Como os leitores mais assíduos não desconhecem, aos valores das pensões de aposentação dos magistrados deve acrescentar-se mais 700 euros, porque eles continuam a beneficiar, mesmo estando em casa a tratar dos netinhos, do subsídio de
Eis a lista dos aposentados em Setembro de 2006, que vão passar a receber pensões superiores a 4.000 euros:
Ministério da Justiça
• 5581.03 € — Juiz Desembargador — Conselho Superior Magistratura
• 5599.86 € — Juiz Desembargador — Conselho Superior Magistratura
• 4466.51 € — Juiz Direito — Conselho Superior Magistratura
• 5504.58 € — Juiz Desembargador — Conselho Superior Magistratura
• 5260.66 € — Juiz Direito — Conselho Superior Magistratura
• 5244.23 € — Juiz Desembargador — Conselho Superior Magistratura
• 4829.91 € — Notaria — Cart Not Teresa M P A C Perry Vidal
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
• 4144.39 € — Investigador Coordenador — Inst Nac Investigação Agrária e Pescas
• 4282.54 € — Investigador Coordenador — Inst Nac Investigação Agrária e Pescas
Ministério da Saúde
• 4282.54 € —Chefe Serviço — Centro Hospitalar Vila Nova Gaia
• 4366.70 € — Assistente Graduada Clínica Geral — ARS Norte
• 4802.51 € — Assistente Graduada Cirurgia Geral — Cent Hosp Lisboa
• 4831.78 € — Chefe Serviço — Cent Hosp Lisboa
• 4819.28 € — Chefe Serviço Saúde Pública — ARS Centro
• 4811.64 € — Director Serviço — Cent Hosp Nordeste, EPE
• 4636.33 € — Chefe Serviço Pediatria — Cent Hosp Vila Real/Peso Régua
• 4781.08 € — Chefe Serviço — Hospital Sta Maria, EPE
• 4471.33 € — Assistente Hospitalar Graduada — Hospital Sta Maria, EPE
• 4661.56 € — Chefe Serviço Clínica Geral — ARS Norte
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
• 4558.83 € — Professor Catedrático — Inst Superior Técnico
• 4558.83 € — Professor Catedrático — Fac Medicina Universidade Porto
• 4558.83 € — Professor Catedrático — Fac Ciências Tecnologia Univ Nova Lisboa
• 4258.56 € — Professor Catedrático — Universidade Coimbra
• 4558.83 € — Professor Catedrático — Fac Ciências Universidade Lisboa
• 4437.71 € — Vice-Presidente — Inst Politécnico Porto
• 5128.16 € — Professor Catedrático — Universidade Aberta
* Ainda a sair das férias, ia-me escapando a lista da Setembro. Uma leitora mais atenta enviou-me o link.
30 comentários :
Caro a., agradeço as suas palavras de... estímulo!
Não sou um especialista nos Beatles, mas não estaria a pensar no "Get Back"?
Fogo!!
Ele há tantos desembargadores...Estou estupefacto.
Cumps
700 euros para os netinhos?
FdP!
Sempre mais do mesmo. Que sensaboria!
E então a censura à publicação das nomeações contratuais de boys and girls?
E então a censura encapotada, na RTP?
Nada. No pasa nada...
Viras o disco e tocas sempre o mesmo.
"Que não é tributado, vá-se lá saber porquê"
Mas para que não fiques na ignorância que faz parte da tua natureza, eu explico-te:
Porque a lei equipara o subsídio de compensação como ajudas de custo
(art.º 29.º da Lei 21/85, de 30/7), que como tu sabes ou devias saber, desde que não atinja o valor máximo diário publicado em Portaria, não é sujeito a tributação em IRS.
Se tiveres dúvidas, pergunta aos ministros, assessores e chefes gabinetes do teu governo, que te explicam como eles têm um subsídio de habitação de mais do dobro do que os juízes e magistrados recebem e mesmo assim não são tributados em IRS.
Mas se não tiveres a lei à mão, transcrevo-te o artiguito. Vê lá se no próximo mês deixas de escrever que já não sabes porquê.
