O “sagrado” e o “mistério”

Convém recordar a cerimónia de posse de Alberto Pinto Nogueira como procurador-geral distrital do Porto. Souto Moura curvou-se: “Aceitou um desafio que todos sabem não ter sido feito por mim. Por isso o mérito é seu e só seu”.

Pinto Nogueira, segundo o Público de Sábado, disse no discurso de posse bem mais do que o que costumamos dizer — o que não impede o CC de ter um apaixonado clube de fãs que revela, nas caixas de comentários, que a sociedade civil está viva e se recomenda.

Pinto Nogueira ‘lembrou que a Justiça não nasceu do “sagrado” nem do “mistério” e que precisa de se abrir à sociedade’: ‘“A regra em democracia é a de da abertura e o sigilo só vale quando imposto por norma legal e democrática”, afirmou, lembrando que os órgãos de Justiça ainda funcionam no nosso país “com um hermetismo e rotina algo antagónicos com a justiça em nome do povo”. “Não há razão nenhuma, seja lá de que ordem for, para que, em democracia, se continue a fechar a justiça, o seu modo de funcionamento, as suas decisões aos cidadãos, pois só eles são os destinatários dos tribunais”’.

‘Pinto Nogueira alertou ainda para os perigos de uma corrente securitária que grassa na Justiça, onde se sacrifica a liberdade em favor da segurança: “Reporto-me sobremaneira à prisão preventiva, que, apesar de tudo, ainda em não poucos casos é requerida e aplicada como se tratasse de regra e não de excepção. Sobretudo em flagrante oposição com o princípio da igualdade, quando estão em causa os direitos, liberdades e garantias de cidadãos menos favorecidos”.’

O novo procurador-geral distrital assegurou estar contra “a tentação securitária oculta”: “O meu único compromisso é com a democracia e com os cidadãos que exigem, muito legitimamente, justiça” — razão por que adquiriu ao longo dos tempos o “estatuto de dissidente”.

Sobre o combate à corrupção, Pinto Nogueira foi esclarecedor: “Já ninguém se contenta com um combate teórico e proclamações solenes. Os cidadãos exigem um combate sério, aí, onde as regras democráticas são abalroadas”.

A última parte do seu discurso foi guardada para discorrer sobre a autonomia do Ministério Público, não subscrevendo a opinião de que está ameaçada: “O Ministério Público não é coutada de ninguém. Não deve ser entendida como base de um poder algo ensimesmado e autoritário ou como instrumento de oposição a qualquer outro poder soberano”.

O discurso novo procurador-geral distrital do Porto foi “aplaudido durante largos minutos pela plateia”. Leiam as caixas de comentários do CC e vejam o que se passa quando se subscreve as palavras de Alberto Pinto Nogueira.