Os bons e os maus défices

• Robert Skidelsky, Os bons e os maus défices:

'"Os défices são sempre maus", vociferam os especialistas em matéria orçamental. Nem por isso, responde o analista de investimento estratégico, H. Wood Brock, num interessante novo livro The American Gridlock ("O impasse americano", numa tradução literal). Uma avaliação apropriada, argumenta Brock, depende da "composição e da qualidade da despesa estatal total".

Os défices estatais resultantes da despesa corrente para serviços ou para transferências são maus porque não produzem receitas e somam-se à dívida nacional. Pelo contrário, os défices resultantes da despesa de capital são – ou podem ser – bons. Se utilizado de forma sábia, este tipo de gasto produz um fluxo de receita que serve para cobrir a dívida ou que pode mesmo acabar por eliminá-la. Mais importante que isso, ele aumenta a produtividade e, portanto, melhora o potencial de crescimento a longo prazo de um país.

A partir desta distinção sai uma importante regra orçamental: a despesa corrente estatal deve ser, normalmente, equilibrada através de impostos. Nesta medida, os esforços feitos hoje em dia para reduzir os défices das despesas correntes são justificados, mas apenas se forem totalmente substituídos por programas de despesa de capital. De facto, a redução da despesa corrente e o aumento da despesa de capital devem ser concretizados em simultâneo.

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Acima de tudo, precisamos de reconhecer que o papel do Estado vai muito além de, simplesmente, manter a segurança externa e a lei e ordem internas. Em "A Riqueza das Nações", Adam Smith escreveu o seguinte:

"O terceiro e último dever de um soberano... é o de criar e manter o tipo de instituições e Obras Públicas que, embora possam parecer as mais vantajosas para uma melhor sociedade, são de tal natureza que o lucro nunca poderá vir a pagar as despesas a uma pessoa ou a um reduzido número de indivíduos; e que, portanto, não se pode esperar que qualquer indivíduo, ou um pequeno número de indivíduos, as possa criar ou manter".

Dentro dessas obras públicas, as principais são, segundo Smith, aquelas que "facilitam o comércio de qualquer país, tais como boas estradas, pontes, canais navegáveis, portos, etc." Outro aspecto de conhecimento esquecido que é evidenciado por Smith é a importância da educação. Está certo em fazê-lo, embora muitos dos actuais especialistas do défice pareçam provar, com o seu comportamento, o contrário.'