Ora aí está uma boa cacha p/o o Público e para a SIC.Mas não acredito que lhe dediquem uma linha sequer ou um byte no fim de qualquer noticiário. Há que seguir a voz do dono.
Este comentário deve ser censurado (este truque é velho, mas não me ocorre outro), pois revela a identidade de Miguel Abrantes. Da leitura de muitos meses de postais do Miguel, podemos com a máxima segurança concluir que ele: - é português (e residente em Portugal), pelo que integra um universo de 10 milhões de pessoas; - inscrito na ordem dos advogados, pelo que integra um universo de 40 mil pessoas; - é militante socialista (são cerca de 70 mil, dos 10 milhões), pelo que, fazendo uma regra de 3 simples no universo dos 40 mil, é um dos 280 inscritos na ordem dos advogados que é português e militante socialista; - utiliza a internet (são cerca de 1500 mil, dos 10 milhões), pelo que, fazendo uma regra de 3 simples no universo dos 280, é um dos 42 internautas que está inscrito na ordem, é português e militante socialista; - é sportinguista (dizem que são 3 dos 10 milhões), pelo que, fazendo uma regra de 3 simples no universo dos 42, é um dos 12 sportinguistas que é internauta, está inscrito na ordem, é português e militante socialista; - vive na grande área metropolitana de Lisboa (são cerca de 2600 mil os seus habitantes, dos 10 milhões), pelo que, fazendo uma regra de 3 simples no universo dos 12, é um dos 3 habitantes da área metropolitana de Lisboa que é sportinguista, internauta, está inscrito na ordem, é português e militante socialista; - conhece PJ Harvey e Björk (pelo que, tendo presente estrutura etária portuguesa, é um dos 66% de portugueses com mais de 15 e menos de 64 anos, dos 10 milhões), pelo que, fazendo uma regra de 3 simples no universo dos 3, é um dos 2 portugueses com mais de 15 e menos de 64 anos que habita da área metropolitana de Lisboa, e é sportinguista, internauta, está inscrito na ordem e é militante socialista; - é homem (diz que tem tomates), pelo que faz parte dessa metade, pelo que, fazendo uma regra de 3 simples no universo dos 2, Miguel Abrantes é aquele homem português (o único) com mais de 15 e menos de 64 anos que habita da área metropolitana de Lisboa, e é sportinguista, internauta, está inscrito na ordem e é militante socialista .
Aqui está. Agora podem parar de se preocupar sobre esta questão.
Despesa pública irregular ultrapassa os 700 milhões de euros O Tribunal de Contas (TC) detectou despesa pública irregular acima de 700 milhões de euros nas auditorias feitas em 2006, segundo o relatório de actividades da instituição, hoje divulgado. Já tenho saudades das histórias do Moreno.
O Público acha que esta questão não tem interesse jornalístico - será? A SIC do militante n.º 1 do partido do Mendes também parece que vai assobiar para o lado. Estão mesmo todos com medo nas redacções.
Será que o relatório a que se refere o melga é do mesmo calibre do do Moreno? Depois daquilo é preciso sempre desconfiar do que vem do Tribunal de Contas. É melhor aguardar confirmação por entidade de credibilidade comprovada.
A vida custa a todos ...vejam lá onde está este rapaz e o o seu curriculum
João Paulo Farinha Franco Vogal do Conselho de Administração da Administração do Porto de Sines, SA FORMAÇÃO ACADÉMICA Licenciatura em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa (1976);
Curso de Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional (1995/96). ELEMENTOS BIOGRÁFICOS 1976 a 1979 ▪ Vogal da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Cascais (1976); ▪ Monitor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Lisboa (1976/1977); ▪ Estágio de Advocacia; ▪ Cumprimento do serviço militar na Direcção do Serviço de Justiça e Disciplina do Estado Maior do Exército e no Supremo Tribunal Militar. 1979 a 1982 ▪ Advogado; ▪ Membro da Comissão Nacional de Eleições; ▪ Adjunto do Presidente da Assembleia da República (1980); ▪ Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho (1981); ▪ Assessor Jurídico da CTM, E.P.; ▪ Director da Associação Portuguesa dos Armadores da Marinha Mercante. 1982 a 1988 ▪ Advogado em profissão liberal. 1986 a 1988 ▪ Assessor Jurídico do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional (até 1987); ▪ Vogal das Comissões Liquidatárias das Empresas CTM e CNN.; ▪ Presidente da Assembleia de Freguesia da Parede; ▪ Membro da Assembleia Municipal de Cascais. 