Aprender a poupar

• Manuel Caldeira Cabral, Responsabilizar instituições mais gastadoras:

‘Ao contrário do que muitas vezes se é levado a pensar, a maioria da despesa pública não acontece em instituições inúteis ou em gastos sumptuários. Esses são casos em que todos concordamos que se deve cortar, mas que apesar do seu efeito moralizador, têm, no entanto, pouco peso na despesa total. O grosso dos gastos está em áreas como a saúde, educação, polícia, exército e transferências para os mais pobres, os desempregados e os reformados.

Quer isto dizer que nada se pode fazer? Não. Quer apenas dizer que não há soluções fáceis.

Paralelamente, a acabar com despesas inúteis, é importante olhar para as grandes áreas de despesas e ver em que medida se podem conseguir reduções de custos com um impacto mínimo na qualidade e disponibilidade dos serviços públicos.

Para isso, é importante identificar em cada área quais são as instituições com maiores custos. Particularmente, com maiores custos face aos objectivos a que se propõem. Em muitas das áreas com maior peso na despesa pública existem instituições comparáveis, que servem fins semelhantes mas com grandes disparidades de custos.

As diferenças de custo por utente dos centros de saúde, de custo por aluno das escolas, de custo por visitante de diferentes museus, ou os custos por passageiro suportados pelos contribuintes, na manutenção de diferentes linhas ferroviárias, são em muitos casos demasiado elevadas.

Identificar de forma clara e pública essas diferenças seria um primeiro passo muito útil. Mas é preciso ir mais longe. Podemos compreender os casos em que algumas dessas diferenças se justificam, mas é também preciso actuar nos casos onde não fazem sentido.’