segunda-feira, maio 11, 2009

Leituras

• Miguel Sousa Tavares, Números de circo:
    «Três homens sentaram-se a uma mesa para almoçar: dois eram magistrados ao serviço do MP e encarregados das investigações ao caso Freeport, o outro era magistrado do MP também, mas destacado no Eurojust. Segundo o relato coincidente de todos, o último terá dito aos outros que o primeiro-ministro queria ver a investigação concluída rapidamente. Conforme as interpretações desta frase, ela era uma frase banal e lógica ou uma intolerável "pressão" e recado do poder político ao poder judicial. Fez-se disto um caso de arromba e o sr. procurador-geral - em lugar de arriscar a sua própria interpretação, conforme lhe competia - mandou abrir o inescapável "inquérito", para inquirir o que já se sabia. Há mais de um mês que um quarto magistrado "investiga", pois, este palpitante assunto e esta semana o sr. procurador-geral avisou que vai ser preciso pelo menos mais outro mês até se chegar a uma conclusão. Eis a noção de rapidez da nossa Justiça.»

2 comentários :

Fernando P disse...

Os factos já os sabemos há muito; foram carregadas de notícias sobre eles. Só faltavam as conclusões a tirar por quem de direito e esse quem é o procurador-geral da República. O senhor aliviou a responsabilidade ordenando a um pobre inspector que tirasse as conclusões. A verdade é que um inquérito não se faz para tirar conclusões mas para apurar factos. Se o procurador-geral entendia que ali havia marosca, só lhe restava instaurar um processo disciplinar.

Anónimo disse...

...e, nos processos disciplinares, costuma haver uma fase de defesa ... ( costumava, antes da reforma Miguel Sousa Tavares ...)