Uma das razões invocadas pelos magistrados para a manutenção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça (SSMJ) é que esta entidade não é suportada pelo Orçamento do Estado. Em relação aos anos mais recentes, os magistrados têm razão. Mas esquecem-se de dizer que as receitas dos SSMJ provêm quase em exclusivo das taxas dos registos e notariado e das taxas judiciais e procuradorias. Tratam-se de receitas privadas dos operadores judiciários?
15 comentários :
Aproveitam o facto de as receitas não serem fiscais, para dizerem que não vêm do Orçamento. OK, são taxas e não impostos e daí ? Acaso pela diferente qualificação jurídica, passam a ser suportadas pelos Senhores Magistrados ? Fico mais descansado com as minhas taxas a pagar a melhorias reais do sistema judiciário, do que as melhorias de saúde dos Senhores Magistrados. Claro que têm direito a elas, mas com a ADSE ou com seguros privados.
Pobre do povo que lavas no rio ...
Agora até usam eufemismos para lhe tirar dinheiro. De taxas, não de impostos, como se ele sentisse a diferença.
Trata-se das taxas que qualquer cidadão paga para recorrer aos tribunais, notario e registos. Verdadeiras exorbitâncias tendo em conta o serviço que é prestado!!!
Força Abrantes
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Um grande Camelo
Sou só eu, os outros não
Eles comem tudo, e não deixam nada.
Pelo menos, até ter vindo este Governo, que chegou para eles!
Estes Senhores Magistrados acham que o Estado só existe para os servir.
Tenham vergonha.
Abrantes, faz com nível e elevação o que nunca vi feito em Portugal, muito menos por jornalistas, que teriam essa obrigação. Isto está a mexer ? quem dera acreditar que sim. Força, coragem, direito a eles e ás suas corporacões.
Então as taxas não são do Orçamento?
Os magistrados dividem as notas ao fim do dia?
Mas então os defensores dos magistrados não passam a vida a dizer que não os SS não dependem do Estado ? Afinal é mentira ....
anonymous das 8:29: não são do OE, não! fica logo uma parte cativa para as consultas e óculos dos senhores magistrados e família!!!
A ver se eu percebi.
Até agora, quem pagava os SS dos Magistrados & Cia (na parte não participada pelo beneficiário) era a parte culpada nos processos judiciais, isto é, a parte que foi condenada no pagamento das custas por ter dado causa ao processo.
Agora, quem vai pagar esta parte somos todos nós.
Não sei se gosto da mudança.
deve ser um pouco isso, mas repare que a parte culpada continua a pagar, e no conjunto o bolo da despesa deve ser substrancialmente reduzido.
Vamos ver o que as contas daqui a um ano nos dizem (o aumento da despesa da ADSE em confronto com o aumento da receita do MJ (antes desviada para os SSMJ) proveniente das custas)
Se tudo correr bem, o anónimo das 12:09 tem razão.
Quero aqui pedir desculpa ao povo por me deduzirem todos os meses 1% do ordenado para os serviços sociais e dizer que também desconto para uma coisa chamada SOB que não sei o que é. Deve ser FDP como tu mas em Inglês.
Ena!!!O oficial de Justiça até sabe Inglês!
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