segunda-feira, fevereiro 05, 2007

O síndrome da privação


Maria José Morgado, que se espera tenha êxito no processo Apito Dourado, estava em privação por não aparecer há 48 horas em nenhum jornal. Por isso, veio prestar novas declarações ao Correio da Manhã. Tal como a Floribella, que é pobrezinha e muito boazinha, Maria José Morgado comunicou ao país que “odeia” andar de carro: “Só ando neles por amor ao Ministério Público e à investigação criminal. Nos fins-de-semana, aliás, ando sempre a pé.” Veio dizer também que tem só quatro a cinco colaboradores e que tem um gabinete que é obrigada a repartir com outra magistrada. Como é pobrezinha e muito boazinha, acrescentou que não tem segurança, mas não precisa dela.

Assim se percebe a semelhança e a diferença em relação à Castafiore. Também fala de falta de meios, mas não a aponta como responsável pelo inêxito de nenhuma investigação. Pelo menos, por enquanto…

11 comentários :

Anónimo disse...

Mas tenho a impressão que aquilo que ela anda a investigar não vale um apito.

Anónimo disse...

É impressão minha ou o Senhor Dr. Miguel Abrantes também foi um dos que atirou foguetes pela nomeação ? ...

Anónimo disse...

É versão Floribela da Padeira de Aljubarrota!

Anónimo disse...

dia 27.1, no Público, noticiou-se que a jovem distinta advogada Vera Sampaio com uma carreira de "dezenas de anos e larga experiência"(terminou o curso com média de 10 val) foi contratada como assessora pelo membro do Governo Senhor Doutor Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, distinto Ministro da Presidência....

Como a tarefa não é muito cansativa foi autorizada a continuar a dar aulas numa qualquer universidade privada onde ganha uns tostões para compor o salário e poder aspirar a ter uma vidinha um pouco mais desafogada.



O facto de ser filha do Senhor Ex-Presidente da República das Bananas que também dá pelo nome de Portugal, não teve nada a ver com este reconhecimento das suas capacidades, juro pela saúde do Engenheiro Sócrates. Há famílias a quem a mão do Senhor toca com a sua graça.

Ámen ..

Neste caso soube-se há tempos que o filhote depois de se ter formado foi logo para consultor da Portugal Telecom, onde certamente porá toda a sua experiência ao serviço de todos nós.

Agora, como já ontem se disse, calhou a sorte à maninha e lá vai ela toda lampeira em part-time para o desgoverno, onde certamente porá toda a sua experiência ao serviço de todos nós.

E o papá para não fugir à regra, depois de escavacar uns bons centos de milhares de euros, na remodelação de um palacete ali para a Ajuda, onde instalará um gabinete, para onde será transportado pelo nosso carro, com o nosso motorista e onde certamente porá toda a sua experiência ao serviço de todos nós.



Falta arranjar um tacho para a matriarca que de momento tem que se contentar com os da cozinha.



Isto tudo passa-se num sítio mal frequentado onde um milhão e duzentas mil pessoas vivem com uma reforma abaixo dos 375 Euros por mês.

Parece mentira, não parece?



(ESTE É APENAS UM CASO, ENTRE MUITOS, QUE TÊM SIDO REVELADOS E DIVULGADOS ATRAVÉS DA INTERNET... PORQUE AS TELEVISÕES DESTE PAÍS ESTÃO BEM CONTROLADAS POR UMA FORÇA OCULTA... DIZEM TODAS O MESMO...SEMPRE MAIS DO MESMO... E O MESMO DEMAIS...E NO FIM SABEMOS O MESMO DE NADA...E ISTO TEM ACONTECIDO EM TODOS OS GOVERNOS...L.S.)

Anónimo disse...

Já acabou a mama do sistema de saúde dos jornalistas?
Não era para Janeiro?
E os bancos, os tais arrendamentos, a penalização pelo pagamento antecipado da totalidade dos empréstimos, etc...
Ainda não vi nada da coragem do governo contra os podereosos.
Continuo à espera.
Sentado, é claro, por causa do reumático.

Anónimo disse...

Quando se exige rigor, transparência no controlo da despesas públicas, será que os “gestores” das empresas de transporte estão isentos desse cumprimento ?

