A justiça vista por um dos seus

A juíza Amália Morgado, que esteve durante 11 anos no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, os últimos dois como presidente, deu uma entrevista ao JN. Eis duas passagens:

“Corrupção na Justiça”

“Sente na sua prática diária que há corrupção na Justiça?

Sinto que há algo que não está bem. Há coisas que me parecem menos claras. Se é corrupção na Justiça, ainda não o posso afirmar, mas sempre que se me suscitam dúvidas, elaboro o dossiê respectivo e envio para quem de Direito, o que fiz muito recentemente. E não me fiquei pelo Porto. Via de regra, essas participações, vão para os superiores hierárquicos e/ou para o Ministério Público. No caso que me pareceu de maior gravidade, mandei para o topo da autoridade.

Fala do Ministério Público?

Não quero, nem posso ser tão concreta. Mas se a corrupção acontecer na base da investigação, mesmo que seja da PJ, GNR ou PSP só passa com a conivência do Ministério Público. Certo? As polícias investigam sob delegação do Ministério Público. Se o MP detectar esse tipo de indícios é o primeiro que tem de atacar e investigar. Se passar pelo órgão de investigação policial e também passar pelo órgão que delegou poderes e chegar à secretária do juiz, já passou por muito lado e tem de ser denunciado, até porque está também em causa a própria idoneidade do juiz e das magistraturas.

Viu alguma consequência nas suas participações?

Nas que fiz a nível distrital, nunca soube que destino lhes foi dado, mas acredito que tenham sido investigadas. Quanto a eventual corrupção nas polícias e magistraturas, até há pouco tempo nunca tinha ouvido falar, nem tinha elementos. Não falo do que se ouve nos corredores, mas do que passou no meu gabinete. Em processos que me foram distribuídos e que me fizeram pensar que poderia haver "corrupção", elaborei a participação, assinei e encaminhei para a entidade própria. E sei que não caiu em saco roto.”

“Facilitismo na concessão de escutas” e a “choca”

“Admite que existam escutas ilegais?

Depende do que se considere ilegal. Para mim é, desde logo, ilegal uma escuta, que não preencha os requisitos legais, não obstante até poder estar autorizada por juiz.Também acontece se não comprovarmos a titularidade dos números que nos pedem para escutar. Eu por exemplo, quando me apresentam números de telefone para escutar, alegadamente como sendo de A ou B, confirmo essa titularidade com a operadora e, não poucas vezes, nada tem a ver com a pessoa indicada. Esta e outras, são exigências minhas, mas não é a prática dos tribunais.

Disse que não era prática ouvir as cassetes das escutas...

Isso foi há cerca de 11 anos. Depois de uma grande polémica, passaram a vir sempre. Se me perguntar se são todas ouvidas, não sei responder. As minhas são. E mais se estiver a ouvir uma escuta e vir que não há mais interesse para continuar a intercepção, mando-a cancelar. Por isso só autorizava prazos curtos, e determinava que me fossem presentes, semanalmente, para audição. Nunca autorizava três meses logo de uma vez.”