Mais vale prevenir

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) quer uma reformulação do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Para quem não saiba, trata-se do local onde os licenciados em direito são transformados em magistrados. A poção mágica utilizada, tal como acontece com a combinação dos ingredientes para o fabrico da Coca-Cola, é segredo de Estado.

A proposta da ASJP incide sobre questões de organização interna do CEJ, questões de adaptação da estrutura orgânica à reorganização da jurisdição administrativa e fiscal e questões relativas ao modelo de ingresso e de formação de magistrados.

Apraz registar dois aspectos:

1. A experiência aconselhou a ASJP a propor uma medida de elementar bom senso: “O elevado grau de exigência e responsabilidade inerentes ao exercício das magistraturas e a cada vez maior exposição pública dos magistrados (…) tornam cada vez mais justificada uma efectiva e prévia avaliação das capacidades e das características da personalidade [a bold no original] dos futuros magistrados.” Neste sentido, a ASJP sustenta que os futuros candidatos a magistrados deverão submeter-se a “um exame psicológico de selecção”. De facto, mais vale prevenir. O DN, que se refere hoje ao assunto, recorda que “até os taxistas são obrigados a possuir um Certificado de Aptidão Profissional”.

2. Por outro lado, a ASJP quer que a opção pela magistratura judicial ou pela do Ministério Público seja feita no início e não no termo da formação. Não se sabe se este argumento foi soprado pela ASJP ao jornalista do DN: “Evita-se, assim, a tendência de o MP apenas absorver os que chegam ao fim do curso com notas mais baxas.”

António Cluny — que na passada sexta-feira alugou autocarros para encaminhar os magistrados do Ministério Público para o comício ajantarado nas caves de Gaia (porque há coisas que se aprendem e nunca mais se esquecem) — não comentou ainda a proposta da ASJP. Está de ressaca (em sentido figurado, naturalmente).