A origem das espécies

"I have called this principle, by which each slight variation, if useful, is preserved,
by the term Natural Selection." [Charles Darwin, The Origin of Species]

O Expresso dedica duas páginas às pensões de reforma. Num dos artigos, intitulado Magistrados e médicos no top dos reformados, Graça Rosendo diz algo que os leitores do CC não desconhecem:

“Dos 147 reformados da Função Pública que, desde Abril de 2004, têm pensões de mais de cinco mil euros, 74% são magistrados.”

Mais à frente, Graça Rosendo, que costuma veicular com enorme precisão os pontos de vista de António Cluny no Expresso, acrescenta:

“Os juízes e os magistrados do Ministério Público batem todos os outros profissionais da Função Pública — o que significa que são o grupo profissional que maiores ordenados aufere.”

E como se chegou a este descalabro? A jornalista recorda-nos:

“(…) os níveis de vencimentos na Justiça têm origem histórica em 1989, quando o Governo de Cavaco Silva aceitou negociar com os magistrados um novo estatuto remuneratório, que permitiu, em muitos casos, aumentar 35% os seus ordenados. Isto depois de Fernando Nogueira, à época ministro da Justiça, ter enfrentado a primeira greve de juízes da história da democracia portuguesa. Foi na mesma altura, também, que Leonor Beleza, então titular da Saúde, negociou o estatuto das carreiras com os médicos do SNS, que conseguiram igualmente novos escalões remuneratórios.

O final da década de 89 foi decisivo para a valorização salarial de alguns corpos especiais da Função Pública, que se dizia terem remunerações pouco competitivas com o sector privado. No mesmo barco entraram, além dos médicos e dos juízes, os professores universitários e os militares — ambos no escalão de altas reformas imediatamente abaixo dos já referidos.”

As listas das pensões de reforma suportadas pela Caixa Geral de Aposentações, que o CC tem vindo a divulgar mensalmente, comprovam tudo o que a jornalista refere.