Alberto Costa, ministro da Justiça, questiona: "Fará sentido que o representante do Ministério Público esteja sentado junto do juiz na sala de audiências? Fará sentido que entre pela mesma porta do juiz?"O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, dá a resposta: '(…) o juiz "deve estar sentado num plano destacado e isolado em relação aos outros intervenientes". Ou seja, com o representante do MP bem longe dele, "a um nível de igualdade" com os advogados. Mais. O presidente da ASJP defende também que o MP não deve entrar na sala de audiências pela porta usada pelo juiz. Aqui, mais uma vez, o MP deve estar em pé de igualdade com os advogados.'
António Cluny, presidente vitalício do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, ainda não deu a sua opinião. Estejam atentos à TSF, ao DN e ao Expresso.
31 comentários :
A desunião (dos corpos profissionais) faz a força (dos que pagam a justiça).
O ZéAparvalhado preconiza um fim tragico a este governo e porque? porque em "poderes" conhecidos, mas protegidos, como uma pescadinha de rabo na boca.
É o lobi das farmacias, dos medicamentos, da construção, da saúde, das telecomunicações, enfim em tudo que mexa com os carcanhois.
Tambem,e o mais preocupante,o lobi da função pública.
Como alguem dizia, o País é de meia duzia o resto é paisagem.
Voltou tudo á forma caracteristica dos portugas, é um problema secular.
É preciso ter muita coragem para enfrentar de capa e espada, como dizem os ribatejanos, os males que enfermam o País.
Ja ca tivemos um governador Inglês, porque não?
O ZéAparvalhado preconiza um fim tragico a este governo e porque? porque os "poderes" conhecidos, mas protegidos, funcionam como uma pescadinha de rabo na boca.
Miguel, ai Miguel! Agora é que os fodeste com essa, rapaz! Então os do MP tão inchados, tão " seguros" da sua salvítica missão, vão agora igualar-se aos simples mortais? Blasfémia Miguel!
E onde irão depois procurar a suposta influência no aparelho reproductivo dessa vaca tuberculosa que é a Justiça neste País?
GENIAL
Os problemas da Justiça - como a morosidade - vão acabar.
A causa era o facto do MP entrar na sala de audiências pela mesma porta por onde entram os Juizes.
Antes de entrarem, os do MP entretinham-se a contar anedotas aos Juizes,estes perdidos de riso esqueciam-se de proferir sentenças.
Mas isso vai acabar. Acaabam-se as anedotas e teremos os Juizes concentrados e afadigados a proferir sentenças....
JÁ AGORA, para acabar com as listas de espera nos hospitais não se deveria proibir que cirurgiões e anastesistas entrassem pela mesma porta do bloco operatório?
Os dois post de a. bramão e h. ramos são elucidativos.
Com esta questão, temos todos! Quem ainda não assitiu ao Procurador ser tratado como Juiz e de, forma atabalhuada, ter de corrigir a testemunha? Quem não viu Juiz e porocurador trocarem bilhetes e segredinhos? Quem ainda não viu ambos a passearem nos corredores e a perorar sobre o processo?
Promiscuidade? Não, que ideia! Teoria da conspiração? Porque não fazem uma aliança com o cabalista Carrilho?
Querem ver, antes o MP e os advogados a passear nos corredores e a perorar sobre o processo?
Ou o novo "modelo arquitectónico dos tribunais do Séc XXI" vai ter um corredor exclusivo para o MP?
São estas as Grandes reformas da Justiça?
Isto faz-me lembrar uma cena do Grande Ditador de Charlie Chaplin. O encontro entre Hitler e Mossulini, em que as respectivas cadeiras iam subindo acionadas por cada um deles para ficarem emplano superior ao outro....
Este blog tem mais visitantes do MP do que juizes ?
O Sr. Ministro esqueceu-se de que também é preciso "desenhar" um novo traje profissional.
"Fará sentido que o representante do Ministério Público" use traje igual ao do Juiz?
Assentando o essencial da prova no depoimento das testemunhas, "fará sentido" que as testemunhas estejam sentadas ao mesmo nível (em pé de igualdade)dos arguidos?
Não se justificaria um "estradojinho" ou uma volumosa almofada na sua cadeira, para não ser confundido com o arguido?