1988 a 1992 ▪ Administrador do Metropolitano de Lisboa, E.P.. 1992 a 1994 ▪ Secretário-Geral do Conselho Económico Social (até Set. 1993); ▪ Administrador da Fernave, S.A.; ▪ Director do Contencioso da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A.; ▪ Presidente do Conselho Fiscal da Ferconsult, S.A.; ▪ Vereador da Câmara Municipal de Cascais (1994-1997). 1995 a 2001 ▪ Administrador da Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, S.A. desde 23 Jan. 1995 até 31 Ago. 2000; ▪ Membro da Mesa Administrativa de Santa Casa da Misericórdia de Cascais desde Fev. 1998 até Jan. 2001; ▪ Administrador do Instituto Marítimo Portuário desde Set. 2000 até Nov. 2001; ▪ Director Assessor da CCFL, S.A. desde Nov. 2001. 2002 a 2005 ▪ Presidente do Conselho de Administração da Transtejo, Transportes Tejo, S.A., desde 18 de Junho de 2002 até 22 de Junho de 2005; e ▪ Presidente do Conselho de Administração da Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S.A., desde 16 de Julho de 2002 até 22 de Junho de 2005; ▪ Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação dos Armadores do Tráfego Fluvial desde 8 de Abril de 2003; ▪ Gerente da SAROS, Sociedade de Medição de Seguros, Lda. desde 1 de Agosto de 2002 até 30 de Junho de 2003. 2005 ▪ Administrador da APS - Administração do Porto de Sines, S.A., desde 23 de Junho de 2005. − João Paulo Farinha Franco - Vogal do Conselho de Administração Unid: € 2005 2006 1. Remuneração Remuneração base Acumulação de funções de gestão Remuneração complementar Despesas de representação Prémios de gestão Outras - Ajudas de Custo… - Subsídio de Férias… - Subsídio de Natal 26.346,19 n.a. n.a. 7.903,83 n.a. 0,00 2.735,44 2.211,51 50.450,16 n.a. n.a. 15.135,00 n.a. 0,00 4.204,18 4.204,18 2. Outras regalias e compensações Gastos de utilização de telefones Valor de aquisição, pela empresa, da viatura de serviço Valor do combustível gasto com a viatura de serviço Subsídios de deslocação Subsídio de refeição Outras … … 418,02 52.918,86 2.286,87 n.a. n.a. 623,03 5.539,15 n.a. n.a. 3. Encargos com benefícios sociais Segurança social obrigatório Planos complementares de reforma Seguros de saúde Seguros de vida Outros …Comparticipação com actos médicos …Subsídio na Infância …Subsídio p/ Estudos 6.473,66 n.a. n.a. n.a. 92,16 179,84 0,00 12.507,46 n.a. n.a. n.a. 703,77 324,17 212,24 Informações Adicionais Opção pelo vencimento de origem (s/n) Indicação do Regime de Segurança Social Cumprimento do n.º 7 da RCM 155/2005 Ano de aquisição de viatura pela empresa Exercício da opção de aquisição de viatura de serviço (s/n) Usufruto de casa de função (s/n) Exercício de funções remuneradas fora do grupo (s/n) Outras … … n.a. Segurança n.a. 2005 Não Utilização Não n.a. Social n.a. 2005 Não pontual Não
O "rapaz" acima é este que fez isto.... mas como é protegido da senhora Dra Dule Franco dignissima mana ( Comissão Politica do PSD)
p) Assistimos á delapidação patrimonial das empresas, vidé qual era o património em 2001 da Transtejo e qual é hoje. O que foi feito? Como é possível passar sem uma medida cautelar de responsabilização (que podem tipificar como crime de abuso do poder, peculato de uso e administração danosa), quando uma empresa ( Transtejo), passa de resultados positivos em 2001 ( cerca de 3,5 milhões de euros), para resultados negativos entre 2002-2005 que geraram prejuízos que ultrapassam 70 milhões de euros, que de um endividamento zero em 2001, passa para cerca de 100 milhões de euros em 2006, que perdeu todos o seu capital social que era de 53 milhões positivos em 2001.. hoje será negativo ..mais de 50 milhões de euros). Estranhamente os custos com pessoal, per capita, no período de 2002-2005 sofreram uma aumento de cerca de 37,2%! (de ,modo semelhante no Metro esse aumento foi de cerca de 37,3% para o período de 2001-2004) q) Quando podemos verificar a evolução dos diversos indicadores de gestão, por exemplo que os custos totais entre 2001 e 2004 tiveram um acréscimo de cerca de 41,6%; que os custos de exploração aumentaram, no mesmo período 23,6%; que os custos com pessoal aumentaram cerca de 7,7% em valores absolutos, mas 19,8% “per capita”, que o endividamento atingiu um acréscimo de mais de 844%, que os proveitos