Morfina

A apressada venda de créditos por parte dos municípios está naturalmente a provocar controvérsia — e o CC há-de, em breve, falar disso. Os jornalistas associam o assunto ao direito fiscal e costumam ouvir o Prof. Saldanha Sanches. Assim aconteceu há poucos dias. Referia, então, o Público que, para “este fiscalista”, é "necessário" que o Governo trave a venda de créditos. E porquê? "É preciso travar as despesas das autarquias. Caso contrário, o crime continuará a compensar e a culpa primária será sempre dos eleitores, que premeiam as obras feitas em ano eleitoral com a eleição dos autarcas que, para isso, endividam as câmaras". E, numa comparação bem sucedida, exemplificou: "Qualquer um pode pedir a antecipação do seu ordenado até ao fim do ano para comprar heroína, mas tem que saber que, depois, não come até ao final do ano".

Ficámos esclarecidos. Mas, ontem, o mesmo jornal que, há dias, colhera as opiniões de Saldanha Sanches traz uma notícia sobre a venda de créditos por parte do município de Lisboa. E não é coisa pouca: um encaixe de 100 milhões de euros pela alienação das rendas de bairros sociais dos próximos 12 anos. Maria José Nogueira Pinto, em desespero de causa para justificar a legalidade da operação, atirou com um argumento irrefutável: tem em seu apoio um parecer de Saldanha Sanches.

O Público importa-se de ouvir novamente Saldanha Sanches acerca da venda de créditos?