Causa uma profunda estranheza o último parágrafo do comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a fraude que envolve várias instituições financeiras, cujo teor se reproduz:
"O Ministério Público procederá criminalmente contra as grosseiras violações do segredo de justiça que lamentavelmente e mais uma vez se verificaram à roda deste caso."
Tal estranheza não resulta do facto de, como se salienta no comunicado da PGR, as "várias diligências de recolha de prova" terem sido "levadas a cabo sob a promoção do Ministério Público". Resulta, pelo contrário, da circunstância de terem sido os próprios responsáveis da investigação a disponibilizar a uma das entidades sob suspeita elementos que envolviam outras entidades abrangidas pela investigação em curso. Veja-se o que diz o Público:
"Os mandados de busca apresentados aos responsáveis do BES na passada segunda-feira faziam já referência a outras instituições de crédito, nomeadamente o Banco Português de Negócios, o Banco Comercial Português e o Finibanco."
Perante estes dados, cabe perguntar:
• Quem violou o segredo de justiça?
• Quem prejudicou a eficácia da operação em curso?
Tendo embora em consideração os poucos dados disponíveis, talvez não seja precipitado concluir que é inaceitável o amadorismo com que foi preparada uma operação desta envergadura. E que este amadorismo é que é "grosseiro".
33 comentários :
claro ó Abrantes, as preocupações com os subsídios, ajudas de custo, sistema especial de saúde, protocolos com as pousadas, tempo de reforma, jubilato, etc...., como bem demonstra o Cluny, só pode dar nisto. ASNEIRA.
Podemos ter a certeza que o imbecil que fez isto não vai ser penalizado em termos de avaliação de desempenho. Para a próxima faz igual, num processo menos mediático nem se dá conta. Isto é que é lamentável, ninguém os controla, ninguém os avalia. Basta entrar na carreira e deixar-se envelhecer e ir sendo promovido. Vida santa! Lamentável.
É, além da habitual inépcia e incompetência do M. P., a normal propensão para descarregar as culpas nos outros e não investigar em casa.
Se as diligências são públicas é evidente que não há violação do segredo de justiça. Se não são públicas então só pode ter chegado ao conhecimento dos jornalistas a partir de dentro da estrutura que realiza o inquérito. Mas aí, à cautela, convém não mexer.
Quantas investigações fez a PGR acerca de violações de segredo de justiça - as vulgares fugas - ocorridas quando o processo lhe está confiado e, manifestamente, não podiam vir senão de quem a ele tinha acesso? Que resultados tiveram?
Conselho aos jovens licenciados em direito que ambicionam uma carreira sossegada até à reforma: sigam para o MP.
O ordenado é bom, o trabalho não mata, e ninguém o controla ( como cada um deles é, agora, o representante do Estado no tribunal onde está colocado, não há poder de direcção nem de controle, e, por força dessa representação recebem mais uns trocos), não há responsabilidade e, em última análise o odioso (trabalhoso) da decisão não é deles mas dos juízes.
O BES teve conhecimento prévio de iriam ser feitas bustas ao Banco Português de Negócios, ao Banco Comercial Português e ao Finibanco ? A tempo de poderem ser feitos telefonemas e eliminadas provas, a existirem ???? Percebi bem ??? Parabéns!!! O PGR não diz nada ? não apresenta a demissão ? Não abre um inquérito ? E o distinto Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, continua calado. Dr Cluny, esperamos o seu artigo no Expresso sobre isto.
JUSTICEIROS MIGUEL ABRANTES, MARINHO, VITAL MOREIRA E Cª:
O que me dizem a isto?:
Golpe na GALP?
Era a manchete do Expresso de Sábado. A nossa "petrolífera" tem vindo a ser procurada para albergue de parasitas e toca de incompetentes e por isso as suas sucessivas administrações têm procurado afanosamente mais e melhores buracos mas de petróleo não consta que tenha conseguido ainda algum.
Veja-se:
Um quadro superior da GALP, admitido em 2002, saiu com uma indemnização de 290.000 euros, em 2004. Tinha entrado na GALP pela mão de António Mexia e saiu de lá para a REFER, quando Mexia passou a "mexer" nas O.P. e Transportes...
O filho de Miguel Horta e Costa, recém licenciado, entrou para lá com 28 anos e a receber, desde logo, 6600 euros mensais.
Freitas do Amaral foi consultor da empresa, entre 2003 e 2005, por 6350 euros/mês, além de gabinete e seguro de vida no valor de 70 meses de ordenado.
Manuel Queiró , do PP, era administrador da área de imobiliário, 8.000 euros/mês. A contratação de um administrador espanhol ofereceu-lhe 15 anos de antiguidade (é o que receberá na hora da saída). Pagamento da casa e do colégio dos filhos, entre outras regalias.
Guido Albuquerque, cunhado de Morais Sarmento , foi sacado da ESSO para a GALP. Custo: 17 anos de antiguidade, ordenado de 17.400 euros e seguro de vida igual a 70 meses de ordenado.
