sexta-feira, junho 20, 2014

Não há blindagens perfeitas

A direcção do PS convenceu-se de que a blindagem dos estatutos, se conjugada com o controlo do aparelho partidário, seria suficiente para a sua eternização no poder. Foi por isso que, quando António Costa anunciou a sua intenção de contribuir para revitalizar o PS, tornando-o o pólo aglutinador de uma política verdadeiramente alternativa à do Governo de Passos & Portas, os órgãos dirigentes do PS o intimaram a ater-se aos estatutos. Veja-se a sequência das declarações:

António Costa revelou a sua disponibilidade no dia 27 de Maio. De imediato, a direcção do PS afirmou à Lusa que, se António Costa quer disputar a liderança do partido, «tem que reunir apoios para convocar democraticamente o congresso».

A própria presidente do PS, Maria Belém Roseira, reforçou, ainda no dia 27 de Maio, a posição da direcção do PS, fazendo alusão aos passos que, em seu entender, teriam de ser dados para a convocação de um congresso extraordinário: «Os estatutos têm de ser respeitados. E de acordo com os estatutos está muito claro como é que pode ser feito um congresso extraordinário. Tanto por decisão do secretário-geral, por decisão da Comissão Nacional, por decisão da maioria das federações com maior número de militantes, uma dupla maioria. Está muito claro nos estatutos, portanto vamos aguardar».

No dia a seguir à declaração de António Costa, o secretário nacional António Galamba veio confirmar a posição da direcção do PS e da presidente Maria de Belém Roseiro: «Quem quer que se realize um congresso extraordinário vai ter de cumprir as regras que estão nos estatutos».

Entretanto, aconteceu um fenómeno de todo inesperado para a direcção do PS: de norte a sul do país, as bases do PS, constituídas por militantes e simpatizantes, as concelhias e as federações distritais mobilizaram-se para requerer a realização de eleições directas para a escolha do secretário-geral e a convocação de um congresso extraordinário.

Confrontada com este levantamento popular, a direcção do PS deu o dito por não dito. Mesmo que sejam observados os requisitos previstos nos estatutos para a convocação de um congresso extraordinário, não poderá haver eleições directas para a escolha do secretário-geral. Porquê? Porque o secretário-geral é inamovível! O país é apanhado de surpresa: os representantes do povo na Assembleia da República podem censurar o Governo, mas os delegados eleitos pelos militantes num congresso extraordinário não podem substituir o secretário-geral, a menos que o próprio se demita. O PS junta-se ao PCP na blindagem do cargo de secretário-geral.

Perdida a batalha de transformar os órgãos distritais e concelhios em guarda pretoriana de António José Seguro, a direcção do PS vê-se constrangida a torcer o disposto no n.º 3 do artigo 54.º. Se esta norma prevê a figura do congresso extraordinário, deve ser interpretada à luz dos princípios democráticos, permitindo o escrutínio dos órgãos dirigentes do partido. Não há golpadas perfeitas: os autores dos estatutos previram a figura do congresso extraordinário para que os militantes do PS pudessem apenas confraternizar?

A direcção do PS vem agora, através de António Galamba, afirmar que a exigência de um congresso extraordinário electivo é pretender instrumentalizar os «estatutos em função dos interesses particulares ou das ambições pessoais de cada momento». Ora aqui está um bom auto-retrato da actuação de António José Seguro. Começa-se por impor a recolha de assinaturas para a convocação do congresso e acaba-se a defender que esse congresso não pode ter efeitos electivos.

ADENDA — Pedro Delgado Alves desmonta, ponto por ponto, a esdrúxula interpretação dos estatutos que está a ser feita.

13 comentários :

ECD disse...

Mais do que um comentário uma pergunta:

Será que o Tozé vai amanhã ter um gesto de grandeza e anubciar a sua demissao e nao recandidatura em plena reunIão da Comissão Nacional do PS?

Será provavelmente esperar de mais do Tozé, um rapaz pequeninho e "certinho"

Anónimo disse...

Esse rapazola é pior que o Coelho! Como quer ele que os eleitores o levem a serio? Enqwt ele estiver a frente do PS nunca mais voto neste partido! É mediocre e cego!

Anónimo disse...

O Tó Zé está desorientado... só assim se explica o argumento que utilizou hoje na AR sobre o comissário europeu.... e depois levou uma resposta a preceito do outro Jota do governo. Ou não pensou ( o que é grave)ou se pensou, é mesmo para destruir o PS.... (o que será mais grave) Tiros nos pés... Uma vergonha!

ignatz disse...

quando chegarmos a setembro o tóino galamba vem dizer que os estatutos não permitem primárias.

Anónimo disse...

Tó Zé Seguro, para mim é passado - podia ser um quadro importante para o PS, mas, o seu feitio estragou tudo - por outro lado, a sua narrativa, não veio ao encontro das necessidades que o País necessita e pede

Zé da Adega o da Esperança

Anónimo disse...

