sexta-feira, agosto 22, 2014

Os fundamentalismos do Tribunal Constitucional


• Elisabete Miranda, Os fundamentalismos do Tribunal Constitucional:
    «(…) Caro leitor, há alguma destas asserções que considere absurda? Pois estes foram os argumentos do Constitucional para recusar a contribuição de sustentabilidade, uma taxa que cortaria pensões a eito – e, convém recordá-lo, à revelia das soluções discutidas pelas duas comissões de peritos constituídas pelo Governo e, não é de mais lembrar, que o próprio Executivo reconheceu que não era uma reforma estrutural.

    Há quem veja nisto mais uma manifestação de radicalismo, fundamentalismo e outros desmandos do Tribunal Constitucional. Mais vale então defender a sua extinção e que se passe a dar rédea solta a quem legisla.»

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