Nos tempos que correm, a justiça parece estar a adaptar-se mal à liberdade de expressão. No Porto, vários jornalistas, incluindo três directores de jornais diários, estão a ser julgados por crimes horrendos: denunciaram vários erros cometidos no processo Casa Pia.
Entretanto, uma outra pessoa, com altas responsabilidades, que passava recadinhos à assessora de imprensa para ela dar informações sobre esse mesmo processo aos jornais, safou-se entre os pingos da chuva e acaba de receber uma comenda.
Agora, um juiz desembargador, Rui Rangel, que teve o desassombro de criticar um acórdão, sem ofender os colegas, acaba de ser brindado com um processo disciplinar. O Juiz Conselheiro Laborinho Lúcio, que conhece muito bem o sistema e os seus defeitos, pediu de imediato que lhe instaurassem um processo disciplinar, por também ter comentado a condenação do sargento, que pretende adoptar a pequena Esmeralda, a seis anos e meio de prisão.
É tempo de pensar um pouco. A justiça não pode continuar a viver alheada da opinião pública e dos cidadãos. Ninguém quer uma justiça “popular”, mas também ninguém aceita uma justiça inacessível e incompreensível.
PS — Uma sugestão à Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que se recusou a emitir opinião sobre a situação de Rui Rangel: tome partido. Por vezes, o silêncio é ensurdecedor. Que diabo!, uma organização sindical não serve só para ser um trampolim para mais altos voos.
Entretanto, uma outra pessoa, com altas responsabilidades, que passava recadinhos à assessora de imprensa para ela dar informações sobre esse mesmo processo aos jornais, safou-se entre os pingos da chuva e acaba de receber uma comenda.
Agora, um juiz desembargador, Rui Rangel, que teve o desassombro de criticar um acórdão, sem ofender os colegas, acaba de ser brindado com um processo disciplinar. O Juiz Conselheiro Laborinho Lúcio, que conhece muito bem o sistema e os seus defeitos, pediu de imediato que lhe instaurassem um processo disciplinar, por também ter comentado a condenação do sargento, que pretende adoptar a pequena Esmeralda, a seis anos e meio de prisão.
É tempo de pensar um pouco. A justiça não pode continuar a viver alheada da opinião pública e dos cidadãos. Ninguém quer uma justiça “popular”, mas também ninguém aceita uma justiça inacessível e incompreensível.
PS — Uma sugestão à Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que se recusou a emitir opinião sobre a situação de Rui Rangel: tome partido. Por vezes, o silêncio é ensurdecedor. Que diabo!, uma organização sindical não serve só para ser um trampolim para mais altos voos.
35 comentários :
O Miguel disse o óbvio. Muito bem!
A corporação não admite faladuras no meio da rua.
"Altos voos"? o dr rui rangel não passou pela ASJP, não foi dispensado democraticamente, nem tentou chegar ao ponto mais alto e perdeu de forma clara a eleição - e o seu braço direito não era um desembargador do cível comentador televisivo futebolístico - criminal, que já foi ouvido sobre este processo e se pronunciou, tal como há uns anos escrevera artigos de opinião sobre um processo crime de uma srª então casada com rui rangel (para além de ter presidido com raro brilho à comissão da carteira profissional dos... jornalistas)!
Quem aspira a «altos voos»? é caso para perguntar...
O dr. Rui Rangel que exerça a liberdade de se expressar sobre os seus próprios processos ou nos recursos que lhe caibam.
Não tem legitimidade legal nem moral para se pronunciar na praça pública sobre as decisões dos colegas.
Pronunciar-se sobre processos dos colegas cujas decisões estão em recurso para além de ilegal é falta de chá e presunção.
Quem sou eu? - nada, mas daqui vai a minha solidariedade para com o Juiz Rangel, gostei do artigo no caso da Esmeralda e de outros.
As leis servem para regular a sociedade, mas não são verdades absolutas, se fossem, então não se estaria a alterar o codigo penal.
