A manipulação continua— o regresso do Freeport

Dois coelhos, de uma só cajadada, acabam de se atirar ao Freeport. Já cá fazia falta uma insinuação contra José Sócrates à altura das que foram feitas em eleições anteriores, desde 2005.

Primeiro, foi o número folclórico de um alucinado que levou um pato para a frente do outlet. Depois, desconfiado de que o efeito não seria suficiente, o partido do outro coelho resolveu pegar no tema e plantá-lo convenientemente nos jornais: Castro Caldas, ex-ministro de António Guterres, teria defendido no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), diz esta gente, que José Sócrates e Pedro Silva Pereira deveriam ter sido constituídos arguidos. Quem diz arguidos, diz acusados; quem diz acusados, diz condenados; quem diz condenados, diz criminosos.

À falta de melhores argumentos, aqueles que abriram as portas à intervenção externa, provocaram a crise política e se candidatam a coveiros do Estado Social descobriram o último argumento, que, em desespero de causa, os companheiros Santana Lopes e Manuela Ferreira Leite já utilizaram sem êxito: a calúnia do Freeport.

Sabendo-se que a justiça concluiu que José Sócrates e Pedro Silva Pereira não cometeram nenhum ilícito e nem sequer foram arguidos ou acusados pela sua prática, resta perguntar se é mesmo verdade que Castro Caldas tinha uma posição diferente sobre este assunto.

Castro Caldas não é magistrado nem teve intervenção nenhuma no processo. Os magistrados que intervieram no processo Freeport consideraram que havia suspeitos, constituíram-nos arguidos e acusaram-nos. Castro Caldas limitou-se a apreciar a responsabilidade disciplinar dos dois procuradores que intervieram no processo Freeport e que, com grande surpresa para todos, depois de concluírem o inquérito vieram afirmar que gostariam de ter feito umas perguntas a Sócrates, mas que não as fizeram por falta de tempo.

Esta justificação dos procuradores é aberrante, sabendo-se que o processo demorou cinco ou seis anos sem sequer ter sido constituído um único arguido. Falta de tempo é que não houve. Houve até tempo a mais e ninguém se pode queixar dos expedientes dos advogados, que não intervieram durante esses cinco ou seis anos em que os autos estiveram a aboborar e só emergiram, através de notícias plantadas, nas campanhas eleitorias.

O procurador-geral da República não compreendeu nem aceitou que os procuradores do Freeport não tivessem conseguido fazer as perguntas e instaurou-lhes um processo disciplinar, extensivo à superiora hierárquica. O processo acabou por ser arquivado pelo órgão disciplinar, o CSMP.

Que disse Castro Caldas no CSMP? A fazer fé no que referem os jornais, Castro Caldas disse: “se os procuradores tinham perguntas a fazer que consubstanciavam suspeitas, deveriam tê-las feito e constituir arguidos aqueles sobre quem as suspeitas recaíam.” Os procuradores não podem, ao mesmo tempo, querer e não querer fazer perguntas, considerar as pessoas suspeitas e não suspeitas, jogar a seu bel-prazer com o instituto de arguido e fazer considerações fora do inquérito quando estão em causa actos processuais do inquérito.

Castro Caldas dirigiu, portanto, um juízo de censura aos procuradores, que entendia deverem sofrer uma sanção disciplinar. Foi esse o sentido do seu voto.

Os manipuladores do costume, capazes de transformar água em azeite, verdade em mentira, factos inócuos em crimes e assim sucessivamente, vieram mistificar o sentido de voto do Castro Caldas. Dizem que Castro Caldas defendeu que Sócrates e Silva Pereira deveriam ter sido constituídos arguidos, quando nada disso estava em causa e era da responsabilidade dos magistrados do Ministério Público que se tratava.

Esperemos que, no próximo domingo, estes mistificadores tenham a sorte que tiveram noutras eleições, desde há seis anos a esta parte.