operacionais , mantiveram-se, enquanto os custos operacionais cresceram cerca de 24,1 %; que os custos operacionais/hora aumentaram 70,5% e os custos totais/hora cresceram cerca de 94,3%, r) Quando sabemos de ouvir dizer que entre ( 2003 e 2005)a Soflusa contraiu empréstimos bancários de curto prazo, no montante de 5, 135 milhões de euros, para pagamento do IVA correspondente aos catamarãs recepcionados durante os exercícios de 2003 e 2004. Foi autorizado ao Conselho de Administração a contracção deste empréstimo bancário? Qual foi o valor do IVA suportado pela Soflusa , o do regime de transacções intracomunitárias ou o de com países terceiros? Será este pagamento foi suportado pela Soflusa SA qual foi legal? s) Quando sabemos de ouvir dizer que, entre ( 2003 e 2005) “a Transtejo celebrou um contrato bancário um programa de emissões de papel comercial, no montante de 35 milhões de euros”, sabendo que nos termos do nº2 do artº 2º do D.L. 69/2004 de 25 de Março, as entidades emitentes de papel comercial não podem obter, com a emissão deste tipo de valor mobiliário, recursos financeiros superiores ao triplo do seus capitais próprios, sendo os capitais próprios da Transtejo, negativos, (pela primeira no seu historial que tal aconteceu !), foi tal acção autorizada nos termos dos Estatutos da Transtejo SA ? Que medidas vão ou já foram tomadas por V.Exa em face da ilegalidade praticada. t) Quando sabemos, porque lemos no Relatório e Contas da empresa) que “ o aumento na rubrica imobilizado corpóreo – equipamento básico, compreende o montante 10 193 800,00 euros ( dez milhões , cento e noventa e três mil e oitocentos euros), referente ao valor de incorporação de cinco navios, através de aumento de capital pelo accionista Transtejo” ( página 8 relatório e contas 2004 Soflusa). Sendo que este montante corresponde ao valor “ da venda à Soflusa dos navios “ Pedro Nunes, Cesário Verde, Bairro Alto; Parque das Nações e Fantasia e que esta operação mereceu parecer negativo da Sociedade Revisora Oficial de Contas ( anexa-se documento), porque “ dada a relevância da operação e ao facto de originar a venda de parte importante do património da Transtejo bem como a subscrição de novas acções da Soflusa, o fiscal Único considera que a mesma é da competência da Assembleia Geral da Transtejo” , adianta ainda no referido parecer que “ a presente operação implicará no futuro débitos regulares dos fretamentos … estando em causa a regulamentação sobre medidas anti-abuso para empresas”.Sendo esta operação, salvo melhor entendimento na matéria, ilegal e não autorizada de acordo com a alínea e) artigo 8º dos Estatutos da Transtejo e constituindo a mesma, uma clara delapidação do património da empresa, que medidas vão ou foram tomadas por V.Exa ? Será que irão ser responsabilizados nos termos da lei os membros do conselho de administração? Em que data é que essa “ pretensa transacção foi realizada? Em que data é que os navios foram registados, em nome de “outra entidade” no Instituto Marítimo Portuário? Sendo a Transtejo a utilizadora em exclusividade da operação de exploração fluvial, e sendo detentora da exclusividade e responsabilidade da gestão e operação fluvial no Rio Tejo que tipo de contrato existe? Não será delapidação do património fazer pagar a uma empresa , custos de afretamentos de navios que a ela pertencem? u) Quando sabemos que acordo com o”contrato para a construção de 7(sete) navios, tipo catamaram de 600 passageiros”( registado na Direcção da Inspecção de Navios, Instituto Marítimo Portuário , nº2033 a 2039 em 5.02.2002) no seu Artigo 13º (caução e garantias) , nº 4 “ todas as garantias previstas neste artigo, devem ser emitidas em língua portuguesa, por instituição financeira com representação em Portugal e sujeita à aceitação do Armador” ( anexa-se um exemplar de duas garantias) e de acordo com o artº 23º do contrato “todas as questões emergentes do contrato serão dirimidas segundo a lei portuguesa “( nº 5). Mas como podemos verificar na “ garantia” ;(I) Está escritas em Inglês (II)emitidas por uma instituição estrangeira Tribunal Holandês e (III) Lei Holandesa. Perante esta situação de incumprimento contratual, pode concluir-se, entre outras ilegalidades, não ter sido liquidado em Portugal o respectivo imposto de selo inerente ás