O que é grave ,é que 2 trabalhadores, um trabalha para o estado, o outro trabalha por conta de outrem, mas o contrato de trabalho não é o mesmo, nem sei so codigo penal tambem seguira a mesma via.
O País é unico
Juíz Rangel , Juíz Reis, Juíz Fraguas e outros, estão na mira dos seus "chefes", a todos eles, vai o voto solidario deste cidadão - prestam um serviço publico, ensinam o cidadão a ser melhor cidadão, a eles vai o meu obrigado pelos esclarecimentos - Preciso de ser conhecedor das leis do meu País - é o que fazem os Juízes referidos.
O CSM, são grandes cidadãos, homens e mulheres com grande qualidade para a função mas não são mais cidadãos que o Ze Bone, tenham paciencia a lei da rolha, digo não.
"denunciaram vários erros cometidos no processo Casa Pia" :um eufemismo para classificar as várias violações do segredo de justiça.
A melhor de todas elas foi esta:
" estou a cagar-me para o segredo de justiça". E ainda outra: " eh pá, não sei, mas acho que o processo já não está com o Guerra..."
Esta vergonha, devidamente assinalada por violações de segredo de justiça, deu cabo da credibilidade de um partido que agora está no poder e procura vingar-se do PGR que não lhe aparou o jogo: é esta a verdade pura e simples que os apaniguados procuram esconder!
Senhor Doutor Miguel Abrantes,
Não posso aqui identificar-me, mas se me visse reconhecer-me-ía imediatamente.
Lembra-se daquela almoçarada com o nosso primeiro, ali prós lados do Alentejo?...
Venho pedir-lhe, encarecidamente, que, pelo menos num post por dia, não deixe de maldizer os juízes e os fulanos do Ministério Público.
Por duas ordens de razões:
É que me dá muito jeito que as atenções sejam desviadas para esses fulanos todos, para que eles sejam vistos como os verdadeiros malfeitores do país, os culpados de... de... bom... seja lá do que for.
A segunda razão é que eu posso vir a ser sujeito a... enfim... esses senhores podem vir a incomodar-me. É que eu tenho umas actividades que, não sendo ilegais (Não são ilegais!! hem!!? Não são ilegais!!!), todavia, bem... se me apanharem já nem me hão-de ouvir, pois já se sabe como são esses fulanos dos juízes e do Ministério Público, uns mal-formados, e ainda me engavetam.
Assim, se continuar com essa sua louvável actividade subversiva contra os magistrados, sempre os vai descredibilizando e minando a sua imagem, ao ponto de qualquer dia já eu poder abertamente exercer a minha actividade (que não é ilegal!!! hem?!) sem que me incomodem!
Percebe?
Obrigado
Um abraço amigo
Senhor Dr. Miguel Abrantes
Tomei boa nota da sua precaução : a seu ver, o juiz desembargador criticou com desassombro, "mas sem ofender os colegas" ! Só que, aqui - como nas touradas - as opiniões dividem-se . Eu, por exemplo, com a mesma leveza, tenho a convicção de que ofendeu mesmo . Se voltar a ler o artigo, compreenderá que, para lá da crítica à decisão, o que ressalta são juízos de valor (ao menos, implícitos)sobre quem a proferiu . E - é mais um 'palpite' meu - juízos proferidos por quem não detém, entre a generalidade dos pares, particular autoridade para o fazer . [já agora, muito me admira que a Associação se tenha recusado a emitir opinião,uma vez que é conhecida a animosidade que nutre pela linha maioritária dos juízes do Conselho,e, ao invés, a proximidade (táctica ?)do Senhor Desembargador Rui Rangel à actual Direcção]
Opiniões à parte, espero que tudo se reconduza à verificação do cumprimento do Estatuto dos juízes, no respeito pelos respectivos deveres e direitos (que é para isso que o Conselho também existe).
"O Juiz Conselheiro Laborinho Lúcio, que conhece muito bem o sistema e os seus defeitos (...)"