Artigo 29.º, n.º 2:
"Os magistrados que não disponham de casa de habitação nos termos referidos no número anterior ou não a habitem, conforme o disposto no nº 2 do art. 8º, têm direito a um subsídio de compensação fixado pelo Ministro da Justiça, para todos os efeitos equiparado a ajudas de custo, ouvidos o Conselho Superior da Magistratura e as organizações representativas dos magistrados, tendo em conta os preços correntes no mercado local de habitação"
Pergunta ao Abrantes, depois do comentário anterior:
QUEM FAZ A LEI ?
São os magistrados ?
Ou os teus amigos políticos ?
Se assim é, deixa-te de andar sempre a dizer o mesmo numa lavagem cerebral que só mostra como és doente ou psiquicamente incurável dessa tua mania de perseguição estúpida e parva.
Olha para a tua corporação e depois de expurgada, fala dos outros.
Algumas questões para o Paulo Vinhais [Ter Ago 22, 01:42:08 PM] reflectir:
1. Nunca lhe ocorreu que não faz sentido a circunstância de o subsídio de habitação ser equiparado a ajuda de custo?
2. Se dúvidas houvesse sobre a questão anterior, como se justifica que os magistrados jubilados (aposentados) recebam subsídio de residência?
3. Se o subsídio de residência não é tributado por ser equiparado a ajuda de custo, por que não são tributadas as outras ajudas de custo que os magistrados auferem quando estão deslocados?
Pode ler, se quiser, a minha opinião nos posts destacados na coluna da direita. Lá mais para Setembro, volto ao tema. Quando a blogosfera regressar de banhos.
Publique os descontos que proporcionam reformas desta monta. Mais descontos, maior reforma. É o justo, que escapa ao alarde provocado pelo populismo e esperteza saloia.
Li a sua resposta, mas lei é lei, Abrantes. Se não gosta, mude-se para Espanha.
O que não faz sentido é que esteja sempre a desdenhar e a acusar os magistrados de não pagarem IRS. Se a lei diz que é equiparado a ajudas de custo, foram os políticos que assim o legislaram, não os juízes.
Por isso deixe-se de estar sempre a acusar e a pôr o opóbrio em quem não legisla nem tem responsabilidades nas leis que os seus patrões por cá vão cagando.
Esclareço que não sou juiz nem magistrado nem funcionário dos tribunais. Apenas não gosto que esteja sempre a dizer coisas, culpando quem não tem culpa e ocultando factos.
E já agora, gostaria que fizesse o que o comentador anterior sugeriu.
Se os juízes descontam mais, têm direito a receber mais de reforma. Ou acha que quem desconta 5 euros deve receber 2000 e quem desconta 2000 deve receber 5 ?
Lamentável, ABrantes, muito lamentável, só se compreendendo que tenha algum problema muito grave que não conseguiu engolir e quer vingar-se por tudo e por nada.
Assim não vale, Abrantes. Esse não é o caminho.
Não há muitos cidadãos neste país como o Paulo Vinhais. Ele não é "juiz nem magistrado nem funcionário dos tribunais", mas conhece a fundo o Estatuto dos Magistrados Judiciais. O saber não ocupa lugar…
Qualquer leitor percebe que o Paulo Vinhais não ataca a questão de fundo: ao contrário do que acontece em todas as profissões (sem nenhuma excepção), o subsídio de habitação dos magistrados não é tributado. É eticamente aceitável? E por que carga de água os magistrados jubilados (aposentados) continuam a receber o subsídio de habitação?
O Paulo Vinhais diz que eu oculto factos, embora não diga quais. A verdade é que é precisamente o Paulo Vinhais que não revela as circunstâncias em que as corporações de magistrados conseguiram arrancar ao Estado mais esta benesse.
Em Setembro, cá estaremos para voltar ao tema. Era o que mais faltava que esta questão se esgotasse nas caixas de comentários.
PS – Não estão em causa as reformas dos magistrados, embora também aí houvesse muito a dizer. Se se reproduz as pensões de reforma mais elevadas é porque respeitam aos corpos profissionais que mais reivindicam aumentos de vencimentos e de privilégios.
Paulo Vinhais-2.M.Abrantes-0
"ao contrário do que acontece em todas as profissões (sem nenhuma excepção), o subsídio de habitação dos magistrados não é tributado".