É por isso que:

a) Assistimos, sem que haja qualquer medida tutelar de controlo e de responsabilização ao incumprimento das orientações do Governo sobre os resultados das negociações dos acordos de empresa , nomeadamente nas cláusulas de incidência salarial, “negociando” percentagens de aumentos, que duplicam e mais, as autorizadas pelo órgão tutelar.
b) Assistimos á introdução, sistemática, de novas cláusulas na negociação colectiva com criação de novos privilégios, caso do seguro de saúde; subsidio de assiduidade, subsídios de pequeno almoço etc
c) Assistimos ao deferimento de aplicação de cláusulas de incidência remuneratória para anos posteriores que envolvem aumentos de custos com pessoal acimados 30%
d) Permite-se a redução do período de vigência da negociação colectiva e introdução de um sistema de aumentos salariais deferidos, de modo a “fugir” á comparação real da evolução dos aumentos salariais anualisados. ( isto é em 2006 ( Janeiro) nas negociações de acordos de empresa irão fazer a comparação com os salários praticados em Dezembro de 2005, acontece que os salários negociados em Janeiro de 2005 foram sendo alterados diversas vezes no ano, por decisão da administração e através de um mero acto de gestão!)
e) Assistimos por parte dos “gestores” na prática de “ actos de gestão” na aplicação e introdução cláusulas de incidência salarial não cumprindo as disposições legais constantes no Código do Trabalho. (sendo exemplo da total indisciplina a publicitação destes “acordos particulares”, em comunicados públicos, apresentados como “vitórias dos sindicatos”.), como indícios de “fuga” ao cumprimento de normas legais e convencionais
f) Assistimos á introdução, em anos sucessivos, de alterações das respectivas carreiras, através da prática de “pretensas negociações de alteração de carreiras). (isto é teoricamente o aumento de salários que incide sobre as remunerações estaria correcto, só que ao alterar-se o respectivo escalão, quase sempre entre os 2,5%-3,5%, o aumento de salários ultrapassa, em muito o que estava previsto!)
g) Assistimos á prática da omissão de envio para o Ministério do Trabalho para publicação dos acordos de empresa de modo a “fugir” ao respectivo controlo dos aumentos salariais!
h) Estruturas directivas, de grau superior, completamente inadequadas, em grande parte situações um número bastante excessivo de directores ( mais de 70% são excedentários)
i) Número elevado de avenças, prestações de serviços, pedidos de pareceres, contratos de outsourcing, sem qualquer concurso ou justificação técnica, a quem são imputados milhões de euros de custos anuais .
j) Contratos de apoio técnico, assessorias de gestão de serviços em áreas e matérias que podiam e deviam ser de exclusiva responsabilidade dos órgãos de administração ou das estruturas próprias das empresas.
k) Criação de estruturas empresariais “ desnecessárias” e sem qualquer fundamentação técnica ou estratégica, cujo único objectivo é a criação de mais 3 lugares de administradores.
l) Elevados pagamentos de indemnizações a trabalhadores, com base na necessidade de redução dos mesmos, recorrendo de seguida a outros métodos e sistemas de contratação,( avenças, assessorias etc) alguma vezes , e quase sempre para os mesmos trabalhadores com os quais se acabou de rescindir, pagando elevadas indemnizações.
m) Sabemos de ouvir dizer da prática de alterações de práticas contabilísticas , através de “engenharia contabilística” de modo a reduzir , teoricamente, os prejuízos. ( “manipulação” da informação através de comparações com os dados previsionais e não com os resultados reais)
n) Sabemos de ouvir dizer da entrada nos quadros das empresas, como assessores do conselho de administração ou como directores que indiciam uma actuação concertada para assegurar, após a cessação das respectivas funções o exercício de cargos com um vinculo duradouro e com vencimentos e outras regalias das mais elevadas.
o) Assiste-se a um verdadeira escândalo que constitui a continuidade de algumas situações, em que beneficiários de elevadíssimas reformas , em simultâneo, tem avenças em algumas empresas públicas, não se justificando de modo algum estas avenças, (aliás não estamos a ver como as mesmas se mantêm compatibilizando-se com as orientações de rigor, transparência e caducidade de regalias, não justificáveis, emanadas pelo nosso Governo)” os aposentados não podem exercer funções públicas ou prestar trabalho remunerado, ainda que em regime de contrato de tarefa ou avença, em qualquer serviços do Estado, pessoas colectivas públicas ou empresas públicas”, em clara situação de incumprimento das orientações expressas pelo Governo ( D.L. 179/2005 de 2 de Novembro de 2005).