...Um dia destes, ainda alguém é capaz de se lembrar de questionar a responsabildade do ex-Director do Centro de Estudos Judiciários, ex-Ministro da Justiça, ex-Deputado e ex juiz-virtual, na construção do 'sistema e seus defeitos' ...
(eu sei, eu sei ... a memória é curta e Sua Excelência continua com falas mansas!)
Actualmente está a verificar-se uma certa acalmia e tranquilidade no seio da família da justiça. É bom que assim seja. A meu ver, três aspectos estarão a contribuir positivamente para que tal aconteça. O primeiro, novas chefias no topo da hierarquia, segundo, uma maior contenção mediatica associada ao verbalismo fácil e a terceira, com as direcções sindicais a estarem mais comedidas.
A justiça só desta forma sairá da fossa a que se remeteu, sai reforçada e prestigiada junto dos cidadãos, o que todos desejamos.
Posto isto, quero aqui deixar o meu testemunho pessoal que vai no sentido de PEDIR SINCERAS DESCULPAS, a todos aqueles que de uma ou outra forma foram agredidos por afirmações menos apropriadas utilizadas neste blog. Esta atitude é tomada, após uma reflexão ao meu comportamento, que contraria toda uma vida de respeito pelo próximo. Há sempre um tempo de parar. Aqueles que me agrediram, e muitos, da mesma forma ficam desde já desculpados. Sempre que possível darei a minha modesta opinião.
Kavako
Parece que afinal tudo mudou por aqui.
Anteriormente, na margem direita da página do blog apareciam umas referências aos juízes, denegrindo-os, e que agora foram removidas.
Muito bem.
É a voz do dono a falar mais alto?
Ou ganharam vergonha?
É, certamente, a voz do dono.
Quando o dono ladra até os cães falam baixinho!
Zédobonéaparvalhado:
O juiz Helder Fráguas presta um serviço público!!!!
Porque será que ele omite na sua biografia a passagem por Macau, exercendo advocacia?
Pergunte a quem esteve em Macau na década de 90 quais os seus "feitos" no Oriente e olhe não não foi serviço público...
Ficará a perceber....
Cheguei, li e... não acredito!!!
Como alguém acima já reparou, parece que tudo modou neste blog.
Agora os juízes e o MP já não são um alvo a abater, da forma estúpida como eram até aqui.
O que mudou miguel?
Logo agora que estavas a fazer um enorme serviço à corrupção e aos corruptos!
Anónimo de Qui Fev 08, 02:59:05 PM
Pelo que diz parece que a passagem do juiz Helder Fragas por Macau, como advogado, não foi muito boa.
Assim sendo porque o aceitaram no CEJ?
Já li tudo que ele escreveu no blog e não está lá nada que justifique o que lhe está acontecer.
Há tempos, perguntei ao Miguel e fiquei sem resposta, o seguinte:
Há, ou não, uma lei, que prevê os jurados?
Se fosse jurado, tudo faria em tribunal, para não ser a conclusão da sentença, que foi preferida no caso da Esmeralda e porque? porque tenho experiencia disso,
sei na pele - mas, como o colectivo de Juízes, nasceram num berço de ouro, toca de aplicar a lei - dura lex sed lex
Justiça?!
.
«As instituições judiciais vivem num mundo fechado sobre si mesmo, bloqueadas por uma cultura de irresponsabilidade e impunidade corporativa que desaconselha a autocrítica e auto-regulação dos erros, arbitrariedades e abusos cometidos pelos seus membros.
.
Por isso, quando o Tribunal da Relação põe em causa os resultados de uma investigação, o PGR apressa-se a absolver os seus subordinados de qualquer falha comprometedora e a chutar a bola para canto.
.
Por isso, também, quando são públicas e notórias as inconfidências de um magistrado que dirigiu a PJ, lançando suspeitas graves sobre dirigentes políticos e violando o segredo de justiça, o CSM limita-se a arquivar o caso.
É incontestável que sem independência da justiça não existe Estado de direito.
.