Juízes iletrados
Na cidade onde eu nasci, no interior de Angola, o juiz era, muitas vezes, o Relvas, que tinha loja aberta de comerciante. O escrivão, o Pires, ainda era o único que, para além de comer sozinho um cabrito, saberia Direito, porque tinha o «formulário», o mesmo de que eu herdei uma cópia parecida, encadernada a pano, herança do meu pai, solicitador encartado. Advogados havia vários, como é costume, alguns «provisionários», como o velho Barros, de distinta figura e casaquinho branco. Um desses advogados, cabo-verdeano, foi o meu padrinho de baptismo. Tinha um empregado de escritório, negro, que se chamava Gafanhoto e escrevia à máquina como quem tocasse marimbas. Tinha África no sangue, esse escriturário, cada articulado era, nas suas mãos dactilográficas, um batuque forense. Não sei se a Justiça funcionava, mas lá se ia andando. O delegado interino chegou a ser o sobrinho do Relvas. Um dia escapou-lhe num julgamento um «ó tio», ao que o Relvas, severo, respondeu: «aqui não há tio nem meio tio, há o senhor doutor juiz». Dizem-me que pelo Ministério andam agora a pensar numa de juízes sem o curso de Direito. Acho muitíssimo bem, que é para ver se isto passa a andar no «ó tio ó tio»! Dizem-me que em outros países também é assim. E dizem bem! «Em outros países!...
posted by José António Barreiros at 4:19 AM 1 comments
Disse-me um velho marinheiro:
Evita, ao máximo, mulheres invejosas.
publicado por cafajeste ; Sexta-feira, Maio 19, 2006 0
Soberania em BUS
«Segundo notícia publicada hoje no Jornal de Notícias, o Tribunal Judicial de Esposende passou a funcionar na nova central de camionagem, mediante contrato de arrendamento celebrado entre a Câmara Municipal de Esposende e o Ministério da Justiça.
Essa situação vai durar cerca de 12 meses, devido a obras no edifício do tribunal que se iniciaram no início deste mês.
O presidente da Câmara Municipal de Esposende considerou a propósito "que a mudança não implica qualquer condicionalismo ao funcionamento da central de camionagem, pois os serviços do tribunal irão ocupar apenas os espaços comerciais da infra-estrutura".
Comentário: Quando as pessoas consideram normal um órgão de soberania ser colocado numa central de camionagem, fica tudo dito quanto à noção do prestígio dessa instituição.
Alguém imaginaria que a residência oficial do Presidente da República, a Assembleia da República ou um qualquer Ministério poderiam funcionar, provisoriamente, numa central de camionagem?
Para reflectir».
In BOLB
Inserido por verbojuridico.net em 22.5.06 | 3 comentários
Continuem a preocupar-se com a altura das mesas dos Juizes e do MP na sala de Julgamento.
Senhor Presidente da Associação ( Sindical) dos Juizes Portuguesres:
No Central de Cmionagem, digo,no Tribunal de Esposende o MMo Juiz da comarca deve entrar pela mesma porta dos motoristas?
Não ouvi a sua voz de protesto perante tal ofensa à dignidade dos Juizes...
A Justiça é coisa séria.
Deve ser tratada com seriedade.
Os Juizes devem ter um lugar de destaque, o destaque de quem diz a Justiça.
A eles compete dizer, segundo o Direito (e o Direito não tem como única fonte a Lei), a Justiça.
O que há de Sagrado, na Justiça, deve ser dito pelos Juizes.
Com a participação dos outros sujeitos processuais: Ministério Público e Advogados.
A Justiça não pode ser feita sem a iniciativa do Ministério Público (no Penal)ou dos Advogados (no Cível) e sem o contraditório.
É tempo de ultrapassar retóricas atávicas e "nihilismos" de desconfianças.
Há que dignificar o papel dos Juizes.
É Sagrado, para todos nós,cidadãos conscientes, que os Juizes sejam respeitados e consagrados como um Poder Soberano.
O Juiz, em destaque, na sala de audiências, com o Ministério Público e os Advogados num plano mais "baixo", estes últimos em igualdade.
Eu tenho um Grande Amigo que não é Juiz.