p) Porque se continua a manter o sistema de repartição de receitas dos passes sociais, beneficiando claramente as empresas privadas, levando a que a maioria das empresas públicas do sistema estejam a subsidiar os operadores privados que, por essa via, recebem uma compensação indirecta do estado. ?
q) Assistimos á delapidação patrimonial das empresas, vidé qual era o património em 2001 da Transtejo e qual é hoje. O que foi feito? Como é possível passar sem uma medida cautelar de responsabilização (que podem tipificar como crime de abuso do poder, peculato de uso e administração danosa), quando uma empresa ( Transtejo), passa de resultados positivos em 2001 ( cerca de 3,5 milhões de euros), para resultados negativos entre 2002-2005 que geraram prejuízos que ultrapassam 70 milhões de euros, que de um endividamento zero em 2001, passa para cerca de 100 milhões de euros em 2006, que perdeu todos o seu capital social que era de 53 milhões positivos em 2001.. hoje será negativo ..mais de 50 milhões de euros). Estranhamente os custos com pessoal, per capita, no período de 2002-2005 sofreram uma aumento de cerca de 37,2%! (de ,modo semelhante no Metro esse aumento foi de cerca de 37,3% para o período de 2001-2004)
r) Quando podemos verificar a evolução dos diversos indicadores de gestão, por exemplo que os custos totais entre 2001 e 2004 tiveram um acréscimo de cerca de 41,6%; que os custos de exploração aumentaram, no mesmo período 23,6%; que os custos com pessoal aumentaram cerca de 7,7% em valores absolutos, mas 19,8% “per capita”, que o endividamento atingiu um acréscimo de mais de 844%, que os proveitos operacionais , mantiveram-se, enquanto os custos operacionais cresceram cerca de 24,1 %; que os custos operacionais/hora aumentaram 70,5% e os custos totais/hora cresceram cerca de 94,3%,
s) Quando sabemos de ouvir dizer que entre ( 2003 e 2005)a Soflusa contraiu empréstimos bancários de curto prazo, no montante de 5, 135 milhões de euros, para pagamento do IVA correspondente aos catamarãs recepcionados durante os exercícios de 2003 e 2004. Foi autorizado ao Conselho de Administração a contracção deste empréstimo bancário? Qual foi o valor do IVA suportado pela Soflusa , o do regime de transacções intracomunitárias ou o de com países terceiros? Será este pagamento foi suportado pela Soflusa SA qual foi legal?
t) Quando sabemos de ouvir dizer que, entre ( 2003 e 2005) “a Transtejo celebrou um contrato bancário um programa de emissões de papel comercial, no montante de 35 milhões de euros”, sabendo que nos termos do nº2 do artº 2º do D.L. 69/2004 de 25 de Março, as entidades emitentes de papel comercial não podem obter, com a emissão deste tipo de valor mobiliário, recursos financeiros superiores ao triplo do seus capitais próprios, sendo os capitais próprios da Transtejo, negativos, (pela primeira no seu historial que tal aconteceu !), foi tal acção autorizada nos termos dos Estatutos da Transtejo SA ? Que medidas vão ou já foram tomadas por V.Exa em face da ilegalidade praticada.
u) Quando sabemos, porque lemos no Relatório e Contas da empresa) que “ o aumento na rubrica imobilizado corpóreo – equipamento básico, compreende o montante 10 193 800,00 euros ( dez milhões , cento e noventa e três mil e oitocentos euros), referente ao valor de incorporação de cinco navios, através de aumento de capital pelo accionista Transtejo” ( página 8 relatório e contas 2004 Soflusa). Sendo que este montante corresponde ao valor “ da venda à Soflusa dos navios “ Pedro Nunes, Cesário Verde, Bairro Alto; Parque das Nações e Fantasia e que esta operação mereceu parecer negativo da Sociedade Revisora Oficial de Contas ( anexa-se documento), porque “ dada a relevância da operação e ao facto de originar a venda de parte importante do património da Transtejo bem como a subscrição de novas acções da Soflusa, o fiscal Único considera que a mesma é da competência da Assembleia Geral da Transtejo” , adianta ainda no referido parecer que “ a presente operação implicará no futuro débitos regulares dos fretamentos … estando em causa a regulamentação sobre medidas anti-abuso para empresas”.Sendo esta operação, salvo melhor entendimento na matéria, ilegal e não autorizada de acordo com a alínea e) artigo 8º dos Estatutos da Transtejo e constituindo a mesma, uma clara delapidação do património da empresa, que medidas vão ou foram tomadas por V.Exa ? Será que irão ser responsabilizados nos termos da lei os membros do conselho de administração? Em que data é que essa “ pretensa transacção foi realizada? Em que data é que os navios foram registados, em nome de “outra entidade” no Instituto Marítimo Portuário? Sendo a Transtejo a utilizadora em exclusividade da operação de exploração fluvial, e sendo detentora da exclusividade e responsabilidade da gestão e operação fluvial no Rio Tejo que tipo de contrato existe? Não será delapidação do património fazer pagar a uma empresa , custos de afretamentos de navios que a ela pertencem?
