Ainda o Ensaio sobre a pusilanimidade

De um leitor, que pede o anonimato (não precisava de o pedir, porque apenas refiro o nome, quando expressamente autorizado), recebi o seguinte e-mail:

“(…) Li com muito agrado o seu post sobre a entrevista de Sara Pina e o artigo de resposta de Souto Moura no Público da passada sexta-feira. Para quem, como eu, é advogado e acompanha com atenção o processo penal, nada do que diz foi novidade. Mas tem o grande mérito de recordar declarações do Dr. Souto Moura, que pareciam esquecidas, e que põem a nu as artimanhas de que se serviu para abafar o escândalo das declarações feitas por Sara Pina a um jornalista do Correio da Manhã, que vieram transcritas no semanário Independente.

Penso que o seu post só tem uma ligeira incorrecção em relação ao arguido que é referido por Sara Pina como tendo praticado crimes contra várias vítimas do processo Casa Pia. Suponho que se trata de Hugo Marçal e não de Jorge Ritto e que Sara Pina tenta, de acordo com instruções superiores, desmentir os factos dados como provados no acórdão n.º 416/03 do Tribunal Constitucional, de que foi relator o Juiz Conselheiro Mário Torres.

Nesse acórdão, que se pode consultar no sítio do Tribunal Constitucional, é censurada uma interpretação que não permitia ao arguido conhecer os factos que lhe eram imputados.

Relativamente ao título do seu post, tenho as minhas dúvidas. Se fosse eu o Autor, ter-lhe-ia chamado ‘Ensaio sobre a Perfídia’. Mas compreendo o seu critério…

A terminar, permita-me que lhe deixe um conselho: envie cópias do seu magnífico post para a Procuradoria-Geral da República, para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, para o Conselho Superior do Ministério Público e para o próprio Dr. Souto Moura. Para os efeitos tidos por convenientes…”

O leitor tem toda a razão. O nome do Embaixador Jorge Ritto aparece por engano, e no próprio post fala-se no advogado Hugo Marçal, quando se apresenta Sara Pina em discurso directo. Por isso, vou fazer a necessária correcção.