Ó estripador! Então não acabou de ler que os políticos profissionalizados que exercem no Conselho de Ministros não pagam IRS sobre esse subsídio pelos mesmos motivos?
Arre! É preciso ser teimoso.
Oh Dalton, eu sei que o subsídio de residência dá uma jeitão, mas não percebeste ou não quiseste perceber o que o Abrantes escreveu.
Os juízes recebem TODOS ELES o subsídio, independentemente de viverem na sua própria habitação. Os juízes que estão reformados também recebem mesmo que tenham 120 anos e não entrem num tribunal há 50 anos!
Em que outra profissão acontece uma coisa tão anacrónica?
kid:
O subsídio não se chama "de habitação". Chama-se "de compensação". E porquê?
Porque quem não tem habitação tem subsídio. Tal como os ministros et al.
Por outro lado, os jubilados não deixam de ser magistrados a quem se aplicam muitos deveres. Logo, também terão os seus direitos- não achas bem, ó kid?
E essa do não ter habitação, refere-se à habitaçáo condigna e que é do Estado.
O problema que agora se coloca, aos magistrados e aos governantes ( e não só, pois há outras classes de profissionais da funçáo pública que tem direito a casa em virtude da função que exercem)é a adequaçáo, nos tempos que correm, de um subsídio de compensaçáo em relação a uma habitação que o Estado se comprometeu a assegurar.
Por mim, a solução seria esta: deixaria de haver tal subsídio autónomo que deceria ser integrado na remuneração, mas com uma particularidade para que o Estado náo se arme em chico-esperto como o autor deste blog:
Actualizar os vencimentos que estão congelados há anos e anos!
Aposto que quem ficaria a perder, nesse caso, nem seriam os magistrados. Daí a proposta algo estúpida deste blog, em continuar a passar o tema,como se essa pressão levasse o governo a retirar o "privilégio"...
Antes do mais, deveria verificar há quantos anos não há aumentos de vencimento na carreira dos magistrados. E fazer o paralelo com os governantes, a começar pelos directores gerais e afins ( Inspectores da administração, por exemplo).
Assim, a argumentar desse modo, kid, ainda acabas pendurado no cimo de um post qualquer...coberto de alcatrão e penas.
Ó Miguel, estás a tocar-lhes no ponro e eles guincham mas a realidade não se altera com jogos de palavras. è um insulto à nação andar a sustentar aqueles mamões. Força !
O anónimo comentador só sabe acompanhar o dono, tipo "dá-lhe agora que estão de costas!"
Triste figura.
Miguel Abrantes
Já vi que não vale a pena discutir consigo. Tudo o que o contradiga, ainda que seja pura verdade, é logo votado ao mais profundo desprezo, troça e vitupério.
É pena, pois pensava que ao menos tinha um mínimo de inteligência para respeitar, compreender e quiçá reconhecer razão aos outros.
Não sabia que os juízes, os magistrados ou os funcionários de justiça tinham o exclusivo de conhecer o Estatuto dos Magistrados Judiciais. Para si parece que sim.
Mas você que tanto conhece tantas leis, diga-me já agora qual é a sua profissão, se é juiz, magistrado ou funcionário de algum tribunal, já que só eles têm esssa exclusividade.
Talvez nunca tenha pensado, mas há técnicos de contas, contabilistas, economistas, que têm que saber muitos estatutos, porque fazem declarações ou assinam documentos que envolvem impostos. Mas provavelmente só o senhor tem essa exclusividade.
Os factos que o senhor Miguel Abrantes oculta são aqueles que eu postei no meu primeio comentário. O senhor diz no seu post que o subsídio não é tributado "vai-se lá saber porquê". Mas o senhor Miguel Abrantes sabe. E isso é ocultação de factos. E sabe porque é o que está na lei que o senhor quer a exclusividade de conhecer e de interpretar.
