Quem tem medo dos debates?

• Pedro Silva Pereira, QUEM TEM MEDO DOS DEBATES?:

«A "birra" que Passos Coelho e Paulo Portas resolveram fazer por causa dos debates é absolutamente lamentável do ponto de vista democrático e só revela uma coisa: o medo que os partidos do Governo têm de serem confrontados pela oposição com o dramático retrocesso económico e social que o País teve nos últimos quatro anos.

Convém recordar três factos que eliminam todas as dúvidas.

O primeiro facto é este: o problema da participação dos líderes partidários coligados nos debates pré-eleitorais não tem nenhuma novidade e está mais do que resolvido por um sólido e bem estabelecido precedente. Desde há muitos anos que em TODAS as eleições - legislativas, europeias e autárquicas - se apresentam a votos coligações pré-eleitorais de dois ou mais partidos (CDU, Aliança Portugal, AD, FRS...). Como toda a gente sabe, e Passos e Portas também, o precedente quanto à participação das coligações nos debates, por uma questão óbvia de igualdade entre as candidaturas, é que as coligações participam nos debates através de um único representante (normalmente o líder do maior partido da coligação).

Basta um certo sentido do bom senso para perceber que não podia ser de outra maneira. Dado que os eleitores são chamados a escolher entre candidaturas partidárias (de partidos isolados ou coligados) não faria nenhum sentido que num debate houvesse duas vozes a argumentar em favor de uma mesma candidatura, enquanto as demais teriam direito a uma única voz - como explicou o PS, seria como se num jogo de futebol uma equipa jogasse com onze jogadores e a outra com o dobro! Acresce que se fosse admitido esse novo princípio de que todos os partidos com assento parlamentar integrantes de uma coligação têm direito a participar nos debates, então amanhã, em coligações de três ou mais partidos, poderíamos ter debates ainda mais desigualitários, com uma mesma candidatura representada por três ou mais representantes enquanto as outras permaneceriam resumidas a um único representante. Como toda a gente compreende, não pode ser assim. E os primeiros a compreendê-lo são os próprios Passos e Portas, que bem recentemente se coligaram nas eleições europeias e nessa altura nem sequer lhes ocorreu que Paulo Rangel fosse para os debates acompanhado por Nuno Melo... Moral da história, não se pode estar coligado apenas quando convém: coligado na contagem dos votos, para beneficiar do sistema eleitoral; separado nos debates, para beneficiar do dobro do tempo de antena.

O segundo facto é este: se alguma coisa mudou com a recente lei das coberturas eleitorais, aprovada por iniciativa dos próprios partidos da direita, foi no sentido de reforçar este precedente. Na verdade, como muito bem explicou na Assembleia da República o Deputado Telmo Correia, a nova lei garante a participação nos debates dos partidos com assento parlamentar "por candidaturas", o que exclui, como o próprio expressamente reconheceu, o CDS e "Os Verdes", que se integram na candidatura das respetivas coligações.

Não há, portanto, qualquer dúvida: a "birra" sobre a participação de Portas nos debates não tem nenhum fundamento razoável, seja à luz dos precedentes estabelecidos, seja à luz da nova lei. Porquê, então, esta polémica artificial e, finalmente, a recusa de Passos em participar no debate a quatro?

A razão está bem evidente num terceiro facto, menos falado nos últimos dias mas bastante revelador: logo no início deste processo, Passos Coelho recusou também, liminarmente, a proposta inicial das televisões para três debates frente a frente com o Secretário-Geral do Partido Socialista, António Costa. Por aqui se vê que a "questão Portas" não passa de um pretexto esfarrapado: desde o início que o objetivo central de Passos Coelho sempre foi fugir aos debates, reduzindo-os ao mínimo indispensável. Certamente, esta atitude diz muito sobre Passos Coelho como democrata. Mas ainda diz mais sobre Passos Coelho como Primeiro-Ministro.»