segunda-feira, março 09, 2015

Chegou a vez da «selecção natural» dos proprietários de imóveis

JN/DN
Naquele seu jeito único, Passos Coelho disse um dia que estava concluído um dos objectivos do actual governo: «Esta selecção natural das empresas que podem melhor sobreviver está feita».

Mas para que a concentração da riqueza numa minoria se consumasse, era preciso tomar outras medidas. Uma delas é colocar um garrote em torno dos portugueses que haviam sido impelidos a adquirir habitação própria.

Para o efeito, o Governo prepara-se para accionar a bomba ao retardador criada com a reformulação da contribuição autárquica, tarefa de que foi incumbida Manuela Ferreira Leite, então ministra das Finanças do Governo de Barroso & Portas. A tributação dos proprietários de imóveis prevista no Código do IMI é tão violenta que foi necessário criar, ano após ano, travões para impedir aumentos brutais do imposto a pagar.

A maioria de direita chumbou uma proposta do PS a integrar no Orçamento do Estado para evitar mais esta subida brusca em 2015: a chamada cláusula de salvaguarda, que limitava a 75 euros o aumento anual do imposto. Haverá naturalmente milhares e milhares de contribuintes que não terão condições para suportar o aumento do IMI. Será a estocada final no partido do contribuinte, que, além do mais, ficou com a Secretaria dos Assuntos Fiscais na repartição do bolo governamental.

O PS, que viu recentemente rejeitada pela direita a sua proposta de suspensão de penhoras da habitação própria por dívidas ao fisco e à segurança social, exige agora a reposição da cláusula de salvaguarda, comprometendo-se a incluí-la no Orçamento do Estado para 2016. É um passo importante para que a corda dos supliciados não continue a ser apertada. Mas é imprescindível rever as taxas do IMI, sob pena de apenas se adiar o estrangulamento.

5 comentários :

Anónimo disse...

Mas o Costa promete acabar com isso? É que depois do esticar do IRS e IVA já só pode mesmo ir buscar-se ao IMI.

Anónimo disse...

Da série "UM POVO À MERCÊ": o que pensa disto Antonio Costa.O que vai fazer para evitar mais uma hecatombe? Ou só quer saber da dinâmica da propriedade chinesa?

Anónimo disse...

é fazer como os franceses: 3% só lá para 2017...

Anónimo disse...

Mais uma belíssima razão para NÃO VOTAR nestes traidores da pátria e criminosos do PSD/PP!!!!M.

Anónimo disse...

O Costa pelo menos decretou a taxa de IMI em Lisboa no mínimo que a lei lhe permite.

O problema não é apenas a cláusula de salvaguarda. É a revisão das taxas.

Fez-se bem em promover a reavaliaçaõ geral de imóveis - para que os que pagam mais (por terem os imóveis avaliados com valores actuais) não sejam sobrecarregados e os que quase não pagavam (por terem os imóveis avaliados em valores muito baixos) pagarem também. Mas isso significava fazer duas coisas:
1. avaliar todos os imóveis para valores actuais - feito.
2. baixar as taxas para uma redistribuição uniforme, por todos, do valor de colecta - o que não foi feito.

Ou seja, os que pagavam pouco passam a pagar muito mais. E os que já pagavam muito continuam a pagar muito. E o governo a esmifrar todos ao máximo, com taxas que sabe serem extremamente elevadas.

Uma imoralidade.