Não me interessa saber se é uma benesse ou não que os magistrados arrancaram do Estado. É um direito, ponto final. Também os advogados têm muitas beneses. Olhe, uma delas é uma grande percentagem das taxas de justiça, que os cidadãos pagam, ir direitinho para a Caixa de Previdência de Advogados e Solicitadores. Uma coisa muito simples de largos milhões de euros por ano, a alimentar uma caixa de saúde privada, à custa dos cidadãos. Mas essa corporação não ataca você nem das suas benecesses nem como conseguiram arrancar essa benesse ao estado ou como a mantêm, apesar do ministro da justiça ter andado a apregoar que iria retirar os serviços sociais aos magistrados e funcionários porque era com dinheiro dos cidadãos que tais serviços eram alimentados. E a Caixa de Previdência dos Advogados, também não é com dinheiro dos cidadãos ?
Finalmente, reproduz as reformas, mas está sempre a dizer o mesmo, como se quem se reforma e deu tudo ao país, contribuiu mais do que todos os demais, não deva ter uma reforma digna. Esconde por exemplo que há muita gente em empresas ditas públicas, como a "Estradas de Portugal" em que técnicos administrativos são reformados com reformas de 6.000 euros e mais. Essas não são publicadas no Diário da República nem no site da CGA, porque é o fundo da empresa pública, financiado com dinheiro dos cidadãos, que paga essa reforma.
E há algum coisa no último parágrafo que me faz confusão. Não tenho ouvido os magistrados a reclamar aumento de vencimentos e de privilégios. E olhe que se não reclamam é porque são burros. Do que sei, as carreiras da administração públicas já foram todas elas reestruturadas, algumas delas mais que uma vez nestes últimos anos, reestruturações essas que levaram a aumentos significativos de algumas profissões.
Olhe, um técnico de informático ganha quase tanto como um juiz (ganha mesmo mais do que os que estão no início). E aqueles técnicos que andam circular, muitas ajudas de custo levam ao fim do mês. Sei do que falo, porque tenho familiar directo nessas circunstâncias.
Que eu saiba, os magistrados e juízes têm os vencimentos deles sem aumento há 14 ou 15 anos. Se acha isto aumento de vencimentos e privilégios... é, no mínimo, caricato.
Mas se acha que um juiz deve ganhar menos que um motorista de pesados, que um cabeleireiro ou que um trolha (pois todos eles ganham, em regra, muito mais que os juízes, embora declarem o salário mínimo...) então estamos conversados. A sua meta é a da mediocridade e de desprezar quem merece o respeito e a dignidade de uma nação. Para si talvez o que importa é o seu tacho, já o percebi.
Tenha um bom dia de propaganda onde diz que trabalha.
O Paulo Vinhais compõe uma personagem pouco credível. No primeiro post, trata-me por tu e socorre-se de um estilo algo intempestivo. Nos posts seguintes, vai adocicando o ímpeto e já me trata por senhor (uma honra, sabendo-se que não há muitos por aí).
Por outro lado, domina o Estatuto dos Magistrados Judiciais, sabe há quantos anos não são aumentados os juízes, conhece as remunerações dos juízes em princípio de carreira, etc., etc.. Enfim, o Paulo Vinhais não é "juiz nem magistrado nem funcionário dos tribunais", mas está todo enxofrado por aqui se pôr em evidência uma monstruosidade (ou várias):
1. Todos os magistrados, sem excepção, recebem subsídio de habitação.
2. O subsídio em causa não é tributado, ao contrário do que acontece com todas as outras profissões.
3. Os magistrados jubilados (aposentados) continuam a receber o subsídio de habitação.
Diz o Paulo Vinhais que se trata de um direito. Pois bem:
1. É justo que todos os magistrados, sem excepção, recebam subsídio de habitação?
2. Há alguma razão para que os magistrados aposentados continuem a auferir tal subsídio?
3. Se o subsídio é equiparado a ajuda de custo, então aplique-se o regime das ajudas de custo, que não isenta de tributação as importâncias auferidas acima de determinados valores.
Em Setembro, voltamos ao tema.
Não é verdade, Abrantes.
Os juízes e magistrados que habitam nas casas de função (e são várias dezenas), não recebem o subsídio e ainda pagam uns cobres pela utilização dos móveis.
Ou seja, é falso que "todos os magistrados, sem excepção, recebam subsídio de habitação"
Se não sabe, informe-se.