Mas é um Grande Amigo porque sente as minhas "dores" como eu sinto as dele.
O Juiz, o verdadeiro Juiz, é sempre aquele Amigo que muitos não têm.
Que diz o "sagrado" nos litígios.
Que é imparcial e isento, mas não indiferente.
Que diz a Justiça.
Que todos aceitam, desde a vítima ao arguido.
Porque diz, de modo "sagrado", como se sai, pela dramatização de uma sala de audiências, como seguir em frente face ao litígio "resolvido" por ele.
Retomemos o que há de "sagrado" na Justiça, no papel desempenhado pelo Juiz.
Só assim recuperaremos o papel do Amigo que nem todos têm.
Não há Arguido verdadeiramente culpado que não aceite a sentença justa que o Juiz contra ele profira.
Não há vítima que não aceite a decisão justa do verdadeiro Juiz.
À política o que é da política, à Justiça o que é da Justiça.
Não há cidadania sem Justiça.
Sejamos cidadãos.
Becados
Segundo o DN, para o novel presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o juiz António Martins, o juiz [na sala de audiências] "deve estar sentado num plano destacado e isolado em relação aos outros intervenientes". Ou seja, com o representante do MP bem longe dele, "a um nível de igualdade" com os advogados. Mais. O presidente da ASJP defende também que o MP não deve entrar na sala de audiências pela porta usada pelo juiz. Aqui, mais uma vez, o MP deve estar em pé de igualdade com os advogados."
Ora bem…o presidente do sindicato dos Juízes, representando neste caso uma classe profissional, torna público o seu entendimento sobre o papel e função dos magistrados portugueses que pode de algum modo contender com o modelo constitucional que nos foi servido durante dezenas e dezenas de anos, incluindo os passados na noite “fassista”. Não explica qual a razão para o “apartheid” agora reivindicado, mas deve existir razão ponderosa e útil. Só que não se sabe e parece inconfessável.
De facto, nem há memória viva de a separação entre as magistraturas ter alguma vez atingido de modo tão fulminante a mente de alguém.
Se o problema é de índole material, partindo de uma noção radical acerca da função das duas magistraturas, o melhor é esclarecer desde já, para que se coloque em causa a natureza de magistratura do MP e se discuta abertamente a noção de paralelismo que foi consagrada no Estatuto do MP – artº 75º- que diz expressamente “ A magistratura do MP é paralela à magistratura judicial e dela independente”.
Partindo desse putativo fundamentalismo, poderá depois passar a discussão a ter como tópicos interessantes, o estatuto, assim reservado, dos juízes em Portugal. E a discussão, então, será deveras interessante, no que se refere às particularidades daí decorrentes e à coerência fundamentalista.
Seria então ocasião de se discutir o modelo constitucional e inquirir finalmente os constitucionalistas a propósito da noção exacta da composição do Tribunal e do estatuto dos seus intervenientes e respectivas funções, mormente de advogados, juízes, procuradores e funcionários. A discussão alargar-se-ia fatalmente à arquitectura dos tribunais; à divisão das salas; ao local reservado ao ministério Público nos Tribunais; ao espaço reservado aos advogados e finalmente, à própria natureza das funções. Fatalmente também, chegar-se-ia à conclusão de que a função judicial provém e é imanente a algo que comunga do divino. Logo, sagrado e indiscutível, o que tornaria despicienda qualquer discussão. O dogma não se discute, sob pena de heresia.
Se a discussão, como parece, se situa apenas ao nível folclórico e meramente ritualístico, não se compreende um esquecimento de vulto: as becas! É que são iguais! E colocar em planos de paralelas assimétricas, magistrados com becas iguais, é demais, como toda a gente compreende! E nunca se entenderia que alguém menos entendido pudesse confundir um becado qualquer que entra pela porta dos fundos, com um ungido que deveria entrar pelo portal da Justiça.
Estamos nisto…
Publicado por josé às 3:22:00 PM.
o anterior comentário é come ntário a este post do GLQL
O José diz que o Dr. António Francisco Martins "Não explica qual a razão para o “apartheid” agora reivindicado, mas deve existir razão ponderosa e útil. Só que não se sabe e parece inconfessável."
