terça-feira, abril 15, 2014

Terminou «o tempo de impunidade»

• Luís Menezes Leitão, O mapa judiciário:
    «Já há muito que se sabia que a reforma do mapa judiciário, que a ministra da Justiça impôs à força, iria ser um desastre para o país. Vai ocorrer o desmantelamento da maior parte dos nossos tribunais, que pura e simplesmente desaparecerão de grandes zonas do território nacional. As consequências dessa reforma vão ser dramáticas. O desaparecimento dos tribunais não apenas agravará as condições de trabalho dos profissionais do foro, como também as populações serão afectadas. Efectivamente, não só os habitantes terão de percorrer grandes distâncias sempre que quiserem ter acesso à justiça, como também inúmeros estabelecimentos que funcionam devido à existência do tribunal terão de encerrar. A desertificação do Interior será assim fortemente acentuada.

    Agora ficou, porém, à vista que nem sequer a aplicação da reforma foi minimamente preparada, estando criada uma enorme confusão com a redistribuição dos magistrados e as funções que ocuparão nos tribunais. O resultado disto, como não podia deixar de ser, vai ser a paralisação total dos processos, com a multiplicação dos atrasos na justiça e o risco de prescrições. (…)»

2 comentários :

Anónimo disse...

Como é que um professor de Direito escreve um disparate destes, como é que um jornal publica sem verificar e porque é que este blogue copia a notícia sem pensar?
A reforma judiciária foi discutida amplamente por todos os interessados durante mais de um ano. Pode discordar-se dela, mas não se pode dizer que tenha sido "imposta à força".

Anónimo disse...

Olhe, escreve com a mesma ligeireza com que o anónimo responde : sem fundamentação nenhuma.
Ou prova o que acabou de escrever ou esteja mas é calado.