Ministério Público: “Instituição incontrolável e incontrolada”

Realizou-se na semana passada a “terceira conferência anual de LEX para advogados”. Talvez o momento alto da conferência tenha acontecido quando Rogério Alves, de dedo em riste, bateu forte e feio em José Miguel Júdice. Mas escolhemos, para assinalar o evento, extractos de uma outra intervenção — a de Garcia Pereira, reproduzida ontem no Jornal de Negócios com o título “O Ministério Público é um Estado dentro do Estado”. Eis uma parte:

‘“O Ministério Público é um Estado dentro do Estado e o processo penal está transformado numa arma de arremesso que não tem nada a ver com o apuramento da verdade dos factos”. A acusação é disparada por António Garcia Pereira, que se diz “farto de ver cidadãos serem assassinados do ponto de vista social, politico, familiar, pessoal por operações negras” orquestradas pelos supostos “guardiães do templo”, que estão no Ministério Público. Esta “é uma instituição incontrolável e incontrolada neste momento em Portugal no processo penal, que está transformado numa arma de arremesso para eliminar adversários políticos, cidadãos ou organizações públicas com alguma notoriedade.”’

‘Garcia Pereira recorda “episódios recentes que teriam determinado a imediata demissão de qualquer dirigente de uma associação recreativa de um campeonato de matraquilhos como seja a organização daquela operação vendaval, turbilhão, furacão ou lá como se chama, em que mandam um fax em que se revelam as instituições bancárias investigadas”. Entretanto, prossegue, “vem aquela responsável máxima dizer que o Ministério Público está finalmente a atacar os crimes de colarinho branco para depois dizer que houve falta de cuidado. E tudo isto passa impunemente. E assistimos a buscas em directos na televisão, aos crimes cirúrgicos da violação do segredo de justiça”.’