Só o José não percebe porquê. Faça ele um inquérito de rua e qualquer pessoa lhe explicará porque é que não se deve misturar alhos com bugalhos.
O "Miguel", quando se trata de Juízes, até sobre lana caprina consegue dissertar... Só o Alberto Costa bate o MA neste capítulo...
Mas quem é que ainda perde tempo a ler este blog?
"Mas quem é que ainda perde tempo a ler este blog?"
Qui Mai 25, 10:18:55 PM
A interrogação deste leitor não é particularmente inteligente, pois não?
Tem toda a razão, Miguel... Eu gosto, sobretudo, dos comentários.
"Mas quem é que ainda perde tempo a ler este blog?" pergunta o idiota anonymous das 10:18:55 ... Pois ele mesmo!!! Porque por mais que corneie parece nada entender.
Francisco Bruto da Costa said...
O Ministério Público é um órgão do Estado de consabida relevância, que não tem que estar “acima” ou “abaixo” do Juiz ou do Advogado.
Do ponto de vista protocolar, pois é evidente que o Juiz, sendo o “dono da casa” quando está em audiência judicial, terá um estatuto especial, mas não creio que a questão levantada pelo Ministro e corroborada pelo Presidente da associação dos Juízes tenha a ver com protocolo.
Terá, sim, a ver com o chamado teatro judiciário, o ritualismo, as vestes negras, todo um conjunto de procedimentos que visam fazer os intervenientes compreenderem a solenidade e a importância do acto judicial, maxime, a audiência de julgamento.
É sabido que hoje em dia há muitos Tribunais com uma grande mesa em U, em que se sentam Juízes, Procuradores e Advogados (estes por vezes acompanhados dos seus constituintes apenas por tolerância e espírito cooperativo dos Juízes) – todos se sentam ao mesmo nível, aliás seria algo caricato desnivelar o U para o Juiz estar mais alto que o Procurador e este estar mais alto que o Advogado...
Estes “desnivelamentos” posicionais terão a ver com o papel que constitucionalmente é reservado a cada um e nesse sentido, se há vontade política do Governo e anuência dos Juízes, creio que seria mais curial debater-se o conteúdo das respectivas funções e papéis antes de se debater a posição em que cada um deve ficar - todos falam muito na Constituição da República, mas quando se justifica realmente um debate sobre o papel que constitucionalmente cabe a cada uma das magistraturas e à advocacia, parece que se esquecem do diploma fundamental, pondo-se a debater aspectos laterais.
Neste momento, atentas as circunstâncias politicas em que vivemos, tendo em conta a crispação que se vive no mundo judiciário, Ministério Público incluído, relegá-lo para segundo plano nas salas de audiências, salvo o devido respeito parece-me mais um “sound byte” inconsequente, que neste caso tem a desvantagem de assumir um certo conteúdo vexatório para uma magistratura, aspecto para que a outra magistratura poderia e deveria estar especialmente atenta.
Havendo tantas questões importantes a debater, deixar que a agenda mediática seja marcada por questões destas, que não andam longe da “lana caprina”, é pura ingenuidade da parte dos Juízes, que inevitavelmente vão ficar mal na fotografia, perante o desalento dos nossos Colegas do Ministério Público e o sorriso condescendente do Ministro.
25 Maio, 2006
Anonymous said...
Concordo integralmente com a posição defendida pelo Dr. Bruto da Costa e, a ser verdade que o Presidente da ASJP defendeu as posições explanadas no artigo, tal significa que a tese que em várias áreas tem vindo a ser defendida pelo governo - dividir para reinar - também vai ser aplicada à justiça. É de lamentar. Com tantos e graves problemas para resolver na área da justiça, estas pequenas diversões afastam a resolução séria dos problemas.
26 Maio, 2006
aandrade said...