garantias bancárias que seria alguns milhares de euros, o que quer dizer que estamos perante uma clara “fuga ao fisco”, punível como crime fiscal para além de tipificação de outros crimes! (vide Processo de inquérito nº 365/05-AV-Transtejo/Soflusa ,) v) Nos termos da alínea x) do nº4 do artº1º do referido contrato, todos os custos com as deslocações e estadias em Singapura com os delegados da Transtejo/Soflusa eram por conta do construtor, assim sendo, quem suportou os custos com a deslocação das diversas pessoas a Singapura, algumas nem sequer eram trabalhadores da empresa, mas sim convidados e familiares? A que titulo se deslocaram alguns, embora sendo trabalhadoras da empresa, não prestam nem prestaram qualquer tipo de serviço na área técnica inerente á construção de navios? Qual o montante de despesas suportado pela Soflusa/Transtejo, com base no recurso a documentos emitidos em Singapura? (vide Processo nº 365/05-AV-Transtejo/Soflusa 2.1.2 , pág. 14 - Conclusões , pág. 3164) w) “ 7ª Foi atribuída a concessão do Café Restaurante Panorâmico do Cais do Sodré, com base num “ direito de preferência” legalmente inexistente”, inquinando, desse modo, a transparência da adjudicação” (vide Processo nº 365/05-AV-Transtejo/Soflusa , pág. 102 - Conclusões , pág. 3 253) x) “ 8ª Foram rescindidos contratos de trabalho com vários trabalhadores das empresas TRANSTEJO/SOFLUSA, que voltaram a entrar ao serviço das mesmas ao abrigo de contratos de prestação de serviços, um deles no dia seguinte ao da rescisão ( como assessor do CA ), o que – salvo melhor opinião – não beneficia a imagem de rigor que deve preocupar permanentemente os gestores de empresas do Estado ” ( vide Processo nº 365/05-AV-Transtejo/Soflusa , pág. 102 - Conclusões , pág. 3 253)” y) “9ª Não conseguiu apurar-se o denunciado pagamento de “comissões” a pessoas concretas da Transtejo ou da Soflusa, pelos estaleiros que lhe prestam serviços, admitindo-se, contudo, que possa haver vantagem em investigar a matéria por parte do Ministério Público, se essa entidade assim o entender. ” ( vide Processo nº 365/05-AV-Transtejo/Soflusa , pág. 102 - Conclusões , pág. 3 253) z) ”Também não se demonstrou que tivesse fundamento a denúncia de que as empresas teriam pago pneus colocados no carro da esposa do PCA, embora deva recomendar-se que as mesmas deverão ter mais cuidado com a manutenção das viaturas próprias, uma vez que a que estava distribuída ao dito PCA levou, segundo contas da TRANSTEJO, 9 pneus num só ano, sintoma claro de um problema mecânico que deveria ter sido atempadamente corrigido” ( vidé Processo nº 365/05-AV-Transtejo/Soflusa , pág. 102 - Conclusões , pág. 3 253) aa) ……veja no fim página 97 ( conclusões) pagina. 3248 este exemplo dado pelo então presidente João Franco … “ sobre temáticas relacionadas com a actividade desenvolvida pelo grupo, tratando-se portanto, de viagens de serviço às quais se poderá, eventual e obviamente , juntar algum tempo de lazer
estes anonimos que por aqui passeiam as suas inteligencias com textos de 0,5 kms, são agentes infiltrados do PSD/ppd, no sentido de anularem ou desmotivarem a leitura dos restantes posts. A esstes cretinos lhes digo que escrevam no POVO LIVRE ou no panfletario da sonae "publico" porque aí sim é o vosso local para grafitar.
Sobre as trapalhadas e vigarices do M.Mendes, só tenho a dizer que tudo deve ser mostrado e esclarecido ao país. Quer as senhas e outras benesses, se pagou IRS sobre esses rendimentos, assim como se esteve no CM onde foram cativados os terrenos para a OTA.
16 comentários :
e que perguntas...não vai ser fácil! Ai as senhas e os recibos...
Ora aí está uma boa cacha p/o o Público e para a SIC.Mas não acredito que lhe dediquem uma linha sequer ou um byte no fim de qualquer noticiário.
Há que seguir a voz do dono.
Também podemos inferir que o PPD paga mal aos seus funcionários, e que, por isso mesmo, eles vão tendo de arranjar uns "bicatos".
Ou, também podemos inferir que as subvenções aos partidos políticos deveriam ser reajustadas.
Talvez, com esse estímulo, a Roseta e o Alegre, resolvessem dar o dito por não dito, e voltar a ser "amigos" dos partidos políticos.
Acácio Lima
Este comentário deve ser censurado (este truque é velho, mas não me ocorre outro), pois revela a identidade de Miguel Abrantes.