O Abrantes é assim. Repete mil vezes uma mentira para que ela aparente ser verdade.
Paulo Vinhais-3
Miguel Abrantes-0
Miguel Abrantes:
Faça as perguntas aos políticos.
São eles que fazem as leis.
Outra coisa:
Pergunte-lhes também se vão prescindir do subsídio de habitação que recebem e que também não pagam impostos.
"Por outro lado, domina o Estatuto dos Magistrados Judiciais, sabe há quantos anos não são aumentados os juízes, conhece as remunerações dos juízes em princípio de carreira, etc., etc.. "
Ó Abrantes, todos os que por aqui passam já leram por várias vezes esses artigos do EMJ e sabem que os juízes não são aumentados há 15 anos.
É uma verdade que ninguém nega.
Não sei porque é que te surpreendes tanto que as pessoas saibam.
Tu também contribuis para que as pessoas saibam. Como só sabes dizer mentiras, há quem te venha esclarecer e desmentir e assim todos aqueles que tu pretendes enganar ficam a saber a verdade e são eles que depois te põem à cara.
É vida, xibo.
Estás a prestar um grande serviço aos juízes e um péssimo à corja que pertences. Fazes bem. Continua que os teus dias ainda vão acabar num lindo lugar.
Se calhar, em vez deste berreiro desafinado, o melhor seria reler estes posts:
http://corporacoes.blogspot.com/2005/09/dossi-magistratura-quando-os-juzes.html
http://corporacoes.blogspot.com/2005/09/dossi-magistratura-esto-os-magistrados.html
http://corporacoes.blogspot.com/2005/09/dossi-magistratura-esto-os-magistrados_18.html
http://corporacoes.blogspot.com/2005/10/uma-vez-mais-sobre-tributao-do-subsdio.html
Tudo mentiras, Abrantes.
Sempre a dizer o mesmo e nunca aceitas o que os outros te elucidam com a LEI.
Se não aceitas a lei, isso é grave.
Os teus posts não são lei, não são a verdade, nem são a palavra final. São tuas opiniões, e as tuas opiniões não valem como lei.
Se queres saber a razão porquê, pergunta aos da tua cor, que eles te dirão.
Mas espera por 15 de Setembro porque ainda estão em férias parlamentares.
Ei que grande Salgalhada que para aqui vai. Descobri este blog por acaso, mas para já quero dar os parabens ao seu autor... Está um espectaculo. Aborda temas que realmente são verdadeiros, tocando em pontos que doem a muita gente. Daí os insultos, de pessoas que se sabem que estão a ser atingidas por verdades. Creio que ninguem omite nem nega que não houve 25 de Abril na Magistratura nem nos Médicos. São classes que ninguem toca, sendo que os médicos são piores, porque é um nicho descarado de oportunistas e mercenários que vive á custa do estado. Abram as Universidades, formem médicos como se formam professores, advogados, gestores, economistas, etc. e veem que a saude no nosso país melhora consideravelmente.
Miguel Abrantes, muito bem continue.
O urbano central, miguel abrantes de sobrenome deve pertencer ao bloco central do ps.
Ou então é compincha na agência do paspalho burrento.
Não consigo entender a atitude certas pessoas. Primeiro são malcriados, segundo escondem-se atras do anonimato, terceiro ofendem de forma gratuita sem para isso terem qualquer motivo.
Apenas me limitei a concordar com o artigo do autor do blog. Caso o Sr. anonimo não concorde com a minha opinião não visite o blog e muito menos insulte de forma gratuita. Dê ao desprezo as opiniões que lhe são adversas e continue a viver do seu mundo envolto na redoma de vidro da opulencia e da injustiça para com aqueles que trabalham humildemente para o progresso deste país, nas industrias, no comercio etc.
Já agora não sou do PS, porque não gosto nem nunca gostei da tralha guterrista que nos arrastou para o estado em que estamos hoje.
O urbano central, miguel abrantes de sobrenome deve pertencer ao bloco central do ps.
Ou então é compincha na agência do paspalho burrento.
Vá-se foder.
Os deputados continuam em férias ?
Então ?
Não se trabalha nesta república ?
Onde está a produtividade desses chulos ?
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