naturalista no Beagle, lhe apalpou o crânio e, sendo entendido em fisiognomonia, lhe observou atentamente o nariz suspeito? Sujeita-o a uma prova oral? Reserva a redacção de um tema para os juízes pintadinhos de fresco?
E sobre que matérias incide o interrogatório? Les fleurs du mal, no qual Baudelaire alude aos frutos do mal com que se depara tanto no mundo interior como exterior? Averigua se o juiz de direito sorveu L’ Éducation sentimentale de Flaubert, para cuidar da educação dos sentimentos, prevenindo assim os maus pensamentos? Incentiva-o a citar de memória o Sermão de Santo António aos Peixes? Analisa em quantas publicações de cariz científico ou poético foram publicados acórdãos e sentenças? Estamos em presença de um autêntico mistério.
O que assusta não é o facto de alguém, vivendo fora do seu tempo, conceber uma grelha de avaliação do desempenho dos juízes completamente bizarra, desajustada e inexequível. O que atemoriza o comum dos mortais é a circunstância de os juízes aceitarem em paz a possibilidade de um inspector avaliar a sua “categoria intelectual” — e até se mostrarem ufanos com uma situação que não os prestigia.
A avaliação do desempenho dos juízes não é uma brincadeira de Carnaval, mas é uma caricatura do estado da justiça. Não permite retratar a actividade efectivamente desenvolvida. E, como procuraremos evidenciar em breve, a natureza difusa dos critérios e factores adoptados dá margem para todo o tipo de discricionariedades. Que em português é sinónimo de arbitrariedades. Ou de caprichos.
Então, por que os juízes não se dispõem a rasgar o Regulamento das Inspecções Judiciais? Porque mais de 96 por cento dos magistrados judiciais sujeitos a inspecções obtiveram classificações de “Bom” ou “Muito Bom”. Elementar, meu caro Watson.
42 comentários :
O iguel a presidente do STA já.
Proposta - quem chumbou para Juiz (Migueis e afins) ou teve problemas com a Justiça (ministro Costa ou Pedrosa Junior) fazem um novo regulamento de avaliações...
Brilhante, "Miguel Abrantes"...
Risque-se, no Regulamento, no Artigo 13º, no ponto 4, a alínea a)...
O resto depois vê-se...
P'lo Ministro:
S.A.R. D. Miguel de Abrantes
Publique-se em DR:
Zé das Medalhas...
O resto do Regulamento mantem-se, "Miguel"...?
E, já agora, podes colocar outros regulamentos similares, para comparamos...?
Miguelices... (ficaste favorecido na fotografia...).
Boa resposta, caro heterónimo...
Qua Mar 01, 02:38:13 PM
Há gajos incapazes de levantar a cabeça do chão. Mordem sempre nas canelas do mnsageiro e nem olham para a mensagem. O reino dos céus é deles.
« Porque mais de 96 por cento dos magistrados judiciais sujeitos a inspecções obtiveram classificações de “Bom” ou “Muito Bom”.»
Isto diz o abrantes.
Ele lá deve ter as suas fontes... ao que tudo indica, a sua imaginação...
Curiosa é a expressão 'mais de 96 por cento'...
É que, para quem invoca tal número, fácil seria dizer 97, 98, 99 ou 100%...
O dizer 96% sempre dá assim a modos que um ar de saber alguma coisa, não é?
Mais depressa se encontra um mentiroso...
Desculpem lá mas o Miguel neste post até está a defender a dignidade dos juizes. Se eles preferirem ser avaliados como estudantes do secundário é outro problema .....
Os argumentos que tem vindo a apresentar como justificação da sua raiva contra a Magistratura Judicial não mostram senão a sua total ausência de fundamento.
Em primeiro lugar, concordo com o que o Dr. Timóteo Pereira diz sobre a avaliação dos juízes por membros da Administração Pública.Constituirá definitivamente uma violação do princípio da separação dos poderes, uma vez que a Admnistração Pública, enquanto encarregue do poder executivo - logo um órgão necessariamente politizado e vinculado às maiorias do momento - examinará a actividade de um poder ao qual é totalmente alheio, o Judicial! Já agora, ponhamos os mesmos inspectores a examinar a qualidade legislativa dos projectos apresentados pelos deputados, principalmente da oposição! O que o Governo pretende e V/ Exª permite é a politização e governamentalização da Magistratura! Abrir as portas à influência do poder político sobre a magistratura é um atentado aos nossos direitos, liberdades e garantias!