Mas haverá Estado de direito onde a justiça é o único sector da vida nacional que não é sancionável - pelos outros ou por si mesma?»
.
(Vicente Jorge Silva, Diário de Notícias,Dezembro de 2005.)
.
A salientar:
.
## impunidade corporativa que desaconselha a autocrítica e auto-regulação dos erros ##
.
## arbitrariedades e abusos cometidos pelos seus membros ##.
.
.
ILUCIDATIVO!!!!
Mais claro do que isto só a água da chuva!
KAVAKO:
Também peço desculpa de te ter perguntado se tinhas feito a 4 a classe.
Pela maneira como escreves agora tenho a certeza que, entretanto, neste dias, até um curso superior, quiçá, um mestrado, terás tirado (adquirido).
Os meus sinceros cumprimentos.
É curioso ouvir falar na necessidade de responsabilizar os magistrados pela violação do segredo de justiça - o que é justo - e, ao mesmo tempo, defender acerrimamente o direito do jornalista proteger as suas fontes - o que também parece muito razoável.
Mas então o que é que se pretende:
a responsabilização criminal objectiva dos magistrados pelo facto de serem titulares dos processos independentemente de terem efectivamente passado ou não a informação?
Para quem não sabe, depois de despachar o processo, o magistrado perde o ocntrole físico do processo que vai para a seccção.
Ou pretende-se que o magistrado, com peso na consciância, se acuse?
Ou finalmente, pretende-se fazer do público estúpido?
Muitas vezes o é, de facto.
Se querem conhecer a qualidade e quantidade do trabalho do Dr. Rui Rangel e, consequentemente, a autoridade que tem para avaliar os colegas e as suas decisões, sobretudo nos termos em que o fez, façam o favor de ir à página www.dgsi.pt , Relação de Lisboa e, na busca por "campos" e "relator", escrevam o nome "Rui Rangel".
Vão ficar esmagados com tanta sapiência.
Até esmilha!!!
António Aleixo, a democracia e a justiça.
Perder tanto tempo a discutir a "justiça" é sinal que o sistema político, está podre.
.
E eu tenho provas disso mesmo pois a gangrena que corrói o sistema judicial está prestes a atingir o coração desta partidocracia.
.
Esta quadra de António Aleixo:
.
«Porque o mundo me empurrou,
caí na lama, e então
tomei-lhe a cor, mas não sou
a lama que muitos são.»
.
é de um homem simples e reflecte na perfeição o sentimento geral de revolta e por vezes de desânimo desse mesmo povo contra a intelectualidade esquerdista bem pensante e dona do poder conseguida "á má fila" e com golpes baixos dignos de ratos do campo rastejando em túneis debaixo da terra e da verdade final.
Revolta pelo jugo que desde cedo lhe colocaram, como trabalhador e como pobre sem possibilidade de evoluir e controlar o seu destino.
Mas é essa vida dura de sobrevivência que molda o ser humano e que o torna mais duro que o aço.
Que prefere partir, a ceder á indignidade de ser escravo de quem, como ele (ALEIXO), bem descreveu:
.
«Eu não tenho vistas largas,
nem grande sabedoria,
mas dão-me as horas amargas
lições de filosofia.»
.
Esta quadra, talvez a mais conhecida é dedicada por mim, a todos os que detêm criminosamente o poder conseguido através da fraude minuciosamente elaborada por quem NÃO FEZ A REVOLUÇÃO mas dela se aproveitou, submetendo o povo português a um jugo de escravidão!
.
«Vós que lá do vosso império
prometeis um mundo novo,
calai-vos, que pode o povo
qu'rer um mundo novo a sério.»
Porque este sistema de "justiça" permite, porque está nele perfeitamente integrado, que a INJUSTIÇA e a PREPOTÊNCIA, sejam a regra que mandou ás "malvas" a verdade e a honestidade, vamos acabar com ele através da luta democrática, daquela que os CANALHAS deste povo nem querem ouvir falar!
