«Tem-se diabolizado o FMI» - Passos Coelho, em 25 de Março de 2011
quarta-feira, setembro 13, 2006
Os grandes mistérios do Universo [34]
Todos aqueles que sustentam que não pode haver reforma da justiça sem a participação dos operadores judiciários também defendem que não pode haver reforma da segurança social sem a participação das seguradoras?
[Post alterado]
5 comentários
:
Anónimo
disse...
Miguel, Miguel, Miguel... Parafraseando o seu guru, mais seriedade precisa-se. Uma coisa é "posições contempladas", outra é "posições ouvidas". Na reforma do ensino superior, não vai ouvir os professores, os reitores, etc? Na reforma do ensino básico e secundário, não vai ouvir as propostas do corpo docente? Na reforma do sistema de saúde, não quer ouvir as ideias dos médicos e enfermeiros? Etc.
Notícia de última hora: - O Governo vai alterar o Estatuto da Ordem dos Advogados sem querer saber o que pensam os Advogados; - O Governo vai alterar o Estatuto da Carreira Docente sem querer saber o que pensam os Professores.
Não, é só o Estatuto dos Magistrados. Então está udo bem.
Desculpem a minha ignorância, mas há uma coisa que não percebo: lendo as posições das associações representativas das magistraturas e dos advogados, fiquei com a impressão de que tais entidades foram ouvidas e as suas posições ponderadas naquilo que é a substância das alterações na Justiça. Não foi isso?
Admito que que não tenham perguntado: senhores juízes, concordam com o novo estatuto da jubilação? Presumo que a resposta seria evidente. Tão evidente como se perguntassem: os senhores magistrados concordam que o acesso aos tribunais superiores abranja obrigatoriamente não magistrados? Ou como se perguntassem aos advogados: os senhores aceitam deixar de serem pagos pelo patrocínio oficioso? Ou como se perguntassem aos funcionários de um tribunal que pode fechar: os senhores aceitam ser transferidos para outro tribunal, assim um bocado mais longe de casa?
Este seria o caminho para deixar tudo na mesma, não?
Esclareço desde já: apesar de carteiro, não venho aqui trazer recado de ninguém. E não concordo com tudo o que este governo tem feito na Justiça. Estou contra, por exemplo, o novo regime das férias judiciais que, queira o governo ou não, foi uma má medida que só veio piorar a situação. E, embora não sendo magistrado, posso garantir que é assim.
Sejamos claros e não atiremos com areia para os olhos dos outros. Estamos a falar de um poder soberano do estado e não de profissões e trabalhadores ou funcionários, como professores, advogados, etc. É claro que é um poder soberano especial, em que os seus titulares agem individualmente como se fossem divindades, ou sumo sacerdotes da Idade Média, mas (inter)agem colectivamente como se fossem «proletários», trabalhadores, indivíduos que alugam a sua força de trabalho (neste caso, capacidade de trabalho intelectual a um patrão que a explora e que utiliza (à tal força ou capacidade de trabalho intelectual) para enriquecer. Por isso criaram sindicatos para lutar contra o patrão e até fazem greve. Só que, na passada, assumem-se donos do poder e das prerrogativas que lhes foram dadas para melhor atingir os fins inerentes às suas funções. Transformaram esses poderes funcionais em privilégios pessoais e, assim, capturaram, uma parte do estado. E quando se anunciam medidas para alterar as coisas eles, «os proletas» explorados, reagem ora como titulares de órgãos de soberania, ora como trabalhadores (sindicalizados) que não foram ouvidos quanto às leis que os afectam. E por essa via, como trabalhadores, querem participar na elaboração das leis que vão aplicar nos tribunais como titulares de órgãos de soberania. Estranha concepção da separação de poderes. Querem que a administração da justiça seja uma profissão como outra qualquer e ao mesmo tempo uma função soberana, um poder soberano, que se organize segundo os interesses profissionais/laborais dos «trabalhadores» que a exercem - os magistrados. Querem o melhor dos dois mundos. É isto, só isto, que os srs. magistrados querem. Que Deus os abençoe por nem sequer disfarçarem. A organização e alteração do funcionamento desse poder é para ser decidido pelo parlamento no debate político com a sociedade civil, com os eleitores, a quem o poder político terá de prestar contas nas eleições. Infelizmente, os magistrados portugueses tratam os titulares de outros órgãos de soberania (o PR, os governantes, os deputados - os políticos em geral - como patrões. E enquanto não se libertarem dessa mentalidade mesquinha, dessa pobreza intelectual, desse enorme complexo de inferioridade, não há mais nada a fazer senão tratá-los em conformidade. A situção vai mudar, mas vai demorar algum tempo, a não ser que antes se lhes dê uma grande vassourada - que é o que eles verdadeiramente estão pedir.