Concordo que na actual circunstância, esta alteração aparece como minudência e irrelevância. Mas percebe-se muito bem porque razão o Ministro dá sinais de a acolher: faço lembrar o personagem "Detritus" do Asterix, genial a semear a discórdia e o conflito entre próximos. Diria pois que temos aqui um Detritus ministerial, no seu melhor. Mas, dito isto, é bom não esquecer que a preocupação que se tem verificado nos últimos anos em equiparar o Ministério Público aos Juízes também não é inocente: a formação conjunta, a igualdade de remunerações e trajes, a tantas vezes tentada interpenetrabilidade das carreiras, a posição idêntica que ocupam na sala de audiências, tudo isso parece querer esconder uma verdade evidente: que são profissões totalmente distintas, que não se trata de dizer que uns são melhores que outros, porque não são, mas sim consagrar na lei e na prática a enorme diferença de FUNÇÕES que existe entre um Juíz e um Procurador: o Juíz JULGA. O Procurador, tal como o Advogado, representa uma parte, com algumas nuances, é certo, mas uma parte. Apresentam as suas provas perante o Juíz, que terá a final de decidir qual das partes tem razão. Não será do mais elementar bom senso que o teatro judiciário traduza esta realidade ? Alguém pode negar razão a um comentador anterior quando chama a atenção sobre o incómodo que é para um Advogado assistir às conversas e apartes e segredinhos e risadas entre o Juíz e o Procurador no decurso da audiência ? Eu não.
26 Maio, 2006
josé said...
Evidentemente, não só ajuizado, como do mais integral bom senso. De um juiz que se pode dar ao luxo de escrever noutra qualidade, porque sabe que o lugar que ocupa é insubstuível e demarcado. Nem todos podem dizer o mesmo e parece-me que o presidente do Sindicato andou mal, neste caso.
COmo diz- e muito bem - o Francisco Bruto da Costa, a questão neste momento não passa pelo folclore do ritual, embora se possa discutir o mesmo e até achar por bem distanciar o MP dos juizes e os advogados também.
É uma questão que é bem mais complexa porque implica repensar os modelos constitucionais e legais que temos e que herdamos.
Assim, só se pode dizer ao António Martins, aquilo que já disse no meu sítio: não se esqueça da beca! Defenda também a mudança de corte e estilo.
Muito mais importante, neste momento, é discutir o modelo de independência real dos juizes e o da autonomia do MP que o Governo quer obviamente alterar, para melhor controlar, mesmo que diga que não. É que a evidência do contrário já salta pelos tribunais dentro.
E discutir agora o plano do estrado ou a porta de entrada dos magistrados, é caricato, no mínimo.
No melhor pano cai a nódoa, porém...
25 Maio, 2006
Apesar da imtolerância de alguns juízes em serem contraditados (ai essa arrogância...) a discussão está lançada.
Senhores magistrados: a realidade não é estática, é dinâmica!
"Porque razão, os juízes hão-de continuar a ser uns PRIVILEGIADOS e estar num plano superior em relação ao MP, aos advogados, às partes e ao público em geral???
Dir-me-ão que integram um órgão de soberania...
Muito bem, e donde lhes vém a legitimidade democrática? Foram a votos?"
Nem comento!!!
Porque:
1º -Os juízes não são privilegiados.
2º - Ganham tanto como o MP.
3º - Os Juízes devem estar num "plano superior" , se assim lhe quer chamar, porque aplicam a Lei em nome do Povo.
4º - Os Juízes não integram... são titulares.
5º - A legitimidade democrática vem-lhes da lei Fundamental.
Se lhes viesse dos votos... não seriam INDEPENDENTES!!!
Ah, cleopatra! Esse seu narizinho enganador...
1. dahhhh... terra chama: we have here a situation... de falta de atenção.
2. deviam ganhar mais?
3. ... com assinaturas ilegíveis quantos condenados sabem quem os condenou? com sentenças de centenas de páginas, cheias de citações de códigos e de legislação, quantos condenados percebem porque o foram?
4. Só para alguns actos, só para alguns. Para fazerem greve, já são funcionários públicos.
5. essa superioridade moral... então e a força de bloqueio quanto à questão das maternidades? Desse modo não há poder legislativo que resista.
República dos juízes diz-vos alguma coisa?
Gosto do seu Nick.
Vê-se que os tem. Mas.... não estarão um bocadinho fora de sítio?
Qto ao ganhar mais , já o Dr Laborinho dizia... que até pode ser um centavo. Com a inflação... até pode ser um centimo!!
Eu , por mim só queria ganhar mais que aquilo que ganho, tendo em conta o que trabalho.
Mas, neste momento essse assunto não é nem tem de ser, o principal! B Noite e não leve a mal!
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