Da leitura de muitos meses de postais do Miguel, podemos com a máxima segurança concluir que ele:
- é português (e residente em Portugal), pelo que integra um universo de 10 milhões de pessoas;
- inscrito na ordem dos advogados, pelo que integra um universo de 40 mil pessoas;
- é militante socialista (são cerca de 70 mil, dos 10 milhões), pelo que, fazendo uma regra de 3 simples no universo dos 40 mil, é um dos 280 inscritos na ordem dos advogados que é português e militante socialista;
- utiliza a internet (são cerca de 1500 mil, dos 10 milhões), pelo que, fazendo uma regra de 3 simples no universo dos 280, é um dos 42 internautas que está inscrito na ordem, é português e militante socialista;
- é sportinguista (dizem que são 3 dos 10 milhões), pelo que, fazendo uma regra de 3 simples no universo dos 42, é um dos 12 sportinguistas que é internauta, está inscrito na ordem, é português e militante socialista;
- vive na grande área metropolitana de Lisboa (são cerca de 2600 mil os seus habitantes, dos 10 milhões), pelo que, fazendo uma regra de 3 simples no universo dos 12, é um dos 3 habitantes da área metropolitana de Lisboa que é sportinguista, internauta, está inscrito na ordem, é português e militante socialista;
- conhece PJ Harvey e Björk (pelo que, tendo presente estrutura etária portuguesa, é um dos 66% de portugueses com mais de 15 e menos de 64 anos, dos 10 milhões), pelo que, fazendo uma regra de 3 simples no universo dos 3, é um dos 2 portugueses com mais de 15 e menos de 64 anos que habita da área metropolitana de Lisboa, e é sportinguista, internauta, está inscrito na ordem e é militante socialista;
- é homem (diz que tem tomates), pelo que faz parte dessa metade, pelo que, fazendo uma regra de 3 simples no universo dos 2, Miguel Abrantes é aquele homem português (o único) com mais de 15 e menos de 64 anos que habita da área metropolitana de Lisboa, e é sportinguista, internauta, está inscrito na ordem e é militante socialista .
Aqui está. Agora podem parar de se preocupar sobre esta questão.
AA
Caro Miguel:
Agradecia que comentasse a notícia:
Despesa pública irregular ultrapassa os 700 milhões de euros
O Tribunal de Contas (TC) detectou despesa pública irregular acima de 700 milhões de euros nas auditorias feitas em 2006, segundo o relatório de actividades da instituição, hoje divulgado.
Já tenho saudades das histórias do Moreno.
Este Mendes não é o mesmo que "trabalhava" para a universidade independente? Já lhe descobriram alunos?
O Público acha que esta questão não tem interesse jornalístico - será? A SIC do militante n.º 1 do partido do Mendes também parece que vai assobiar para o lado. Estão mesmo todos com medo nas redacções.
O gajo deste post não sabe distinguir as AUTARQUIAS?????
o(a)rr tem razão.
O Público está a ser oferecido nas caixas do Modelo e Continente.
É para fazer concorrência ao jornais grátis e assim diminuir o numero de sobras.
Será que o relatório a que se refere o melga é do mesmo calibre do do Moreno? Depois daquilo é preciso sempre desconfiar do que vem do Tribunal de Contas. É melhor aguardar confirmação por entidade de credibilidade comprovada.
A vida custa a todos ...vejam lá onde está este rapaz e o o seu curriculum
João Paulo Farinha Franco
Vogal do Conselho de Administração da Administração do Porto de Sines, SA
FORMAÇÃO ACADÉMICA
Licenciatura em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa (1976);
Curso de Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional (1995/96).
ELEMENTOS BIOGRÁFICOS
1976 a 1979 ▪ Vogal da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Cascais (1976);
▪ Monitor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Lisboa
(1976/1977);
▪ Estágio de Advocacia;
▪ Cumprimento do serviço militar na Direcção do Serviço de Justiça e Disciplina
do Estado Maior do Exército e no Supremo Tribunal Militar.
1979 a 1982 ▪ Advogado;
▪ Membro da Comissão Nacional de Eleições;
▪ Adjunto do Presidente da Assembleia da República (1980);
▪ Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho (1981);
▪ Assessor Jurídico da CTM, E.P.;
▪ Director da Associação Portuguesa dos Armadores da Marinha Mercante.
1982 a 1988 ▪ Advogado em profissão liberal.
1986 a 1988 ▪ Assessor Jurídico do Secretário de Estado do Emprego e Formação
Profissional (até 1987);
▪ Vogal das Comissões Liquidatárias das Empresas CTM e CNN.;
▪ Presidente da Assembleia de Freguesia da Parede;
▪ Membro da Assembleia Municipal de Cascais.
