My name is Moreno, Carlos Moreno

1. Eis que de repente saltou para as páginas dos jornais Carlos Moreno. O juiz do Tribunal de Contas em pessoa, ali ao dispor dos media, com energia para dar e vender. Tanta, diria eu, que não se esgota nas auditorias. Devotado de corpo e alma à comunidade, ainda rouba tempo aos seus para dar uma mão desinteressada a um estabelecimento de ensino superior privado. O gesto é tudo, embora ninguém, nem mesmo os alunos, esteja em condições de dar uma ideia exacta das matérias leccionadas.

Como qualquer um de nós, Moreno tem períodos de maior fulgor. E outros em que não cintila tanto como agora acontece. Já no último lustro do século passado, Moreno havia demonstrado a sua criatividade, para depois passar por uma fase mais apagada.

São merecidos os 15 minutos de fama a que também Moreno tem direito. Só ele acreditou que poderia tirar coelhos da cartola. Perante a hesitação dos seus pares, Moreno chegou-se à frente: — Eu fico [com a auditoria, entenda-se].

2. A história, é bom de ver, começa aqui. Deambulando pelos corredores ministeriais à cata dos segredos de Estado, Moreno acabou por os localizar algures entre São Bento e a Gomes Teixeira. Logo aí, tomou a decisão certa — alterar a cinzenta designação da inspecção: em lugar de “Auditoria às Despesas de Funcionamento dos Gabinetes Governamentais”, aguçava a curiosidade com o título tablóide “Auditoria aos Gabinetes Governamentais”.

Alargado o âmbito da auditoria, Moreno dispôs-se, portanto, a avaliar o desempenho de todos e de cada um dos governantes. Já não estaria em causa a análise da legalidade e da regularidade das despesas efectuadas, mas a própria eficiência e eficácia dos governantes. Nunca se saberá se Moreno, em nome do povo, e substituindo-se ao Parlamento, se fez acompanhar do programa do Governo para levar a bom porto a ciclópica empreitada.

A verdade é que o relatório da auditoria não dá conta da avaliação do desempenho do Governo feita pelo Tribunal de Contas. Moreno foi mais modesto na apresentação dos resultados, pois relata apenas, e não é pouco, os segredos de Estado. E que segredos foram esses que Moreno trouxe ao conhecimento do povo em geral? Foram dois.

3. Moreno concluiu, em primeiro lugar, e após complexos e prolongados procedimentos de auditoria, que havia motoristas, recepcionistas, secretárias, assessores e contínuos, para além de pessoal da limpeza e um cozinheiro, na residência oficial do primeiro-ministro. O nosso implacável juiz quis quantificá-los, mas esqueceu-se de um procedimento elementar: incidindo a auditoria sobre a actividade de três governos, haveria que fazer o cut off, sob pena de baralhar os dados.

O juízo final de Moreno foi, de facto, bombástico: ficou a saber-se que o governo do PS não só contratou uma caterva de inúteis, como ainda, à socapa, continuou a alimentar os vadios arrebanhados pelos governos de Barroso e Santana Lopes. Debrucemo-nos um pouco mais sobre esta bombástica revelação.

Como chegou Moreno a tais conclusões? Encontrou a chefe de gabinete de Santana Lopes trancada nas catacumbas de São Bento? Cruzou-se com outros divertidos assessores santanistas que se pavoneavam na residência oficial? Não, parece que apenas viu umas folhas de pagamentos e, como Santana não foi despedido no último dia do mês (como avisadamente acontece com as mulheres a dias), lá aparecia, no mês seguinte, tudo à molhada. Não tendo Moreno feito o que qualquer manual de auditoria para principiantes recomenda, que é observar mais do que os documentos de um mês, fez um figurão nos jornais.

O Governo, que já procurara corrigir Moreno aquando do exercício do contraditório, insurgiu-se contra a manutenção deste erro grosseiro [aqui e aqui]: haviam sido efectuadas 50 nomeações (cinco das quais deram, entretanto, lugar a exonerações) e não 148 como Moreno escarrapachara no relatório.

O implacável Moreno esteve um mês a cismar nas razões aduzidas pelo Governo. Decidiu finalmente que não poderia rever as notáveis conclusões a que chegara, porque os dados haviam sido fornecidos pelo Governo (e trabalhados, supõe-se, pelo próprio primeiro-ministro, enquanto o juiz se entretinha a olhar para os pavões nos jardins de São Bento). Para corrigir as enormidades, teria de voltar a São Bento e ver com os seus próprios olhos os ministros a refazerem os cálculos. Por que não um conselho de ministros especial para o efeito (em que cada membro do Governo se fizesse acompanhar da sua calculadora)?

4. O outro segredo de Estado revelado por Moreno não é menos bombástico: nem se consegue entrar nos gabinetes ministeriais, porque estão atafulhados de euros até ao tecto. O povo nem desconfia, mas os gajos gastaram 12,5 mil milhões de euros, vá lá a gente saber com quê. Nem o próprio Tribunal de Contas é capaz de saber...

O Juiz Conselheiro Freitas Pereira, por sinal o único que tem obra publicada e estuda estes assuntos, ainda tentou demover o implacável Moreno, chamando-o à razão: apenas um por cento (1%) desses gastos corresponde a despesas de funcionamento dos gabinetes ministeriais. Os restantes 99 por cento respeitam a transferências financeiras no âmbito da Lei de Bases da Segurança Social, tratando-se de meros movimentos contabilísticos que se anulam no âmbito da consolidação de contas. Mas a contabilidade é uma atrapalhação.

Freitas Pereira, não tendo conseguido demover o implacável Moreno, o dono da auditoria, teve de se contentar com uma declaração de voto [p. 110] a sublinhar a sua discordância (e a ignorância de Moreno).