Em segundo lugar, o sistema actual de avaliação dos juízes corresponde àquele vigente nos Estados de Direito mais avançados. Cito, a título de exemplo, a Alemanha, onde as experiências passadas de influência do poder político sobre o judicial por via de avaliações - todos sabem a que me refiro - levou a que a independência do poder judicial fosse levada a níveis ainda mais rigorosos do que os vigentes em Portugal. Tanto a nível da Constituição Federal como dos estados federados (veja-se a novíssima Constituição da Baixa-Saxónia) a avaliação dos juízes apenas pode ser feita por juízes, por forma a guarantir ao máximo o afastamento do poder judicial dos demais poderes!
Em terceiro lugar, diz correctamente que 96% dos juízes tiveram uma classificação de Bom ou Muito Bom. Mas 4% não tiveram!; e todos os anos diversos juízes são compulsivamente reformados ou convidados a sair a fim de preservar ao máximo a dignidade e a qualidade ciêntífica e humana no exercício da profissão. Pergunto-lhe se nos médicos, professores e demais funcionários públicos tem uma taxa tão elevada de aposentações compulsivas e convites a sair?
Temos que compreender o seguinte: estas medidas populistas e os supostos benefícios excessivos dos juízes são fogo de vista por forma a tapar uma estratégia que este Governo tem seguido e que muitos pretenderam sem sucesso: politizar a Magistratura! Ter influência sobre quem julga os processos por via de colocações, progressões na carreira e vencimentos! Pois uma Magistratura independente é a maior ameaça a um político! Ou já se esqueceram todos que foi Sócrates quem quebrou uma tradição de dezenas de anos ao nomear para a presidência do Tribunal de Contas um não-magistrado que por acaso é deputado socialista e foi Ministro das Finanças de Guterres?
Os juizes gostam de ser amesquinhados ? Problema deles !
Vamos lá, Miguel. Mais rigor.
Não é só o Bom e o Muito Bom. Ainda há o Bom com distinção.
Mas, se for ainda mais rigoroso, diz qual é a percentagem de Bom.
Isto é, a percentagem dos que têm um bom trabalho.
São a maioria? E por que não?
Só com base numa das suas petições de princípio - a maioria dos juízes portugueses não faz um bom trabalho, logo não pode ser notada com Bom - pode chegar à conclusão a que chega - quod erat demonstrandum.
E continua a tomar a árvore pela floresta. Vamos lá, estude bem a questão e vai ver que a ASJP dos seus amores tem proposto ao CSM várias alterações ao RIJ visando acabar, precisamente, com estes "conceitos indeterminados".
Não são "os juízes" (os inspeccionados) que defendem este RIJ. É o CSM (o inspector).
Aquele amplexo
Este regulamento é vergonhoso para qualquer profissional competente. Menos vergonhoso para os incompetentes, que são tratados por igual. Ou seja arbitrariamente!... E não por avaliação de mérito efectivo! Ser Juiz é um sacerdócio donde devem ser expurgados os incompetentes, e este regulamento manifestamente não promove os melhores!!! Trata todos da mesma maneira!!! Não compreendo, por isso, alguns comentários que suponho serem de juizes (com letra pequena). Nos bancos da faculdade todos sabiam quem eram os melhores. Os mais aptos. Os mais bem preparados etc..... E garanto-vos que a percentagem não era de 96%!....
O advogado do diabo
A questão que o MAbrantes aqui aflora tem todo o interesse.
O problema é que o post já vem enviesado pela mão de quem o escreve.
Criticar o sistema de inspecções de juízes é muito fácil e aquilo que o MAbrantes aponta é verdade factual, mas peca no ponto essencial:
Deve ou não ser avaliada a "capacidade intelectual"?
Se deve, o critério tem de vir definido, com precisão. Mas por outro lado, não pode.
COmo bem diz o MAbrantes, não se avalia a capacidade através de elementos aleatórios ou palpites que entram através de espírito santo de orelha, ou por aí se emprenham.
De resto, bastaria um pequeno exemplo para que os juizes que aqui vêm, perceberem o que quero também dizer, concordando em parte com o autor do post:
Um dos inspectores da classe, até há bem pouco tempo, era o inefável transmontano Custódio Montes. O mesmo que há pouco tempo escreveu uma carta aberta a Vital Moreira, para o acusar de andar sempre a acusar os magistrados de serem malandros. Nessa carta que ainda andará por um blog ( Verboo Jurídico?! O Meu monte?) dá-se conta da personalidade do então inspector e actual Conselheiro do STJ que saltou mais de sessenta lugares para se sentar à direita, no Olimpo dos juizes.
Vital Moreira apelido-o de "indigno" e esse foi um mimo pequeno em relação ao que pensaria dessa carta...