1988 a 1992 ▪ Administrador do Metropolitano de Lisboa, E.P..
1992 a 1994 ▪ Secretário-Geral do Conselho Económico Social (até Set. 1993);
▪ Administrador da Fernave, S.A.;
▪ Director do Contencioso da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A.;
▪ Presidente do Conselho Fiscal da Ferconsult, S.A.;
▪ Vereador da Câmara Municipal de Cascais (1994-1997).
1995 a 2001 ▪ Administrador da Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, S.A. desde 23
Jan. 1995 até 31 Ago. 2000;
▪ Membro da Mesa Administrativa de Santa Casa da Misericórdia de Cascais
desde Fev. 1998 até Jan. 2001;
▪ Administrador do Instituto Marítimo Portuário desde Set. 2000 até Nov. 2001;
▪ Director Assessor da CCFL, S.A. desde Nov. 2001.
2002 a 2005 ▪ Presidente do Conselho de Administração da Transtejo, Transportes Tejo,
S.A., desde 18 de Junho de 2002 até 22 de Junho de 2005; e
▪ Presidente do Conselho de Administração da Soflusa - Sociedade Fluvial de
Transportes, S.A., desde 16 de Julho de 2002 até 22 de Junho de 2005;
▪ Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação dos Armadores do
Tráfego Fluvial desde 8 de Abril de 2003;
▪ Gerente da SAROS, Sociedade de Medição de Seguros, Lda. desde 1 de
Agosto de 2002 até 30 de Junho de 2003.
2005 ▪ Administrador da APS - Administração do Porto de Sines, S.A., desde 23 de
Junho de 2005.
− João Paulo Farinha Franco - Vogal do Conselho de Administração
Unid: €
2005 2006
1. Remuneração
Remuneração base
Acumulação de funções de gestão
Remuneração complementar
Despesas de representação
Prémios de gestão
Outras
- Ajudas de Custo…
- Subsídio de Férias…
- Subsídio de Natal
26.346,19
n.a.
n.a.
7.903,83
n.a.
0,00
2.735,44
2.211,51
50.450,16
n.a.
n.a.
15.135,00
n.a.
0,00
4.204,18
4.204,18
2. Outras regalias e compensações
Gastos de utilização de telefones
Valor de aquisição, pela empresa, da viatura de serviço
Valor do combustível gasto com a viatura de serviço
Subsídios de deslocação
Subsídio de refeição
Outras
…
…
418,02
52.918,86
2.286,87
n.a.
n.a.
623,03
5.539,15
n.a.
n.a.
3. Encargos com benefícios sociais
Segurança social obrigatório
Planos complementares de reforma
Seguros de saúde
Seguros de vida
Outros
…Comparticipação com actos médicos
…Subsídio na Infância
…Subsídio p/ Estudos
6.473,66
n.a.
n.a.
n.a.
92,16
179,84
0,00
12.507,46
n.a.
n.a.
n.a.
703,77
324,17
212,24
Informações Adicionais
Opção pelo vencimento de origem (s/n)
Indicação do Regime de Segurança Social
Cumprimento do n.º 7 da RCM 155/2005
Ano de aquisição de viatura pela empresa
Exercício da opção de aquisição de viatura de serviço (s/n)
Usufruto de casa de função (s/n)
Exercício de funções remuneradas fora do grupo (s/n)
Outras
…
…
n.a.
Segurança
n.a.
2005
Não
Utilização
Não
n.a.
Social
n.a.
2005
Não
pontual
Não
AA, é um verdadeiro Sherlock Holmes.
:)
Senhas de presença destas tb eu queria.
Sem descontos para a segurança social e em acumulação com o vencimento de deputado, é claro...
