O rasgo adiado

A candidata a presidente do Conselho de Ministros escreve no Expresso. Esperava que aproveitasse o dia da sua eleição para transmitir uma qualquer ideia mobilizadora, ainda que não consolidada, do que tem a oferecer ao país.

Enganei-me. Manuela Ferreira Leite entendeu que o tema de maior relevância, no dia em que pôs Sócrates a tremer que nem varas verdes, é o da redução dos prazos de reembolso do “IVA à construção”, recentemente anunciada. Veja-se:

“(…) o que espanta é que o Estado reconheça que, pela sua actuação, é ele próprio fonte de prejuízo às empresas, ao considerar que uma das medidas de ajuda é a devolução mais rápida do IVA à construção, propondo-se fazê-lo em 30 dias em vez dos actuais 90.

Se pode pagar mais depressa, é porque isso é possível e portanto não faz mais do que a sua obrigação.”

O Código do IVA está em vigor há mais de 20 anos. A Dr.ª Manuela — que foi secretária de Estado do Orçamento com Cavaco Silva e ministra das Finanças com Durão Barroso, em ambas as situações com responsabilidades directas na política fiscal — reconhece que não sabia nem deixava de saber se se poderia “pagar mais depressa”. Mas critica o Governo por se propor fazer o que a própria (e o PSD) não fez durante longos anos.

A fama de que Ferreira Leite é uma boa contabilista talvez seja muito exagerada. Seja ou não, suspeito de que Pacheco Pereira vai ter muito trabalhinho pela frente se quiser que a bota bata com a perdigota.