v) Quando sabemos que acordo com o”contrato para a construção de 7(sete) navios, tipo catamaram de 600 passageiros”( registado na Direcção da Inspecção de Navios, Instituto Marítimo Portuário , nº2033 a 2039 em 5.02.2002) no seu Artigo 13º (caução e garantias) , nº 4 “ todas as garantias previstas neste artigo, devem ser emitidas em língua portuguesa, por instituição financeira com representação em Portugal e sujeita à aceitação do Armador” ( anexa-se um exemplar de duas garantias) e de acordo com o artº 23º do contrato “todas as questões emergentes do contrato serão dirimidas segundo a lei portuguesa “( nº 5). Mas como podemos verificar na “ garantia” ;(I) Está escritas em Inglês (II)emitidas por uma instituição estrangeira Tribunal Holandês e (III) Lei Holandesa. Perante esta situação de incumprimento contratual, pode concluir-se, entre outras ilegalidades, não ter sido liquidado em Portugal o respectivo imposto de selo inerente ás garantias bancárias que seria alguns milhares de euros, o que quer dizer que estamos perante uma clara “fuga ao fisco”, punível como crime fiscal para além de tipificação de outros crimes! (vide Processo de inquérito nº 365/05-AV-Transtejo/Soflusa ,)
w) Nos termos da alínea x) do nº4 do artº1º do referido contrato, todos os custos com as deslocações e estadias em Singapura com os delegados da Transtejo/Soflusa eram por conta do construtor, assim sendo, quem suportou os custos com a deslocação das diversas pessoas a Singapura, algumas nem sequer eram trabalhadores da empresa, mas sim convidados e familiares? A que titulo se deslocaram alguns, embora sendo trabalhadoras da empresa, não prestam nem prestaram qualquer tipo de serviço na área técnica inerente á construção de navios? Qual o montante de despesas suportado pela Soflusa/Transtejo, com base no recurso a documentos emitidos em Singapura? (vide Processo nº 365/05-AV-Transtejo/Soflusa 2.1.2 , pág. 14 - Conclusões , pág. 3164)
x) “ 7ª Foi atribuída a concessão do Café Restaurante Panorâmico do Cais do Sodré, com base num “ direito de preferência” legalmente inexistente”, inquinando, desse modo, a transparência da adjudicação” (vide Processo nº 365/05-AV-Transtejo/Soflusa , pág. 102 - Conclusões , pág. 3 253)
y) “ 8ª Foram rescindidos contratos de trabalho com vários trabalhadores das empresas TRANSTEJO/SOFLUSA, que voltaram a entrar ao serviço das mesmas ao abrigo de contratos de prestação de serviços, um deles no dia seguinte ao da rescisão ( como assessor do CA ), o que – salvo melhor opinião – não beneficia a imagem de rigor que deve preocupar permanentemente os gestores de empresas do Estado ” ( vide Processo nº 365/05-AV-Transtejo/Soflusa , pág. 102 - Conclusões , pág. 3 253)”
z) “9ª Não conseguiu apurar-se o denunciado pagamento de “comissões” a pessoas concretas da Transtejo ou da Soflusa, pelos estaleiros que lhe prestam serviços, admitindo-se, contudo, que possa haver vantagem em investigar a matéria por parte do Ministério Público, se essa entidade assim o entender. ” ( vide Processo nº 365/05-AV-Transtejo/Soflusa , pág. 102 - Conclusões , pág. 3 253)
aa) ”Também não se demonstrou que tivesse fundamento a denúncia de que as empresas teriam pago pneus colocados no carro da esposa do PCA, embora deva recomendar-se que as mesmas deverão ter mais cuidado com a manutenção das viaturas próprias, uma vez que a que estava distribuída ao dito PCA levou, segundo contas da TRANSTEJO, 9 pneus num só ano, sintoma claro de um problema mecânico que deveria ter sido atempadamente corrigido” ( vidé Processo nº 365/05-AV-Transtejo/Soflusa , pág. 102 - Conclusões , pág. 3 253)
bb) ……veja no fim página 97 ( conclusões) pagina. 3248 este exemplo dado pelo então presidente João Franco … “ sobre temáticas relacionadas com a actividade desenvolvida pelo grupo, tratando-se portanto, de viagens de serviço às quais se poderá, eventual e obviamente , juntar algum tempo de lazer”