Agora pergunta-se:
Que categoria intelectual tem um Custódio Montes ( e só cito o nome porque é público que foi inspector e é público que escreveu essa carta) para avaliar a categoria de outros com o rigor, isenção e imparcialidade necessários numa inspecção?
Certamente que a terá e não duvido da capacidade intelectual de Custódio Montes. Mas teria o estofo necessário a um bom papel como inspector, nos itens referidos?!
Acho que o MAbrantes neste post, tem muita razão de fundo.
É pena que a perca na forma como a invoca e principalmente no modo como aborda o problema que tem sempre a ver com o mesmo assunto:
Obsessão com a magistratura!
Aposto que até vai dar destaque a este comentário anónimo...assim que tiver tempo livre que é logo mais à tardinha...
Anónimo Qua Mar 01, 03:45:20 PM
Do que o RIJ fala é de "categoria intelectual" e não de "capacidade intelectual"... Faz toda a diferença.
Tem razão. Faz toda a diferença, mas para pior.
É que se torna mais difícil avaliar categorias do que capacidades...
Sendo certo que para definir uma categoria intelectual e aferir uma valoração, será sempre necessário avaliar uma capacidade também intelectual.
Os exemplos que se poderiam dar acerca de casos concretos, tornar-se-iam patéticos se fossem colocados online.
Lembro por exemplo, o caso de um juiz que foi inspeccionado numa determinada altura da carreira, sendo classificado de Muito BOm e com distinções retóricas impressionantes. Chegou a dizer-se que esse juiz dominava o "direito penal total".
Passados dois ou três anos, não só deixou de dominar totalmente esse direito como acabou na reforma compulsiva. Motivo?!
Crime de lesa majestadade. Declarou numa entrevista que se o fossem inspeccionar onde se encontrava, prenderia o inspector, por entender que estando num tribunal administrativo e fiscal o CSM não teria competência para tal.
Parece-me que foi esse o facto essencial,( para além de outros que revelavam a especial idiosssincrasia desse juiz) para passar de bestial a besta num instante que dura o intervalo entre duas inspecções.
O que quero realçar é que o sistema de inspecção de juizes ( e também do MP, parece-me), não funciona bem e é preciso dizê-lo, porque é um dos aspectos mais escondidos do problema da justiça.
A malta cá de baixo que pegue no post do Miguel e assalte o Palácio de Inverno... e ainda acabam a dar vivas ao Miguel. A História é pródiga em cenas destas.
"Faz como o Capitão Fitzroy, que, quando Darwin concorreu ao cargo de naturalista no Beagle..."
Calinada atrás de calinada... ó "Miguel", o óbvio às vezes é mentira...
TPC - Ler S. J. Gould até perceberes o que era Darwin no Beagle... Já que é para "julgar" pormenores, não cometas erros...
E depois de fazeres o TPC anterior, poderás comparar as avaliações dos professores e/ou dos médicos com as dos juizes...
POde ser termos de expulsões/aposentações ou de classificações...
Mau seria, efectivamente, se houvesse nais de 4% de juizes com classificação inferior a "BOM".
Mas essas particularidades são misteriosas para este artista que escreve neste blogue.
Poder-se-ia dizer que estas e outras é que fazem parte dos grandes mistérios do universo...dos que não conhecem e se arrogam a sabedoria adquirida por infusão instantânea.
Pobre MAbrantes!
Com alguma razão de fundo, perde-a totalmente na forma como pretende apenas achincalhar.
Qua Mar 01, 05:40:41 PM
Diz lá qual é a calinada que a gente não sabe, ó espertalhão?
O q. se traduz perfeitamente nos processos em curso:
Casa Pia/ Valentim/ Isaltino//
Diz o "Miguel Abrantes" que Charles Darwin era o naturalista no Beagle... o que é mentira.
Era, simplesmente, convidado do Capitão (o médico de bordo era oficialmente o naturalista).
Mas o "Miguel", especialista instantâneo em Juizes, Direito Constitucional, Fiscalidade, Multibancos, Urinóis, Evolução, Epistemologia e Avaliações é que sabe...
G'anda Miguel*...!
*especialista instantâneo em Juizes, Direito Constitucional, Fiscalidade, Multibancos, Urinóis, Evolução, Epistemologia e Avaliações...
Quantos Juizes já disseram (aqui - infelizmente - e noutros locais) que este sistema deve ser melhorado...?
Por aquilo que se lê, os Senhores gostam mesmo do sistema de avaliação que existe! Percebe-se.
Anónimo Qua Mar 01, 07:34:03 PM
Eles agoara não sabem se devem bater no Miguel ou se devem bater palmas ....
Clap! Clap! Clap!
