Teses sobre Feuerbach

De vez em quando, em lugar de fazer a papa (ou os posts), podemos deixar algumas pistas para reflexão — sobre a justiça, no caso. Eis o trabalho de casa (TPC) para este fim-de-semana:

1.ª

Estando esgotado o modelo actual da justiça, impõe-se reinventá-lo.

2.ª

O problema é que a capacidade de auto-regeneração (no seio da própria justiça) é reduzida, tendo em conta as leis, as pessoas, as práticas e a inércia.

3.ª

Com efeito, a estrutura judiciária é demasiado pesada e sem maleabilidade. É uma estrutura de ritos, em que os próprios operadores judiciários são “vítimas” da rotina.

4.ª

Acresce que a magistratura não pode continuar separada dos cidadãos por uma muralha da China. Os operadores judiciários têm de captar os sinais da sociedade e até estimular o escrutínio sobre a sua actuação, sob pena de, se não o fizerem, caírem numa situação irreversível de descredibilização.

5.ª

Os cidadãos não compreendem que os juízes, enquanto titulares de um órgão de soberania, façam greve.

6.ª

Os magistrados, designadamente os que têm blogues, não deveriam ter reagido, como o fizeram, relativamente à chamada de atenção de Jorge Sampaio [para o cúmulo jurídico]. Há, de facto, situações de pequena criminalidade com condenações de oito ou dez anos. Os magistrados não podem, de resto, circunscrever o seu olhar à questão “técnica”, desprezando o lado humano das situações.

7.ª

Embora se admita que os magistrados estão a ser mais cuidadosos no recurso à prisão preventiva, é indispensável que esta medida de coacção seja analisada em relação a cada pessoa, dando especial atenção a crimes que tenham a ver com a integridade física e em que se possa prever a continuidade da actividade criminosa.

8.ª

São intoleráveis as demoras, os atrasos, os inquéritos com anos de pendência e a existência de arguidos à espera como se tivessem um cutelo sobre a cabeça sem saber o que lhes vai suceder.

9.ª

Os tribunais precisam de ter uma massa crítica mínima para poderem funcionar com eficácia. É necessária, por isso, a reformulação do mapa judiciário. De facto, há muitos tribunais que não são precisos.

10.ª

A par dessa reformulação, é indispensável redefinir os procedimentos administrativos dentro dos tribunais. Dito de outro modo, a justiça tem custos elevadíssimos por manifesta falta de capacidade de gestão. Os tribunais teriam tudo a ganhar se a sua administração fosse confiada a um gestor profissional.

11.ª

Os governos têm apenas interpretado a justiça de maneiras diferentes; a questão, porém, é transformá-la.