A utilização do "direito de defesa" consagrado nos Direitos Humanos, e a desobediência civil que tão bem foi defendida por Gandhi.
Há sempre alguem a desconsiderar a justiça, no tempo do botas cardadas, eram os tribunais não sei que, agora esta mal, o sgredo de justiça tal e tal, bom se calhar gostariam de ter um tribunal como o de Estaline, ou então, do Santo Oficio.
O que, a meu vêr, a justiça, toda ela, tem de descer á terra, sabem, que tem um papel importante no País, e eu reconheço que assim é- mas, tambem, saberam 2 coisas - nem são deuses na terra e so vai para juíz quem quer, ninguem o
obriga..é dificil de entender
Porque não funciona os Jurados, não haveria vantagens? claro que sim - o caso da Esmeralda é disso exemplo, aplicaram a lei tout la cort e esqueceram-se do lado humano e social, não é?
Não me venham é com a Justiça de 1917, revolução marxista, e do santo oficio
Ó zé do boné! Os jurados funcionam, de acordo com a lei que temos.
No caso da Esmeralda, podia ter funcionado: bastava que o sargento Gomes( ou o ministério Público) , pedissem a tempo e horas.
Assim, a escrever dessas coisas, é mesmo de quem anda a apanhar bonés, ó zé!
Ó aparvalhado:
Voltas à carga com essa do Júri não sei porquê.
Os juízes não só não têm qualquer tipo de óbice em relação aos julgamentos com jurados como até agradecem.
Para que os aparvalhados como tu percebam as dificuldades de julgar.
Mas o problema é que apesar da desconfiança nos juízes de carreira, pelos vistos generalizada, quase ninguém quer julgamentos com o júri.
Vá-se lá saber porquê.
Se calhar é porque vale mais um mal conhecido do que um bem desconhecido.
Já viste o que era meia dúzia de aparvalhados e recalcados como tu, pensando que são os maiores e até juízes podem julgar, mas sem qualquer formação técnica a julgar os pobres dos arguidos?
Safa!!!
Tambem não e necessario tratarem-me mal, que raio, não fiz mal a ninguem, so fiz uma pergunta, perguntar não ofende - quanto as capacidades, englobo-me na ganeralidade da estupidez, por isso ando aparvalhado
Outros temas que a sociedade mais tarde ou mais cedo, vai ter que enfrentar:
.A legalização da prostituição
.A legalização da droga leve.
.A não permissão em territorio nacional da mutilação vaginal da mulher
.Alterar a concordata com o Vaticano para a permissão, perante a lei portugesa da vida conjugal dos eclisiasticos.
Sáb Fev 10, 01:31:16 PM
E Já agora proibir em Portugal a mutilação do pénis pela judiaria.
Assim... não dá para comentar.
Aprecio o pluralismo de opiniões deste blogue.
Dentro dos limites impostos pelo patrão, como é compreensível.
è pena Miguel.
Eu gostava de ter comentado este post.
Mas o racicínio ou raciocínios supra desenvolvidos bloqueiam-me o.....raciocínio.. ou melhor, a vontade de responder.
É pena que o anónimo diga umas coisas sobre o Juiz Fráguas sem se identificar. Além disso, o Juiz Fráguas, na sua biografia, refere claramente o exercício da advocacia em Macau. Cometeu algum crime? Foi desonesto? Como é que ele entrou no CEJ, então?
Diga lá o que tem a dizer, anónimo. De preferência, identifique-se primeiro. Ou Você é o tal licenciado em Direito que espalhou uns papéis em 2004, como diz o Juiz Fráguas no seu blogue?
Não, JoaoCastroAlves,
O anónimo não é esse. Infelizmente, é magistrado, um ex-cabo da marinha que tirou o curso à noite na universidade da marreca e que foi a juiz por um fialho, mesmo à rasca e que agora é daqueles que faz tristes figuras num tribunal de família e menores depois de ter andado a recolher donativos para uma instituiçãi ilegal, que foi fechada pela segurança social. é uma nódoa na magistratura, este fialho.
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