Quando um especialista instantâneo em Juizes, Direito Constitucional, Fiscalidade, Multibancos, Urinóis, Evolução, Epistemologia e Avaliações fala, a multidão cala-se e ouve, reverente...
Miguel os gajos gostam de ser diminuidos desde que estejam nos 96%
Eu (o do comentário do Beagle) não sou Juiz, sou um simples professor do Secundário...
Assuma o erro, "Miguel"...
Maravilhoso o cardápio de avaliação dos Juízes. Ó Miguel, ele é do século XX, ou do século XIX ? Os juízes falam, falam, falam, mas calam-se quanto a deverem ser avaliados como deve ser. Vejam lá se vimos algum a propor alterações a este sistema de avaliação medieval ?
ena pá!!!! 31 comentários???? a corporação estás desembolada!
Gosto dos comentários do "Miguel"...
"Quando um especialista instantâneo em Juizes, Direito Constitucional, Fiscalidade, Multibancos, Urinóis, Evolução, Epistemologia e Avaliações fala, a multidão cala-se e ouve, reverente..."
Então já percebeste a asneirado do post sobre o Darwin...? Ou faço um desenho...?
Caro anónimo simples professor do secundário ("o do comentário do Beagle"):
Se você soubesse ler, não se atravessaria assim. Eu não escrevi que "Darwin era o naturalista no Beagle", mas que "Darwin concorreu ao cargo de naturalista no Beagle". Não vê a diferença? É essa sua incapacidade de apreender o que lê que o leva a passar os dias a escrever disparates nas caixas de comentários do CC. Deve ser um efeito secundário de passar o dia a olhar para calhaus (já que é a sua "especialidade").
Em todo o caso, na edição das Publicações Europa-América (2005) de A Origem das Espécies, há uma "Breve nota biográfica e inserção histórica", em que designadamente se diz: "Entre 1831 e 1836, o cargo de naturalista a bordo do HMS Beagle permitiu-lhe [a Darwin, caro FM] aprofundar conhecimentos…" [p. 14].
Mas não é isto que é relevante no que escrevi. Tente descobrir o que é que interessa relativamente ao que escrevi sobre Darwin e no post. Você vai conseguir: querer é poder.
PS – Fernando Martins, você foi um dos que já jurou mil vezes que não voltava a pôr os pés no CC. Não tem palavra?
Caro burro "Miguel Abrantes":
Não sou "Fernando Martins" nem sei quem seja...Se tem meio de saber de onde este texto vem, autorizo-o a publicá-lo (não me identifico porque alguns exemplos anteriores me levam a pensar que o anonimato me protege de "fenómenos estranhos" que se vão vendo neste local - tipo Adérito...).
1. "Darwin concorreu ao cargo de naturalista no Beagle".
No livro "O Mundo depois de Darwin", de S. J. Gould, de 1977, no texto 2, é explicado o que já se sabe há mais de 35 anos: Darwin foi convidado para acompanhante do Capitão, sendo o naturalista o médico do navio, prática comum na época (os capitães não podiam conviver com a tripulação...). Poderia fazer-lhe um desenho mais completo (se necessário) mas leia o texto que sugiro...
2. "Mas não é isto que é relevante no que escrevi." Claro, a dar ares de intelectual e mete a "pata na poça"...logo não tem interesse (só se for para avaliar a sua "categoria intelectual"...).
3. Tem de resolver essa sua paixão pelo "Fernando Martins", pelo "Adérito" e pelos Juízes, a bem da sua sanidade mental... Quando se enganar, pergunte a quem sabe e corrija a mão... É sempre bom aprender, até com os erros...
Categorias intelectuais
Burros
Mongolóides
QI assim-assim
.....
O inspector decide onde colocá-los.
É pena não haver inspectores para "Migueis" - ió - ió...
Chamar burro ao Miguel faz parte da liberdade de expressão mas parece uma utilização abusiva da liberdade, sobretudo porque o Miguel de burro não tem nada ...
O "Miguel" de burro não tem nada, mas a forma como chama burros aos outros permite esta liberdade de expressão quando se engana ou entra em campos que não domina...
Autocrítica, penitência e oração, "Miguel" - sai uma enxurrada de posts...!
Nunca vi o Miguel a chamar burro a ninguém.
De resto também não vi o Miguel a escrever sobre assuntos que não conheça (e nem digo que não domina).
Miguel Abrantes, especialista instantâneo em Juizes, Direito Constitucional, Fiscalidade, Multibancos, Urinóis, Evolução, Epistemologia e Avaliações...
No mínimo (um caso para ser avaliado à posteriori...).
O Miguel comeu, andou e... sai uma palete de Posts...!
Podias agradecer a lição ao professor...
Enviar um comentário