O "rapaz" acima é este que fez isto.... mas como é protegido da senhora Dra Dule Franco dignissima mana ( Comissão Politica do PSD)
p) Assistimos á delapidação patrimonial das empresas, vidé qual era o património em 2001 da Transtejo e qual é hoje. O que foi feito? Como é possível passar sem uma medida cautelar de responsabilização (que podem tipificar como crime de abuso do poder, peculato de uso e administração danosa), quando uma empresa ( Transtejo), passa de resultados positivos em 2001 ( cerca de 3,5 milhões de euros), para resultados negativos entre 2002-2005 que geraram prejuízos que ultrapassam 70 milhões de euros, que de um endividamento zero em 2001, passa para cerca de 100 milhões de euros em 2006, que perdeu todos o seu capital social que era de 53 milhões positivos em 2001.. hoje será negativo ..mais de 50 milhões de euros). Estranhamente os custos com pessoal, per capita, no período de 2002-2005 sofreram uma aumento de cerca de 37,2%! (de ,modo semelhante no Metro esse aumento foi de cerca de 37,3% para o período de 2001-2004)
q) Quando podemos verificar a evolução dos diversos indicadores de gestão, por exemplo que os custos totais entre 2001 e 2004 tiveram um acréscimo de cerca de 41,6%; que os custos de exploração aumentaram, no mesmo período 23,6%; que os custos com pessoal aumentaram cerca de 7,7% em valores absolutos, mas 19,8% “per capita”, que o endividamento atingiu um acréscimo de mais de 844%, que os proveitos operacionais , mantiveram-se, enquanto os custos operacionais cresceram cerca de 24,1 %; que os custos operacionais/hora aumentaram 70,5% e os custos totais/hora cresceram cerca de 94,3%,
r) Quando sabemos de ouvir dizer que entre ( 2003 e 2005)a Soflusa contraiu empréstimos bancários de curto prazo, no montante de 5, 135 milhões de euros, para pagamento do IVA correspondente aos catamarãs recepcionados durante os exercícios de 2003 e 2004. Foi autorizado ao Conselho de Administração a contracção deste empréstimo bancário? Qual foi o valor do IVA suportado pela Soflusa , o do regime de transacções intracomunitárias ou o de com países terceiros? Será este pagamento foi suportado pela Soflusa SA qual foi legal?
s) Quando sabemos de ouvir dizer que, entre ( 2003 e 2005) “a Transtejo celebrou um contrato bancário um programa de emissões de papel comercial, no montante de 35 milhões de euros”, sabendo que nos termos do nº2 do artº 2º do D.L. 69/2004 de 25 de Março, as entidades emitentes de papel comercial não podem obter, com a emissão deste tipo de valor mobiliário, recursos financeiros superiores ao triplo do seus capitais próprios, sendo os capitais próprios da Transtejo, negativos, (pela primeira no seu historial que tal aconteceu !), foi tal acção autorizada nos termos dos Estatutos da Transtejo SA ? Que medidas vão ou já foram tomadas por V.Exa em face da ilegalidade praticada.
t) Quando sabemos, porque lemos no Relatório e Contas da empresa) que “ o aumento na rubrica imobilizado corpóreo – equipamento básico, compreende o montante 10 193 800,00 euros ( dez milhões , cento e noventa e três mil e oitocentos euros), referente ao valor de incorporação de cinco navios, através de aumento de capital pelo accionista Transtejo” ( página 8 relatório e contas 2004 Soflusa). Sendo que este montante corresponde ao valor “ da venda à Soflusa dos navios “ Pedro Nunes, Cesário Verde, Bairro Alto; Parque das Nações e Fantasia e que esta operação mereceu parecer negativo da Sociedade Revisora Oficial de Contas ( anexa-se documento), porque “ dada a relevância da operação e ao facto de originar a venda de parte importante do património da Transtejo bem como a subscrição de novas acções da Soflusa, o fiscal Único considera que a mesma é da competência da Assembleia Geral da Transtejo” , adianta ainda no referido parecer que “ a presente operação implicará no futuro débitos regulares dos fretamentos … estando em causa a regulamentação sobre medidas anti-abuso para empresas”.Sendo esta operação, salvo melhor entendimento na matéria, ilegal e não autorizada de acordo com a alínea e) artigo 8º dos Estatutos da Transtejo e constituindo a mesma, uma clara delapidação do património da empresa, que medidas vão ou foram tomadas por V.Exa ? Será que irão ser responsabilizados nos termos da lei os membros do conselho de administração? Em que data é que essa “ pretensa transacção foi realizada? Em que data é que os navios foram registados, em nome de “outra entidade” no Instituto Marítimo Portuário? Sendo a Transtejo a utilizadora em exclusividade da operação de exploração fluvial, e sendo detentora da exclusividade e responsabilidade da gestão e operação fluvial no Rio Tejo que tipo de contrato existe? Não será delapidação do património fazer pagar a uma empresa , custos de afretamentos de navios que a ela pertencem?
