segunda-feira, setembro 18, 2006

A palavra aos leitores – Sobre a liberalização progressiva do notariado

Jorge Silva, autor do blogue Notários Privados, escreveu-nos a propósito do projecto de recomendação sobre o notariado, posto à discussão pública pela Autoridade da Concorrência (referido aqui). Muito embora discorde do que Jorge Silva defende, porque não vejo que sejam postas em causa, no projecto de recomendação, a “segurança jurídica” e o “interesse público”, bem pelo contrário, convido os leitores a lerem o conteúdo integral deste e-mail na caixa de comentários deste post, destacando este trecho:

    “(…) apesar de considerar válidas algumas propostas da Autoridade de Concorrência sobre a liberalização do notariado, considero que, claramente, os autores do parecer se excederam em algumas das medidas propostas.”

17 comentários :

Miguel Abrantes disse...

E-mail de Jorge Silva para o CC:

Caro Miguel Abrantes,apesar de considerar válidas algumas propostas da Autoridade de Concorrência sobre a liberalização do notariado, considero que, claramente, os autores do parecer se excederam em algumas das medidas propostas.
Não sei se conhece esta resolução do parlamento europeu ,http://partido-socialista.net/pspe/main.php?area=actualidade_pe&id=NOT44294d7988c0a&PHPSESSID=c44b02edf3748f8df58e0be683124615 de 24 de Março de 2006,onde expressamente, se indicaram caminhos bem diferentes dos agora propostos em Portugal.
Quando estamos a falar da segurança jurídica e dos interesse público, não podemos aplicar regras meramente economicistas, como se estivéssemos a tratar de um qualquer outro produto de mercado, existem aqui valores diferentes que devem ser equacionados para evitar excessos.
Tudo isto para lhe dizer que muitos notários defendem regras diferentes para a concorrência, pois só assim o mérito e a eficiência serão devidamente recompensados, porém, nenhum de nós estará de acordo com este sistema anárquico proposto pela AC.
Eu sei que deveria indicar agora qual o modelo por mim defendido, mas como vou ter uma assembleia extraordinária no sábado, só, posteriormente, no meu blog publicarei a minha opinião sobre o tema.
Cumprimentos,
Jorge Silva

Anónimo disse...

Notário Dr. Jorge Silva, aceite uma sugestão:

Não dialogue com imbecis que usam o anonimato para boatar, achincalhar e mentir.

Ao dialogar com um imbecil coloca-se ao seu nível e assim acaba por perder, porque de imbecilidades tem o Miguelito muita experiência.

Anónimo disse...
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
Miguel Abrantes disse...

Por que será que um leitor que utiliza a Novis e escreve da “city” “Nogueira da Regedoura” só é capaz de produzir comentários como o de Seg Set 18, 10:36:50 PM?

Anónimo disse...

Eram comentários asnáticos.

Anónimo disse...

Miguelito:
Não sei que provedor você usa nem de onde é. Mas o seu sitemeter deve andar enganado. Pois o meu é Clix, que por acaso pertence à Novis, e Nogueira da Regedoura é apenas onde o servidor da Clix está. Vá um bocadinho para Norte, depois de Espinho, a caminho de Gaia, numa terrinha chamada Valadares e descobrirá onde estou.
Pode cá vir a casa que eu dou-lhe um copo de cicuta.
Se quiser procurar no site da Ordem dos Advogados encontra lá uma lista de advogados inscritos dessa zona. Veja lá se consegue ir mais longe. Contacte os seus amigos do SIS, pode ser que chegue cá.

Anónimo disse...

Os Notários têm razão num ponto e em outros dois não. Têm razão porque foram vítimas de uma espécie de «conto do vigário» por parte do estado. Foram atraídos para «a privada», aceitaram, investiram e depois o estado tira-lhes o tapete, que é como quem diz, tira-lhes competências, esvaziando a sua actividade.
Não têm razão quando lutam contra a simplificação e a desburocratização da vida social e económica. Nisso assemelham-se àqueles advogados que estão contra a «empresa no hora» ou contra a simplificação dos processos. Todos dão a ideia de que só sobrevivem no mundo dos requerimentos e do papel selado, isgto é, com as dificuldades da sociedade.
Não têm ainda razão quando, através da sua Ordem, se pronunciam contra a legalidade, como aconteceu com aquelas competências que a lei atribuiu também aos advogados.

Filotémis

Anónimo disse...

Oh Miguel não sei se o ajudo, mas Nogueira da Mangedoura é no distrito de Aveiro. Tem aí algum inimigo ?

Anónimo disse...

Tanta explicação por parte do "advogado" anónimo parece que apanhou o autor dos comentários asnáticos com um pé no ar. Nunca mais volta.

Anónimo disse...

E o Miguel silenciou a Autoridade do Distrito de Aveiro.

Anónimo disse...

Uma Autoridade que escolhe como nick Westlife merecia ser internado ou dedicar-se à poesia.

Anónimo disse...

dar umas coordenadas vagas foi o suficiente para o anónimo se acobardar ?

não deve ter ido à guerra senmão borrava-se todo !

- Antigo comando

Anónimo disse...

Caro "antigo comando":

Não fale em borrar-se, que excita o Miguel e ele terá de ir à procura do post desaparecido com os seu amigos do Urínol.

Anónimo disse...

Sr. PIDE/DGS Miguel Abrantes, que escreve como "anónimo" e como "antigo comando": vai ter que comer muitos espinafres e quando arranjar coragem para dar a sua cara e deixar-se de mariquices cobardolas, responder pelas suas muitas boatarias e mentiras.
E vai ter que arranjar um decifrador melhor. O seu medidor de visitantes não revela nada que qualquer progamita de internet consegue descobrir. Toda a gente sabe que o Clix, a Novis, o Kanguru e até a Jazz têm dezenas de servidores em Nogueira da Regedoura, uma terrinha que é de entrada e saída da A1, junto a Espinho, e que serve milhares de lares entre Vila do Conde e Mealhada. O meu também é do Clix e possivelmente também é de Nogueira da Regedoura. E daí ? Ainda se borra todo, seu "comando" rosa de meia tijela.
Assina quem não é juiz, nem advogado. Apenas um antigo furriel.

Anónimo disse...

Ó furriel, com esse humor deves ter estado de fachina às latrinas...

Anónimo disse...

Caro Miguel de (sic) "fachina às latrinas":

O post do Urinol, já apareceu? Ou está na companhia dos Prémios CC de Dia de Reis?

Anónimo disse...

O furriel, assim nunca mais chegas a sargento.