Ferreira do Amaral, presidente do Conselho de Administração um cargo não executivo, era remunerado de forma simbólica: três mil euros por mês, pelas presenças. Mas, pouco depois da nomeação, passou a receber PPRs no valor de 10.000 euros, o que dá um ordenado"simbólico" de 13.000 euros...
Outros exemplos avulso:
um engenheiro agrónomo que foi trabalhar para a a área financeira a 10.000 euros por mês ; a especialista em Finanças que foi para Marketing por 9800 euros/mês...
Neste momento, o presidente da Comissão executiva ganha 30.000 euros e os vogais 17.500.
Com os novos aumentos, Murteira Nabo passa de 15.000 para 20.000 euros mensais.
A GALP é o que é, não por culpa destes senhores, mas sim dos amigos que ocupam, à vez, a cadeira do poder.
É claro que esta atitude, émula do clássico "é fartar, vilanagem", só funciona porque existe uma inenarrável parceria GALP/Governo. Esta dupla, encarregada de "assaltar" o contribuinte português de cada vez que se dirige a uma bomba de gasolina, funciona porque metade do preço de um litro de combustível vai para a empresa e, a outra metade, para o Governo. Assim, este dream team à moda de Portugal pode dar cobertura a um bando de sanguessugas que não têm outro crédito senão o cartão de crédito da GALP e ficha de militante. Ou o pagamento de um qualquer favor político...
Lembram-se do recém nomeado Fernando Gomes????
Sr anónimo e então ? Claro que isso é censurável, mas permite desculpar a situação descrita no post, de os mandados de busca num caso que poderá ser o do "século", serem feito por anúncio público antecipado ? A morte de um processo anunciado!
Isto tem piada!.......
Quem está no terreno a investigar, e tem em seu poder os processos, além de também poderem/deverem estar no MP, é a PJ mas a culpa de qualquer violação do segredo de justiça É SEMPRE DO MP......
Porque será?
Os políticos terão medo da PJ? Terão medo que a PJ saiba alguma coisa a seu respeito? Que tenham caído por exemplo nas muitas escutas telefónicas que por aí se fazem?
Bom, eu não sei...
Só posso falar do que sei e o que sei é que desde o Ministro António Costa, na altura Ministro da Justiça, duplicou o vencimento de elementos da PJ e o actual Ministro da Justiça, AC, NUM MOMENTO DE TÃO APERTO FINANCEIRO deu um subsídio de exclusividade, disponibilidade ou coisa parecida a elementos da PJ no valor de cerca de € 350 mensais e manteve-lhes o acesso aos Serviços Sociais do Ministério da Justiça.
Ou seja, neste momento um Coordenador de Investigação Criminal, antigamente chamado de Inspector da PJ, ganha mais mensalmente do que qualquer delegado do MP ou juiz.
Porque será que o poder político / Governo tem tanta atenção para com a PJ???????????????????????
E por que razão não tem a mesma atenção para com a PSP ou para com a GNR???????????????????????
Abrantes:
Confessa, queres que para PGR vá o Paulo Pedroso ou a Fátima Felgueiras. Decide-te!...
Será que o Público tem provas do que diz? Ou será mais uma campanha para intoxicar a opinião pública?
Ainda a propósito de violação do segredo de justiça, pq razão no caso Casa Pia não foi acusado nenehum membro do MP, juiz ou da PJ?
Por que razão os Senhores Magistrados acabam sempre a falar de dinheiro, vg, anónimo das 18.08 ???
Sr. Anónimo das 6:03:
Processo do século é o da Casa Pia, onde crianças indefesas foram enrabadas, abusadas, humilhadas e, independentemente do que der o julgamento ( que não se espera que seja grande coisa ), já começou a te uma morte anunciada... Lembra-se dos arguidos que não foram pronunciados? Por que razão o depoimento de uma testemunha é válido para incriminar um arguido que está agora no banco dos réus a ser julgado e o depoimento da mesma testemunha já não é válido nem credível para outros arguidos, POLÍTICOS, que não chegaram a ir a julgamento, por terem sido despronunciados... Estranho, não é????
ISTO É QUE É GRAVE E É ISTO, A MEU VER, QUE DESCREDIBILIZA A JUSTIÇA, NÃO SÃO AS PALAHÇADAS DO ABRANTES, MARINHO E Cª, ENTENDE??????????????????
Pois é, só que a direcção do julgamento é da exclusiva responsabilidade dos magistrados. se o que acima se diz é verdade, pergunte-se, antes, a quem tem a iniciativa da acção penal e a direcção do inquérito.
Abrantes para PGR já !
O PGR ou demite alguém ou demite-se ele !!!!!!!!!!!
O gato constipado encavalitou-se no trabalho já efectuado pela Inspecção Tributária. Mas mais valia ter estado quieto. Pode ter deitado tudo a perder.
