E Frasquilho deu o tiro de misericórdia no défice ficcionado

Estou a seguir a audição da ministra das Finanças na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República. Tendo em conta os dados transmitidos pela própria Miss Swaps, João Galamba concluiu que, em 2013, terá havido uma redução do défice orçamental de 0,3%, ou seja, dos 5,9% ocorridos em 2013 para 5,6% em 2013. Longe, muito longe dos 4,4% que a central de propaganda do Governo pôs esta semana a circular e que os media reproduziram alegremente.

Chegada a vez de o PSD tomar a palavra, Miguel Frasquilho saiu em defesa da Miss Swaps. Disse o deputado laranja que a consolidação das contas públicas estará muito longe da tragédia anunciada por João Galamba: a redução do défice situa-se em 0,6% e não em 0,3%. A ministra das Finanças aquiesceu. Por outras palavras, Frasquilho assegura que não se trata de um resultado catastrófico, mas apenas desastroso.

Assim sendo, a estimativa que apresentei aqui pode estar errada. Com efeito, atendendo a que o pacote de austeridade foi, em 2013, de 5,3 mil milhões de euros (a que há a deduzir cerca de mil milhões euros de cortes chumbados pelo Tribunal Constitucional), a relação entre os rendimentos sacados aos portugueses e a redução do défice é provavelmente mais brutal: por cada euro de diminuição do défice, terá sido necessário queimar perto de cinco euros — e não quatro euros, como previ ontem.

A austeridade é útil para empobrecer os portugueses (e baixar os custos salariais), mas não promove a consolidação orçamental.