Sugestões de leitura

O que é justo, é justo. Eduardo Dâmaso não tem sido poupado no CC. O pequeno arquitecto Saraiva muito menos. Mas hoje estou, no essencial, de acordo com ambos.

Dâmaso publica um lúcido editorial sobre a justiça, de que se reproduz o seguinte extracto:

“(…) Alberto Costa, com a sua equipa, como já escreveu o professor Nuno Garoupa, uma voz da geração pós-25 de Abril que emerge na área da justiça com grande lucidez, tem trabalhado no sentido certo. Tem indicado uma linha de racionalização de recursos, de inovação tecnológica, de flexibilização, de definição de prioridades, de procurar espremer o sistema dentro dos limites legais existentes, tentando tirar dele o melhor partido. Não terá mudado de paradigma, é certo, no sentido de mitigar a matriz dogmática e formalista da justiça portuguesa a favor de soluções mais ágeis que assumam o direito e a justiça como instrumentos de uma visão política, como acontece no mundo anglo-saxónico, mas conseguiu em dois anos apontar a máquina pelos caminhos certos.

E esses caminhos passam por apressar o trabalho ainda a fazer sobre o acordo assinado entre PS e PSD. Passam por encontrar uma boa e duradoura solução que retire o famoso "lixo processual" das varas cíveis. Passam por uma boa reforma do mapa judiciário e por dotar os conselhos superiores das magistraturas dos meios necessários a um bom funcionamento. Só assim se poderá exigir mais aos órgãos de cúpula das magistraturas. Passam por acelerar as mudanças na área da formação e por uma definitiva informatização dos tribunais. Passam por muitas outras coisas que seguramente poderão estar encaminhadas em 2007, mas que dificilmente produzirão os "progressos claros" que o Presidente quer.”

O pequeno arquitecto Saraiva, que descobriu agora que Maria José Morgado foi destacada para coordenar o processo Apito Dourado, dá conta do que pensa da magistrada. Eis uma passagem:

“Fisicamente, Maria José Morgado surge-me como uma personagem de teatro, saída de uma peça em cena em Montmartre.
Depois, não consigo ler-lhe o interior, acho-a misteriosa e opaca.
Finalmente, contradiz a ideia que eu tinha da Justiça.
A ideia que formei dos magistrados foi a de pessoas rectas, equilibradas, que não fazem acusações sem provas e não lançam suspeitas de forma generalizada.”

E uma outra passagem do artigo de Saraiva:

“Houve outro facto envolvendo Maria José Morgado que me deixou perplexo: a sua carta de demissão de directora-adjunta da PJ.
Era uma carta rabiscada à mão, cheia de rasuras, dirigida ao «DN da PJ Dro. (sic) A. Salvado» e escrita numa letra inenarrável indiciando uma 4ª classe mal tirada.
Uma carta assim não se escreve a ninguém.
Se a queria escrever à mão, devia ao menos tê-la passado a limpo.
E uma pessoa normal tem o dever de saber que a abreviatura de doutor é Dr. (e não Dro.) e que não é aceitável omitir o nome próprio do destinatário (no caso, Adelino).
Para além de que seria correcto escrever Director Nacional da Polícia Judiciária e não DN da PJ.”