O processo de Torres Novas analisado por Pedro Adão e Silva (Quando o melhor é fugir), que deixa um conselho: “quando tiver um problema judicial e, se for inocente, não confie no funcionamento da justiça. O melhor que tem a fazer é fugir. Fuja e ganhe tempo; fuja e evite estabelecer contacto com um juiz de primeira instância (pois, infelizmente, nem todos têm doses mínimas de bom senso); fuja e espere por uma decisão sensata de um tribunal superior; fuja e proteja-se a si e à sua família. Trata-se de uma opção não só racional, como avisada. O que não pode deixar de nos recordar que há poucas coisas simultaneamente mais assustadoras e graves para o funcionamento de uma sociedade decente.”
28 comentários :
O juiz Domingos Mira, que lavrou a sentença da regulação do poder paternal, condenou a mãe biológica a pagar pensão de alimentos a Baltazar, que estava desempregado!
O casal que cuidou desde os 3 meses eram "testemunhas" conforme escreve o juiz e entrega uma criança a um homem desempregado, irresponsavel porque tem relações esporádicas e não sabe que pode haver gravidez.
"o juiz Domingos Mira refere como tendo tido lugar "por volta de Agosto de 2002". Um prazo de tempo longo na vida de uma bebé, mas que não parece ter tido qualquer relevo na decisão final, que refere Luís Gomes e a mulher, com quem E. vivia desde Maio de 2002, apenas como testemunhas e atribui a tutela a Baltazar, então desempregado, em detrimento da mãe biológica (nessa altura com emprego, sendo-lhe decretado o pagamento de uma prestação mensal de alimentos a Baltazar)."
Ler aqui « Factos e datas errados nas sentenças de Torres Novas »:
http://dn.sapo.pt/2007/01/24/sociedade/factos_e_datas_errados_sentencas_tor.html
Esta frase do artigo da Helena Matos que está numa caixa de comentário. Não diz que fujam da 1ª instancia mas conselha:-"contornem" que é outra maneira de dizer "fujam"!
"Ao cidadão comum que viva em Portugal a justiça aparece como cara, muito lenta e ineficaz. Perante isso, os portugueses reagem como lhes é habitual nessas situações: evitam o confronto. Os portugueses não apresentam queixas quando são vítimas de roubos, burlas, maus serviços, negligência médica... As rotundas não são apenas uma mania dos autarcas. As rotundas são uma forma de sobrevivência nacional: não enfrentamos, nem cruzamos à direita nem à esquerda. Contornamos. E para vivermos em paz e sossego contornamos sempre que possível a justiça.
Pois essa dicotomia Tribunais de 1a Instância (os bons) e tribunais Superioes (os bons) não pretende condicionar a decisão destes últimos, pois não?
E nós somos todos parvos.
O único inteligente é o investigador Adão (e Silva).
1a Instância (Os maus)
Se você é inocente, fuja. Se fôr culpado, fuja também.
Neste caso, só falta então saber se quem fugiu é culpado ou inocente.
O Miguel Abrantes que no-lo diga.
Os factos falam por si, a justiça em portugal está de rastos, com decisões que mais parecem de um país saido da revolução industrial. nada aprenderem estes srs. com a democracia. o corporativismo, herdado do fascismo, que impera no seu seio é demais evidente e real. nada mudou, não estão preparados para enfrentar a nova realidade que é portugal democratico.
Esse tal de Pedro Adão e Silva deve ser tonto. Que quer ele afinal? Um país sem leis? Que a justiça seja feita por arruaceiros?
Li por aí algures
"Este país está muito perigoso"
Isto referente à justiça claro
Pelo estilo dos comentários é muito claro sabermos quem são escritos por juizes.
Alguns juizes estão a fazer um mau serviço à classe.Pois apesar de escreveram como anónimos o "povinho" não é tão burro como eles pensam.
Este artigo de Adão e Silva não constitui ele mesmo um incitamento ao desrespeito ao nosso sistema de justiça ? E como tal..., bem eu sou só um leigo..., não deveria levar um puxãozinho de orelhas ? A coisa é que eu gostava de viver num estado de direito e afirmações daquele calibre são já o poder a cair na rua. Estamos a deitar fora a água do banho junto com o bébé (pobre Esmeralda)
Não é só Adão e Silva a pensar assim.
Não sei se a opinião de Alvaro Monjardino no jornal das 9 da SicN, foi manipulada pelos jornalistas.
Quando se critica a "justiça" neste portugalito, aparecem sempre juizecos a dizer que não se pode por a justiça na rua.
Ora, ora, ela ("justiça") já está na RUA ... da AMARGURA...
"fuja e espere por uma decisão sensata de um tribunal superior"
Foi o que fez a Fátima Felgueiras com todo o proveito - não foi presa, passou umas férias no Brasil à custa dos papalvos pagadores de impostos, regressou, tinha uma juíza à espera dela para a libertar e ainda conseguiu ser eleita presidente da Câmara!!!!
Em vez dos meretíssimos andarem a verter fel contra os cidadãos que lhes pagam os vencimentos e que criticam algumas das suas criticaveis sentenças, seria bom que meditassem em situações como esta.
Que infelizmente não são tão excepcionais quanto isso.