5 comentários :
Miguel, Miguel, Miguel...
Parafraseando o seu guru, mais seriedade precisa-se.
Uma coisa é "posições contempladas", outra é "posições ouvidas".
Na reforma do ensino superior, não vai ouvir os professores, os reitores, etc?
Na reforma do ensino básico e secundário, não vai ouvir as propostas do corpo docente?
Na reforma do sistema de saúde, não quer ouvir as ideias dos médicos e enfermeiros?
Etc.
GLQL - 1, CC/MA - 0
PS - Cumprimentos à família...
Notícia de última hora:
- O Governo vai alterar o Estatuto da Ordem dos Advogados sem querer saber o que pensam os Advogados;
- O Governo vai alterar o Estatuto da Carreira Docente sem querer saber o que pensam os Professores.
Não, é só o Estatuto dos Magistrados. Então está udo bem.
Desculpem a minha ignorância, mas há uma coisa que não percebo: lendo as posições das associações representativas das magistraturas e dos advogados, fiquei com a impressão de que tais entidades foram ouvidas e as suas posições ponderadas naquilo que é a substância das alterações na Justiça. Não foi isso?
Admito que que não tenham perguntado: senhores juízes, concordam com o novo estatuto da jubilação? Presumo que a resposta seria evidente. Tão evidente como se perguntassem: os senhores magistrados concordam que o acesso aos tribunais superiores abranja obrigatoriamente não magistrados? Ou como se perguntassem aos advogados: os senhores aceitam deixar de serem pagos pelo patrocínio oficioso? Ou como se perguntassem aos funcionários de um tribunal que pode fechar: os senhores aceitam ser transferidos para outro tribunal, assim um bocado mais longe de casa?
Este seria o caminho para deixar tudo na mesma, não?
Esclareço desde já: apesar de carteiro, não venho aqui trazer recado de ninguém. E não concordo com tudo o que este governo tem feito na Justiça. Estou contra, por exemplo, o novo regime das férias judiciais que, queira o governo ou não, foi uma má medida que só veio piorar a situação. E, embora não sendo magistrado, posso garantir que é assim.
Sejamos claros e não atiremos com areia para os olhos dos outros.
Estamos a falar de um poder soberano do estado e não de profissões e trabalhadores ou funcionários, como professores, advogados, etc.
É claro que é um poder soberano especial, em que os seus titulares agem individualmente como se fossem divindades, ou sumo sacerdotes da Idade Média, mas (inter)agem colectivamente como se fossem «proletários», trabalhadores, indivíduos que alugam a sua força de trabalho (neste caso, capacidade de trabalho intelectual a um patrão que a explora e que utiliza (à tal força ou capacidade de trabalho intelectual) para enriquecer.
Por isso criaram sindicatos para lutar contra o patrão e até fazem greve.
Só que, na passada, assumem-se donos do poder e das prerrogativas que lhes foram dadas para melhor atingir os fins inerentes às suas funções. Transformaram esses poderes funcionais em privilégios pessoais e, assim, capturaram, uma parte do estado. E quando se anunciam medidas para alterar as coisas eles, «os proletas» explorados, reagem ora como titulares de órgãos de soberania, ora como trabalhadores (sindicalizados) que não foram ouvidos quanto às leis que os afectam. E por essa via, como trabalhadores, querem participar na elaboração das leis que vão aplicar nos tribunais como titulares de órgãos de soberania. Estranha concepção da separação de poderes.
Querem que a administração da justiça seja uma profissão como outra qualquer e ao mesmo tempo uma função soberana, um poder soberano, que se organize segundo os interesses profissionais/laborais dos «trabalhadores» que a exercem - os magistrados. Querem o melhor dos dois mundos.
É isto, só isto, que os srs. magistrados querem. Que Deus os abençoe por nem sequer disfarçarem.
A organização e alteração do funcionamento desse poder é para ser decidido pelo parlamento no debate político com a sociedade civil, com os eleitores, a quem o poder político terá de prestar contas nas eleições.
Infelizmente, os magistrados portugueses tratam os titulares de outros órgãos de soberania (o PR, os governantes, os deputados - os políticos em geral - como patrões.
E enquanto não se libertarem dessa mentalidade mesquinha, dessa pobreza intelectual, desse enorme complexo de inferioridade, não há mais nada a fazer senão tratá-los em conformidade.
A situção vai mudar, mas vai demorar algum tempo, a não ser que antes se lhes dê uma grande vassourada - que é o que eles verdadeiramente estão pedir.
Filotémis (anónimo admirador deste Blogue).
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