terça-feira, novembro 12, 2013

Cheque-ensino, outra medida para alimentar o pote


Vídeo da TVI sobre o pote dos colégios privados
(referido antes aqui)

A poucos meses do pedido de ajuda externa em 2011, a direita bloqueou as medidas que o Governo de Sócrates quis tomar para limitar o forrobodó da drenagem de fundos públicos para colégios privados (enquanto as escolas públicas tendem a ficar desertas).

Desde a sua posse, o Governo de Passos & Portas vem tomando um conjunto de medidas para apoiar os colégios privados em detrimento da escola pública. Entre outras medidas, repôs as verbas que o Governo de Sócrates cortara e prevê aumentar no OE-2014 a dotação prevista para a subsidiação do ensino privado, ao arrepio dos cortes generalizados no sector da Educação. É também o caso do novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, que flexibiliza as regras para a subsidiação dos colégios privados, a qual deixa de estar dependentes da oferta pública existente na mesma região (permitindo, ao mesmo tempo, legalizar as situações irregulares existentes, como se pode observar no vídeo da TVI).

Do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo consta o cheque-ensino. Atendendo às dificuldades orçamentais, esta medida foi entendida como a assumpção de uma posição de princípio (ideológica) sem consequências práticas. Acontece que Nuno Crato não quis que o cheque-ensino fosse letra morta e cativou de imediato 19,4 milhões de euros para distribuição de cheques-ensino.

O Governo está assim a cumprir o propósito anunciado por Nuno Crato meses antes de a direita se alçar ao poder: “O Ministério da Educação deveria quase que ser implodido, devia desaparecer”.

Perante este quadro aterrador de destruição da escola pública, é impressionante a apatia da Fenprof, que tanto barulho fez quando apenas estava em causa a mera avaliação dos professores. Agora, quando o Governo está a financiar os colégios privados, retirando verbas às escolas públicas, com a consequente degradação real do ensino público, que fazem os sindicatos dos professores?

8 comentários :

Anónimo disse...

É de facto uma nogeira!

vd disse...

permitam que lhes peça que com a capacidade que lhes reconheço que abordem o tema "Por que corre Ricardo Costa".
Ontem no Plano Inclinado versão TVI24, Ricardo Costa (convidado), Medina Carreira (paineleiro) e Judite (en(teiner)vistadora), entre outras redondas considerações falaram sobre o suspeito do costume José Sócrates, e sobre o PEC IV.
A parcialidade com que o paineleiro e a entrevistadora obsessivamente abordam os temas está a um nível que só a psicanálise pode explicar.
Ricardo Costa com tempo de antena no canal do Sr. Balsemão quando e às horas que quiser (como chefe faz sempre prevalecer o seu ponto de vista em detrimento de outros convidados) não perde uma oportunidade para se juntar na retorica aos outros dois.
Será que a cisma com Sócrates advém do fim da Caixa de Previdência dos Jornalistas de que sua mãe era presidente?

Rosa disse...




Só num País com um governo de loucos como estes tal poderia acontecer...

Anónimo disse...

Ricardo Costa é um imbecil - tal como o irmão e por muitos motivos de que este é o menor - daí a achar que os jornalistas se movem por causa da caixa e sugerir que Ricardo é filho de Maria Antónia Palla, quando quem é filho dela é o meio-irmão António é dar uma volta muito grande e mesquinha.

Anónimo disse...

E já agora, e pq tanto quanto sei van-dunem é um nome holandês chegado a Portugal por via angolana, acha-se na net:

"Vem isto a propósito do artigo "O mandante dos crimes contra angolanos honrados está identificado", assinado por Álvaro Domingos.

A citação que me motiva é esta: "Os turistas da Jamba e os seus filhos agora tentam sacar umas migalhas ao patrão Pinto Balsemão, considerado o mandante de todos os insultos e ataques à honra de altas figuras do Estado Angolano". Não vou relevar a parte referente ao "mandante", que o meu colega Henrique Monteiro já dissecou ontem no Expresso online. Vou ficar apenas pela primeira parte, pelos "turistas da Jamba e os seus filhos". O autor está obviamente a referir-se a Maria Antónia Palla e a mim, como seu filho.

Primeiro, os problemas factuais. Maria Antónia Palla foi casada com o meu Pai, é Mãe do meu irmão António, mas dá-se o caso de eu ser filho do segundo casamento do meu pai. Não sou, portanto filho de Maria Antónia Palla. Mas atenção, é uma pessoa que admiro infinitamente e de quem gosto muito de ser familiar, no sentido mais lato e profundo do termo. Damo-nos muito bem e temos umas quantas divergências. Uma delas é sobre Jonas Savimbi e a Unita.

Toda a gente sabe que Maria Antónia Palla é uma confessa admiradora de Jonas Savimbi e da Unita. As suas viagens à Jamba são públicas, os seus trabalhos estão todos publicados, a biografia de Savimbi pode ser lida por quem quiser. Coisas naturais numa mulher que nunca teve medo de dizer o que pensa nem de fazer o que lhe apetece, mesmo quando isso era arriscado ou condenável num país retrógrado, atávico e estupidamente conservador.

Acontece que o mundo em que eu cresci não era a preto e branco. O meu pai, por exemplo, sempre foi um apoiante do MPLA. Foi amigo de Agostinho Neto, do Mário e do Joaquim Pinto de Andrade ou do Arménio Ferreira, e como bom militante do PCP nunca duvidou do seu apoio ao MPLA, mesmo quando o marxismo de Angola se dissolveu no ar. Eu sei que o "Jornal de Angola" tem dificuldades em perceber estas coisas. O maniqueísmo não se compadece com pessoas que pensem livremente, muito menos pela sua própria cabeça.

Felizmente, pensar pela própria cabeça é a primeira regra em minha casa. Aprendi isso com o meu Pai e com a minha Mãe. Também fui aprendendo isso com a Maria Antónia nos muitos jantares ou festas de família que felizmente vamos tendo. Não peço ao "Jornal de Angola" que perceba estas coisas. Seria pedir-lhes demais. Mas acreditem numa coisa: nem todas as pessoas do mundo cabem numa etiqueta. Se quiserem dedicar-me mais textos ou insinuações, comprem uma resma de etiquetas. Vão precisar de muitas.

Ricardo Costa"

Anónimo disse...

Esses servos da coisa neoliberal como o costa e o par inclinado, ainda não perceberam que cada vez que dizem mal do Sócrates só o beneficiam, porque as criticas vindas de quem vêm são mel para Sócrates.O que esperavam que estes pulhas dissessem?

Anónimo disse...

Não nos desviemos do tema essencial que é o ESCÂNDALO de os nossos impostos servirem para pagar a escola aos meninos ricos e/ou bons alunos. O cheque -ensino sempre foi o sonho de Portas e 'sus muchachos'. Ver Crato , embarcar nisto é que causa alguma, mas só alguma, surpresa. Mas, pensando bem, os extremos tocam-se : de Maoista adolescente a trepador social/político! Ele está a conseguir "implodir" não só o Ministério da Educação mas todo o sistema educacional Público com a complacência dos Nojeiras, Diolindos e quejandos.

vd disse...

Erro factual fez-me atribuir a filiação errada as minhas desculpas.