- ‘Sempre disse que o melhor era não rever a Constituição nesta altura. É que às vezes não é aconselhável agitar antes de usar. O PSD não pensou assim e apresentou agora o seu projecto de revisão em versão 2.0. O projecto altera mais de um quarto das normas constitucionais, o que leva a pensar como é que temos conseguido viver assim. Mas a verdade é que temos conseguido. Note-se que esta versão 2.0 tem menos funcionalidades do que a versão 1.0, que não chegou a passar da fase de testes. Assim, ainda a revisão não começou e já desapareceram as propostas de moção de censura construtiva, a responsabilidade política do governo perante o Presidente, a auto-dissolução do parlamento, a eleição do presidente do Conselho Superior de Magistratura pelos seus pares, o poder do bastonário da Ordem dos Advogados de suscitar a fiscalização da inconstitucionalidade de normas e até o enigmático aparentamento de listas nos círculos eleitorais. Do que ficou o melhor é não falar já, não venha ainda a caminho uma versão 4.0.’
quarta-feira, setembro 15, 2010
“A versão 2.0 tem menos funcionalidades do que a versão 1.0, que não chegou a passar da fase de testes”
• Tiago Duarte (professor de Direito Constitucional), A revisão por razão atendível:
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