Xantipa
"Foi o que fez a Fátima Felgueiras com todo o proveito - não foi presa, passou umas férias no Brasil à custa dos papalvos pagadores de impostos, regressou, tinha uma juíza à espera dela para a libertar e ainda conseguiu ser eleita presidente da Câmara!!!!"
Além da juiza estava à espera dela como refere, houve no inicio outro juiz, ou procurador, que lhe disse que era hora de fugir.
Concordo com a questão de fundo! Os tempos de funcionamento dos tribunais portugueses e a completa irresponsabilidade dos seus agentes que não decidem de fundo e chutam para canto com razões formais, são os principais responsáveis desta situação.
Não posso concordar ou defender o comportamento do dito Sargento, porquanto, como tudo indica, comprou a criança e se apropriou dela. Isto não é comportamento de gente séria!
Por favor não defendam quem dá azo á existência de redes de tráfico de menores. Neste caso foi no bom sentido. E senão fosse???!! Se o dito Sargento que comprou a criança fosse um bandido, como muitos que para aí há. Tínhamos um novo caso Vanessa.
É bom pôr fim à histeria colectiva.
E se o pai adoptivo for como aquele pai biológico da Ribeira que torturou e violou a filha e atirou o corpo para o Douro?
É bom por fim a esta pouca vergonha judicial.
Queria dizer: "e se o pai biológico for como aquele pai biológico da Ribeira ..."
Se...
Se a minha avó tivesse rodas eu tinha um tractor em casa.
A regra é a da confiança aos pais biológicos, incluindo os pobres, os incultos e com pouco juízo.
Só em casos excepcionais é que se pode exlcuir a regra da confiança ao pai biológico.
Se for como o pai da Ribeira, como aliás tem sucedido noutros casos, todos excepcionais, então a confinaça deve ser retirada do pai biológico.
O que não pode é ser o pai "adoptante" a definir que a melhor soluçã é entregra-lhe a criança.
Para além de ser ilegal viola a mais elementa regra de justiça: ninguém decide bem em causa própria.
No caso concreto o herói sargento impôs á criança, de facto, como melhor solução, a confiança a si mesmo.
Com aplausos da populaça que ainda por cima se insurge contra a decisão.
A populaça aos tribunais!!!!
Viva!!!
"excluir","confiança", "solução", "elementar" e "à criança"
De repente o país parou e descobriu que os juízes são uma desgraça nacional.
Não tarda nada são a causa de todos os males.
Isto porque, está visto, temos os melhores políticos, os melhores advogados e, de uma maneira geral, os melhores cidadãos do mundo.
Os juízes vieram de algum planeta distante só para tornar as coisas difíceis aos sensatos cidadãos comuns, aos políticos e, em especial, aos advogados.
Convém alterar a lei para que os juízes não tenha de a aplicar.
Isto porque os juízes, seres empedernidos e inflexíveis, terão sempre a lei a impor-lhes que a mesma se aplique e que não possam afastar a sua aplicação com o argumento de ser injusta ou imoral - art.o 8o, n.o 2, do Código Civil.
Afinal querem juízes que decidam de acordo com a lei, de acordo com os seus próprios critérios, de acordo com os critérios da populaça ou de acordo com critérios nenhuns?
Estamos como a história do burro, do velho e da criança.
Decidam-se.
Enquanto isso, se não se importam, deixem os juízes decidir de acordo com a sua consciência, na interpretação da lei.
Os jornalistas, esses então, como o Abrantes, são a perfeição em pessoa.
Eu estou disposto a (mandar) fazer um altar.
"Enquanto isso, se não se importam, deixem os juízes decidir de acordo com a sua consciência, na interpretação da lei."
E entretanto...as pessoas que se fodam...não é, ó espertinho?
"Enquanto isso, se não se importam, deixem os juízes decidir de acordo com a sua consciência, na interpretação da lei."
Eu não me importo desde que os juízes tenham consciência e interpretem a lei com equidade.
O que não aconteceu no caso em apreço.
Xantipa
anónimo Jan25 4.27Pm:
Desculpa lá ó burrinho mas não percebi a ligação entre os juízes decidirem de acordo com a sua consciência e as pessoas "foderem-se".
Cá para mim já nasceste para te foderes, de qualquer maneira.
O que é que queres? É a vida...
Correio da Manhã - 1/10/2004
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=132857&idCanal=10
Para ler e meditar...
ESMERALDA TAMBÉM FOI ISABEL
A mãe biológica revelou ontem que a menina, que está a ser disputada na Justiça, se chamou Isabel nas primeiras semanas. “Ficou Esmeralda porque a mãe do Baltazar se chama assim”, explicou Aidida Porto. Hoje, a menina é tratada por Ana Filipa na família Gomes, a única que conhece e que a acolheu aos três meses. Aidida Porto justificou a entrega da filha ao casal com a falta de dinheiro e com o facto de estar ilegal no País. As dificuldades económicas levaram-na – para alimentar a filha – a aceitar a proposta de um indivíduo que lhe ofereceu dinheiro em troca de sexo, contou.
Notícia do Correio da Manhã, de 26.1
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?idCanal=0&id=228889
Afinal, a creditar nas notícias vindas a lume, a mãe biológica faz sexo por dinheiro.
Chamar-lhe prostituta é um exagero.
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