Neo-realismo sem direitos

Noronha do Nascimento fez, na tomada de posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), um discurso que merece realmente uma análise — como têm dito (e reclamado) leitores do CC.

No meio de algumas histórias, em que é contada a pouco abonatória morte à sua frente de um homem que ele estava a julgar — se repete a façanha como presidente do Conselho Superior da Magistratura, será uma razia (e é um bom motivo para não o incluir no Conselho de Estado) —, faz um discurso sem rasgo, dedicado à morosidade dos tribunais e a questões técnico-processuais.

A parte das histórias já é um clássico na justiça portuguesa. O próprio Souto Moura, com todo o seu cinzentismo, não resistiu a contar, na despedida, as peripécias com a Fininha e a sua epopeia de fura-greves em Coimbra.

Noronha conta histórias mais próximas do realismo fantástico sul-americano do que do neo-realismo com que pretende identificar-se.

Mas o mais surpreendente é que Noronha não diz, ao longo do seu discurso, uma única palavra sobre direitos fundamentais e o papel dos juízes na defesa desses direitos. Manifestamente, Noronha não compreende o alcance da separação de poderes, nem para que serve a independência dos tribunais.

Saberá o presidente do STJ que os tribunais devem assegurar a defesa dos direitos dos cidadãos, como estabelece o artigo 202.º da Constituição? Não estará a quarta figura da hierarquia do Estado preocupado por o Tribunal Constitucional julgar com frequência inconstitucionais, por violadoras dos direitos, as decisões de outros tribunais? São matérias sobre as quais Noronha nem às paredes se confessa.

Se calhar, ainda vamos descobrir que Noronha enveredou por uma nova modalidade de neo-realismo. É o neo-realismo economicista e liberal, que deita para trás das costas os direitos fundamentais dos cidadãos e só se preocupa com outros problemas.

Talvez se justifique um conselho ao presidente do STJ, agora que iniciou funções. Deixe o poder político tratar do mapa judiciário e da racionalização do processo civil e executivo e embrenhe-se naquilo que lhe compete — garantir que os tribunais defendem os direitos e interesses dos cidadãos e assegurar que os juízes são recrutados, avaliados e promovidos com seriedade. Se o conseguir fazer, a comunidade fica agradecida.