u) Quando sabemos que acordo com o”contrato para a construção de 7(sete) navios, tipo catamaram de 600 passageiros”( registado na Direcção da Inspecção de Navios, Instituto Marítimo Portuário , nº2033 a 2039 em 5.02.2002) no seu Artigo 13º (caução e garantias) , nº 4 “ todas as garantias previstas neste artigo, devem ser emitidas em língua portuguesa, por instituição financeira com representação em Portugal e sujeita à aceitação do Armador” ( anexa-se um exemplar de duas garantias) e de acordo com o artº 23º do contrato “todas as questões emergentes do contrato serão dirimidas segundo a lei portuguesa “( nº 5). Mas como podemos verificar na “ garantia” ;(I) Está escritas em Inglês (II)emitidas por uma instituição estrangeira Tribunal Holandês e (III) Lei Holandesa. Perante esta situação de incumprimento contratual, pode concluir-se, entre outras ilegalidades, não ter sido liquidado em Portugal o respectivo imposto de selo inerente ás garantias bancárias que seria alguns milhares de euros, o que quer dizer que estamos perante uma clara “fuga ao fisco”, punível como crime fiscal para além de tipificação de outros crimes! (vide Processo de inquérito nº 365/05-AV-Transtejo/Soflusa ,)
v) Nos termos da alínea x) do nº4 do artº1º do referido contrato, todos os custos com as deslocações e estadias em Singapura com os delegados da Transtejo/Soflusa eram por conta do construtor, assim sendo, quem suportou os custos com a deslocação das diversas pessoas a Singapura, algumas nem sequer eram trabalhadores da empresa, mas sim convidados e familiares? A que titulo se deslocaram alguns, embora sendo trabalhadoras da empresa, não prestam nem prestaram qualquer tipo de serviço na área técnica inerente á construção de navios? Qual o montante de despesas suportado pela Soflusa/Transtejo, com base no recurso a documentos emitidos em Singapura? (vide Processo nº 365/05-AV-Transtejo/Soflusa 2.1.2 , pág. 14 - Conclusões , pág. 3164)
w) “ 7ª Foi atribuída a concessão do Café Restaurante Panorâmico do Cais do Sodré, com base num “ direito de preferência” legalmente inexistente”, inquinando, desse modo, a transparência da adjudicação” (vide Processo nº 365/05-AV-Transtejo/Soflusa , pág. 102 - Conclusões , pág. 3 253)
x) “ 8ª Foram rescindidos contratos de trabalho com vários trabalhadores das empresas TRANSTEJO/SOFLUSA, que voltaram a entrar ao serviço das mesmas ao abrigo de contratos de prestação de serviços, um deles no dia seguinte ao da rescisão ( como assessor do CA ), o que – salvo melhor opinião – não beneficia a imagem de rigor que deve preocupar permanentemente os gestores de empresas do Estado ” ( vide Processo nº 365/05-AV-Transtejo/Soflusa , pág. 102 - Conclusões , pág. 3 253)”
y) “9ª Não conseguiu apurar-se o denunciado pagamento de “comissões” a pessoas concretas da Transtejo ou da Soflusa, pelos estaleiros que lhe prestam serviços, admitindo-se, contudo, que possa haver vantagem em investigar a matéria por parte do Ministério Público, se essa entidade assim o entender. ” ( vide Processo nº 365/05-AV-Transtejo/Soflusa , pág. 102 - Conclusões , pág. 3 253)
z) ”Também não se demonstrou que tivesse fundamento a denúncia de que as empresas teriam pago pneus colocados no carro da esposa do PCA, embora deva recomendar-se que as mesmas deverão ter mais cuidado com a manutenção das viaturas próprias, uma vez que a que estava distribuída ao dito PCA levou, segundo contas da TRANSTEJO, 9 pneus num só ano, sintoma claro de um problema mecânico que deveria ter sido atempadamente corrigido” ( vidé Processo nº 365/05-AV-Transtejo/Soflusa , pág. 102 - Conclusões , pág. 3 253)
aa) ……veja no fim página 97 ( conclusões) pagina. 3248 este exemplo dado pelo então presidente João Franco … “ sobre temáticas relacionadas com a actividade desenvolvida pelo grupo, tratando-se portanto, de viagens de serviço às quais se poderá, eventual e obviamente , juntar algum tempo de lazer
Já agora, Miguel, em quantas das suas referências biográficas foi acertada a especulação? (sem dizer quais)
estes anonimos que por aqui passeiam as suas inteligencias com textos de 0,5 kms, são agentes infiltrados do PSD/ppd, no sentido de anularem ou desmotivarem a leitura dos restantes posts. A esstes cretinos lhes digo que escrevam no POVO LIVRE ou no panfletario da sonae "publico" porque aí sim é o vosso local para grafitar.
Sobre as trapalhadas e vigarices do M.Mendes, só tenho a dizer que tudo deve ser mostrado e esclarecido ao país.
Quer as senhas e outras benesses, se pagou IRS sobre esses rendimentos, assim como se esteve no CM onde foram cativados os terrenos para a OTA.
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