Anónimo disse...

Dr. Miguel, com a devida vénia:
Assim não pode ser:
Agora ataca a Drª Maria José Morgado..., mais adiante ataca a Drª Cândida Almeida.... afinal, deveríamos perguntar o que o apoquenta no Mº Pº, por que razão não fala da Drª Vera Sampaio; do seu mano; dos asilados da Galp e da CGD, inclusivé aquele que tem um vasto curriculum de empregado de balcão da CGD de Mogadouro ( 6 meses) e que agora é adminsitrador; o deputado Vasco Franco que tem um vastíssimo CV, etc, etc.
Para quando a coerência?

Anónimo disse...

Já acabou a mama do sistema de saúde dos jornalistas?
Não era para Janeiro?
E os bancos, os tais arrendamentos, a penalização pelo pagamento antecipado da totalidade dos empréstimos, etc...
Ainda não vi nada da coragem do governo contra os podereosos.
Continuo à espera.
Sentado, é claro, por causa do reumático

Anónimo disse...

é de louvar a atitude seria e profissional com que a maioria dos magistrados encaram as suas atribuições.O Dr. Rangel e outros, como, Laborinho Lucio, são um exemplo de imparcialidade e competencia.Espero que sirvam de exemplo.

Anónimo disse...

Actualmente está a verificar-se uma certa acalmia e tranquilidade no seio da família da justiça. É bom que assim seja. A meu ver, três aspectos estarão a contribuir positivamente para que tal aconteça. O primeiro, novas chefias no topo da hierarquia, segundo, uma maior contenção mediatica associada ao verbalismo fácil e a terceira, com as direcções sindicais a estarem mais comedidas.
A justiça só desta forma sairá da fossa a que se remeteu, sai reforçada e prestigiada junto dos cidadãos, o que todos desejamos.

Posto isto, quero aqui deixar o meu testemunho pessoal que vai no sentido de PEDIR SINCERAS DESCULPAS, a todos aqueles que de uma ou outra forma foram agredidos por afirmações menos apropriadas utilizadas neste blog. Esta atitude é tomada, após uma reflexão ao meu comportamento, que contraria toda uma vida de respeito pelo próximo. Há sempre um tempo de parar. Aqueles que me agrediram, e muitos, da mesma forma ficam desde já desculpados. Sempre que possível darei a minha modesta opinião.

Kavako

Anónimo disse...

KAVAKO:
Também peço desculpa de te ter perguntado se tinhas feito a 4 a classe.
Pela maneira como escreves agora tenho a certeza que, entretanto, neste dias, até um curso superior, quiçá, um mestrado, terás tirado (adquirido).
Os meus sinceros cumprimentos.