Será que esta gente sabe exactamente o que é que anda a fzer neste mundo?
Se calhar até sabem ... o que é o mais grave.
É claro que não foi propositado mas a revelação antecipada dos bancos a investigar faria rolar muitas cabeças num país civilizado.
E o MP vai investigar agora o MP?
O remate do comunicado do Proc. Geral da Rep. foi uma manobra de diversão parola para tentar desviar as atenções do erro colossal que alguém (juiz ou procurador?) cometeu. Que bem jeito deu aos bancos avisados.
Quando um ex Director Nacional da PJ, Juiz de Direito, reune-se com dois jornalistas do DN, pondo-lhes a par das investigações de um caso, A Moderna;
Quando esse mesmo Juiz é investigado pela PGR e, livra-se de um processo crime, PORQUE AS GRAVAÇÕES QUE ESTAVAM NA POSSE DOS JORNALISTAS, foram obtidas sem o seu consentimento, ou seja livrou-se por uma "technicalitie" legal;
Quando esse Juiz é hoje deputado da Republica, foi Presidente do Instituto de Prevenção da Toxidependencia, membro do Governo, tudo é possível.
O SR PGR devia demitir-se imediatamente, dada a gravidade do ocorrido, mas o prtido do governo, que nomeou o actual PGR, e o anterior partido que branqueou o comprtamento de Fernando Negrão (é esse o nome do Juiz), contribuiram para acabar com o aparelho de palicação da justiça em POrtugal.
Que nos acudam
cumprimentos
Anónimo da 1039 am
Quando um ex Director Nacional da PJ, Juiz de Direito, reune-se com dois jornalistas do DN, pondo-lhes a par das investigações de um caso, A Moderna;
Quando esse mesmo Juiz é investigado pela PGR e, livra-se de um processo crime, PORQUE AS GRAVAÇÕES QUE ESTAVAM NA POSSE DOS JORNALISTAS, foram obtidas sem o seu consentimento, ou seja livrou-se por uma "technicalitie" legal;
Quando esse Juiz é hoje deputado da Republica, foi Presidente do Instituto de Prevenção da Toxidependencia, membro do Governo, tudo é possível.
O SR PGR devia demitir-se imediatamente, dada a gravidade do ocorrido, mas o prtido do governo, que nomeou o actual PGR, e o anterior partido que branqueou o comprtamento de Fernando Negrão (é esse o nome do Juiz), contribuiram para acabar com o aparelho de palicação da justiça em POrtugal.
Que nos acudam
cumprimentos
Anónimo da 1039 am
Bom dia Abrantes. é só para te mandar para o caralho ...
Abrantes, Abrantes, já te tinha dito que os gajos do PSD não são grande merda. Não viste este último gajo a dizer cobras e lagartos de um deles ?
os órgãos de soberania devem ter saído do emprego às 17.00 h, como bons funcionários que também são, e optado por isso fazer vários mandados de busca num só documento... chama-se a isto ECONOMIA PROCESSUAL.
Porque também tem a ver com o que aqui se trata sugere-se uma leitura do post «Algo me escapa» no Incursões, e respectivos comentários.
Está, aparentemente, em curso uma arremetida para fazer valer como prova, em julgamento, as declarações prestadas pelos arguidos no decurso do Inquérito (e também da Instrução, mas só quero referir-me àquelas). Este assunto também foi tratatado pelo"Moicano" mas não teve eco.(devem-lhes ensinar isto no CEJ)
Uma outra afloração dessa pulsão é o visionamento, como meio de prova, da cassete da reconstituição, com declarações, do arguido, no julgamento do tio da Joana.
Defender esta tese corresponde a omitir, ou branquear, factos inultrapassáveis.
As polícias - incluindo a PJ ou muita gente desta - usa meios de coacção, quer para obter indicios e provas contra outros arguidos, quer para obter confissões.
Quando o faz não está lá ninguém do MP a controlar essa actividade. E se estivesse provavelemente estava a olhar para o outro lado, coisa em que se vem especializando.
Quem, ao longo dos anos, tem lidado alguma coisa com processos penais, e passado pelo TIC, já teve oportunidade de ver arguidos apresentados para primeiro interrrogatório com marcas manifestas de maus tratos, a queixarem-se de que as declarações que os acompanham, prestada na polícia, foram extraídas á força. E, nessa eventualidade, serem-lhes pedidas provas dos factos.
A prova da violencia policial, como é evidente, só pode ser efectuada se algum ou alguns agentes da polícia se dispuserem a fazê-lo, o que como se calculará, não será fácil. (Existiram alguns casos de grande dignidade de agentes da PJ que o fizeram, mas são insignificantes).
É, portando, importante estar com atenção a esta investida que mais não é do que uma nova afloração de um muito mau «justiceirismo» que por aí está a aparecer.
E nisso, o MP que temos, ou a grande parte dele, é duma voracidade inultrapassável.
Nas MP não quer dizer Malta Perdida, para não dizer outra coisa...?
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