"O Presidente misturou duas coisas que deveriam ter sido separadas à nascença"

• Rui Pereira, Qual alternativa?:

‘O Presidente da República comunicou aos portugueses que, "não tendo sido possível alcançar um compromisso de salvação nacional (…), a melhor solução alternativa é a continuação em funções do atual Governo, com garantias reforçadas de coesão e solidez da coligação partidária até ao final da legislatura".

O que há de incompreensível nesta afirmação solene é a palavra "alternativa". Se tivesse havido compromisso, o Governo não continuaria em funções? Não era sabido que o PS só aceitará responsabilidades governativas depois de eleições?

A única diferença que resultaria do compromisso diz respeito ao prazo de validade do Governo, que, paradoxalmente, diminuiria na razão inversa do consenso que alcançasse. Aliás, o anúncio da dissolução da Assembleia da República com um ano de antecedência é muitíssimo surpreendente. O pressuposto constitucional da demissão do próprio Governo ("necessidade de assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas") não pode ser previsto com antecedência e os ciclos eleitorais não devem ser manipulados por acordos partidários.

Voluntária ou involuntária, a principal consequência do ‘intermezzo’ que precedeu a remodelação do Governo traduziu-se em disseminar as responsabilidades pela crise política, fazendo esquecer que ela foi exclusivamente provocada pela demissão sucessiva dos dois ministros de Estado e por uma fratura na coligação. Este apagamento da memória é providencial, até porque o ‘irrevogavelmente’ demissionário Ministro Paulo Portas acabou por ser promovido a Vice-Primeiro-Ministro e o seu partido irá ter um peso muito reforçado na orgânica governamental.

O fim do processo revelou que o Presidente misturou duas coisas que deveriam ter sido separadas à nascença. Quando decidiu não antecipar as eleições, competia-lhe assumir a remodelação do Governo, sem criar um suspense artificial, que nada trouxe de positivo ao País. A ideia de "compromisso de salvação nacional" não merecia ser parasitada por uma remodelação que ele aceitaria de qualquer forma e a negociação entre os partidos, tendo em vista a inversão da "política de austeridade" e a renegociação da dívida, só deveria ter começado quando acabou.’