segunda-feira, maio 25, 2009

Dedicado ao Presidente da República

    (…) as estatísticas demonstram que Portugal compara bem com os seus parceiros em percentagem do PIB afecto à Justiça e em número de magistrados. O problema reside no modo de organização do MP, Polícias de investigação e Tribunais. E, principalmente, na absoluta falta de liderança no sector, que assumisse a responsabilidade de criar maior eficiência. Muitos portugueses ignoram que o ministro da Justiça não tem qualquer poder de influência para melhorar o serviço prestado pelo MP e Tribunais.

    Mas o que mais tem descredibilizado a Justiça é o comportamento de alguns dos agentes da investigação criminal, que se mostram incapazes de impedir a prática diária do crime de violação do segredo de justiça, revelam cumplicidades vergonhosas com os media em julgamentos sumários nos meios de comunicação social, discutem permanentemente na praça pública as leis a que deviam obedecer e agem na mais absoluta irresponsabilidade. O sindicato do MP comporta-se como dono da Instituição e não mero representante sindical dos seus membros.

    A única forma de pôr termo a este descalabro é conferir ao Procurador-Geral - única entidade com legitimidade democrática dentro do MP - a responsabilidade e o poder de pôr ordem na casa e garantir o seu bom funcionamento.

    (…)

    Com o respeito que tenho pelo Presidente da República, acho que fez muito mal em receber o sindicato do MP, no contexto em que o fez. Com essa atitude, diminuiu a autoridade do PGR, quando é necessário e urgente reforçá-la.

7 comentários :

Anónimo disse...

O Cavaco sabe muito bem o que fez.
A vontade de descredibilizar o PGR é evidente... e tudo para manchar o caso Freeport e enublar o caso BPN onde me cheira que o PR não está isento.

Anónimo disse...

Não seria melhor converter o Ministério Público numa Direcção-Geral sob o comand do Dr. Proença de Carvalho ou, já agora, do seu colega Marinho Pinto - ambos indivíduos que sempre demonstraram grande isenção e objectividade e que, portanto, seriam capazes de pôr ordem na casa, em termos que certamente nos deixariam a todos muito felizes e descansados.
Proença de Carvalho e Marinho Pinto a PGR já!

horacio disse...

O Dr. Proença de Carvalho está cheíssimo de razão em todo o texto citado.

Anónimo disse...

Cavaco cometeu um erro gravíssimo ao receber o sindicalista do MP, sobretudo porque este tinha feito declarações de desconfiança relativamente ao Procurador. Com este gesto, fragilizou a autoridade de Pinto Monteiro. Ora o PR deve assumir-se como garante do bom funcionamento das instituições e, não, ao contrário, como padrinho da agitprop das instituições.
Apesar de não ser cavaquista, não me passava pela cabeça, que ele cometesse um erro tão grave. Fê-lo. Pode ter agradado a uns certos abrutes, mas descredibilizou-se

lenine disse...

Cavako sabe muito sobre os casos de corrupção que por aí há. Os cabecilhas são todos das suas amizades intimas e companheiros de partido. Foram seus parceiros de confiança no governo.
Nem uma criança acredita que ele não saiba algo. Qualquer fará o juízo de que ele também é parte.
É como diz aí um parceiro. Tenta descredebilizar o PGR, para que os casos dos vigaristas do PSD, vão ficando por aí.

Anónimo disse...

logo à partida, um pressuposto errado: está por fazer a ratio número de processos entrados por ano nos tribunais portugueses e número de juízes, nos vários países ; não vale a ratio número de habitentes /número de juízes; o que dá trabalho aos juízes são os processos. Há países que têm um maior número de habitantes e muitos menos processos entrados por ano nos tribunias e vive-versa. Tudo o resto é uma falácia que pessoas intelectualmente honestas não podem aceitar.

Sou Juiza e sempre me indignou este argumento de pura retórica, calculista e perverso- pôr no lado humano dos tribunais o nó da roda...Os juízes portugueses são, nos países da europa, os que têm seu cargo um maior número de processos - por vezes,muitíssimas vezes, um número humanamente incomportável: há juízes portugueses que têm 5.000, 4.000,3.000.2.000 processos a cargo.
Façam um esforço e imaginem o que é tentar gerir 5.000 processos.

Anónimo disse...

O Proença de Carvalho é o advogado do Primeiro Ministro nos processos e na imprensa.