Expliquem quem souber: 1- Porque é que A Costa, em 2013 não se candidatou, o PS reelegeu com 97%.
2- O que mudou, e porque é que AC com eleições a 25/5, CN a 31/5 marcada antecipadamente, marca reunião com Seguro para 28/5 para analisar resultados eleitorais. E a 27/5 monta cuidadosamente uma encenação num palco público, com microfones à espera, e num ambiente nada apropriado para proclamações sérias, diz: ESTOU DISPONÍVEL, AGORA É SÉRIO. Parece que o tratamento de camaradas não aplica a todos. Uns são mais camaradas do que outros.
Se ninguém me explicar, eu deduzo, foi uma provocação direta a Seguro e como tal foi recebida. Os fins justificam os meios. TEMOS O JOGO DO EMPURRA ou SAI QUE EU SOU MELHOR.

Fernando Romano disse...

Quase sempre sai sovado nos debates no parlamento, como hoje. Um passarinho...

Francisco Assis e Alberto Martins estão a dar cobertura a AJSeguro. E isso intriga-me. Porquê? Melhor seria, senhores FAssis e AMartins, que tivessem uma conversa franca com ele, num momento de alta e patriótica política, entre camaradas, e o aconselhassem a fazer o que o debate político interno e externo em curso exige. Poupavam-no a uma humilhação, poupavam o PS e correspondiam aos anseios da esmagadora maioria dos portugueses, expressos na mensagem que enviou para dentro do PS nas últimas eleições para o PE. Escolham outro!

AJSeguro e seus próximos preparam-se, se houver primárias, para utilizar muitas autarquias conquistadas para arregimentar votantes através dos movimentos associativos locais carenciados de subsídios. Seria uma vergonha. Conheço um caso em curso que reúne essas caraterísticas - em Tomar, com um subsídio de cerca de 150.000 euros a uma coletividade, uma câmara extremamente endividada, cujos contornos estão já a levantar polémica. Estou a adivinhar monstruosa chafurdice.

Anónimo disse...


Lamento, mas não têm razão.

Tanto este postal, como o do Pedro Alves não provam coisíssima nenhuma, nem recorrendo aos estatutos, nem à lei.

À luz dos anteriores estatutos também não era possível remover o SG a qualquer momento. Tinha que se esperar dois anos, e o carácter electivo do Congresso extraordiário era proposta do SG. Portanto estaria tudo na mesma. A única diferença é que esse tempo de espera passou de dois para quatro anos.

A interpretação da CNJ está correcta.

A solução dos costistas pode ser esta: ganhar as federações com a tal dupla maioria, ir a Congresso e depois alterar estatutos para um arranjo que permita diretas a seguir ao congresso - que aliás faz muito mais sentido. O que faz sentido é eleger depois de discutir, e não ao invés.

Basta a tal dupla maioria, depois maioria dos delegados e está a brincadeira feita.

F.Borges disse...

Não me admira nada que as manigâncias comecem em Tomar, terra onde lhe será ainda mais fácil contar com a cumplicidade do seu amigo Miguel Relvas.

Anónimo disse...

Ao "engraçadinho " das 10:41:
porquê só agora? Porque francamente está tudo farto do teu SG e da sua performance mediocre à frente do PS. Não é pessoal, meu caro. Trata-se de simplesmente constatar ( como toda a gente neste país já constatou) que com António Seguro à frente do PS, a vitória nas legislativas não está sequer assegurada, quanto mais uma vitória com maioria absoluta. Depois do que este governo de merda autentica tem feito não ganhar com pelo menos 45% dos votos em tudo diz bem do estado a que a oposição está a ser liderada.

Já quanto á sua ultima frase, os fins justificam os meios, diz tudo acerca da filosofia que move Seguro e seus apoiantes : o povo que se lixe, hei de ser PM e ministro nem que tenha de destruir por completo este partido.
Isso sim é que é um verdadeiro lider, na vossa concepção. Felizmente a maioria do partido não partilha da vossa ideia nem do vosso caminho.
Estou certo que os militantes acabarão por achar um caminho que resolva esta situação rápidamente , para que possamos pôr para trás das costas esta vergonha que tem sido a actuação de Seguro e seus apoiantes.

Anónimo disse...

Estou completamente de acordo com este "amigo" das 10:31:00. A questão é fundamentalmente politica e não pessoal. Isto é, trata-se de saber quem é o melhor para levar o PS à vitória e não à humilhação como acontece com José Seguro. Só quem não quer ver ou não percebe nada de politica é que António Costa é mais competente, melhor preparado, mais esclarecido, etc. etc. As burocracias estatutárias deviam ser postas de lado e ir directo ao essencial, ou seja, escolher o melhor.

Anónimo disse...

A mediocridade de A J Seguro é confrangedora, todo o País já percebeu que ele não está à altura do P Socialista e muito menos do cargo de 1º Ministro

Anónimo disse...

Serão, porventura, estatutos ou práticas inspirados na Constituição de 1933 (?)