“Perdoai-lhes porque não sabem o que dizem”

Rui Pereira, num artigo intitulado O lugar da serpente, discorre sobre o Tribunal Constitucional, que alguns gostariam que fosse extinto.

Numa referência ao Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos da América, que constitui “um bom motivo de reflexão para quem viva angustiado com a falta de meios ou com o medo de perder a independência”, recorda que se trata de um tribunal que integra “nove juízes nomeados a título vitalício pelo Presidente”, o que não o impede de ir contra as decisões do poder político quando entende justificar-se, de que são exemplos “[o] dever de informar o arguido sobre as suas garantias, a autorização para abortar durante as primeiras 24 semanas de gravidez e, no mês passado, a proibição de constituir tribunais ‘ad hoc’ para julgar suspeitos de terrorismo resultaram de algumas das decisões mais polémicas daquele tribunal.”

Conclui Rui Pereira: “Longe de pôr em causa o Estado de Direito Democrático, um Tribunal Constitucional legitimado pela Assembleia da República concretiza a separação e interdependência de poderes, densifica princípios e garante o respeito pelos direitos fundamentais. Assemelha-se mais à árvore da sabedoria do que a uma serpente. Por isso, deve ser valorizado pelo país ao qual serve, mesmo em matéria de protocolo de Estado.”