sábado, junho 16, 2007

A separação de poderes no Portugal profundo

Então não é que uma certa blogosfera, sempre tão ciosa da separação de poderes e disposta a defender as magistraturas e os tribunais contra as manipulações do Governo, está agora a insinuar que o Governo se serve do braço judicial para perseguir “adversários”? Eu estava convencido de que essa blogosfera sabia que o Governo não mandava nos tribunais e que o Direito se aplicava a todos, incluindo os cavaleiros andantes que andam sempre a bajular os magistrados.

11 comentários :

Cleopatra disse...

Ora Miguel deixe-se lá de tretas e vá lá votar ao CM.;)

Anónimo disse...

Miguel:

Tu próprio falaste aqui de "certas pessoas" que têm foro especial - até colocaste o caso da Opus Dei (não sei como, esqueceste-te da malta dos Aventais, mas a tua cabecinha não dá para tudo...). Será este o caso...?

PS - Esperemos que não seja, pois se o Balbino Caldeira ou o Presidente da CMC metem a boca no trombone não fica pedra sobre pedar. E convém recordares-te de que certos Juízes (certamente por lapso) às vezes usam o cachecol... rosa...

Anónimo disse...

«Um partido político é na sua essência uma organização PRIVADA de base associativa que nada tem a ver com a organização do estado português, a não ser o facto de ser convidado periodicamente a concorrer à gestão do nosso dinheiro e os nossos bens»..... «Actualmente, e sob o seu controlo teimosia )– Assembleia da República com “deputados” que mais não são do que membros associativos dessas organizações»!
Para serem verdadeiros deputados, teriam que ser eleitos em círculos uninominais.
b )- Ministro da Justiça, que nada mais é do que um associado de uma organização privada de base associativa, pois é escolhido pela mesma e defende os seus pontos de vista.
c )- Procurador-geral da República, que é designado pelo agrupamento privado que está no governo da nação e não directamente pelo povo (República Portuguesa)após eleição directa e independente de qualquer outro órgão do estado.
Afinal este cargo é para agir na defesa do povo e não de instituições!
d )- Tribunal Constitucional constituído por 13 juízes em que10 são designados por essas organizações privadas e 3 são convidados por aqueles que foram designados por essas organizações, quando seria mais lógico, para manter a dignidade da verdadeira independência, que fossem eleitos entre os seus pares, atendendo à sua antiguidade.
e )- Conselho Superior da Magistratura, em que dos 16 juízes, 7 são designados pelas organizações privadas de base associativa que também são chamadas de partidos políticos e
2 juízes são designados pelo Sr. Presidente da República, totalizando 9 os juízes que são considerados juízes políticos.
f )- Conselho Superior do Ministério Público, «que inclui membros eleitos pela Assembleia da República e membros entre si eleitos pelos magistrados do Ministério Público.
g )- Assembleia da República com “deputados” que mais não são do que membros associativos dessas organizações privadas, quando deveriam ser verdadeiros deputados independentes e ao abrigo de ligações a qualquer interesse privado a não ser a efectiva representação do povo e eleitos em círculos uninominais.
h )- Polícia Judiciária, comandada por um juiz eleito pelo partido político( associação privada) e sob controlo do Ministro da Justiça membro de pleno direito ou associado a um partido político que nada tem a ver com a organização do estado português e que pela mesma ordem de razões, a sua actuação está sujeita a um só ponto de vista».
Caro Miguel, só falta dizer que além desta vergonhosa manipulação dos tribunais e duma classe que é um dos pilares de um estado de direito, ainda tem o desplante de se constituir acima das leis que criminosamente têm feito em benefício próprio! Apesar dos políticos portugueses (presidentes de câmara incluídos), serem considerados em todo o mundo como das classes mais corruptíveis do país juntamente com a justiça portuguesa, ainda não vi nem um, pequenino que fosse, ser condenado por corrupção!
Quanto ao seu desatino por Saldanha Sanches e ás acusações que fez, se calhar acontece-lhe o mesmo que a mim!
Tenho casos concretos de corrupção política e actos de má fé e incompetência para apresentar, mas lembro-me sempre que é um desperdício de tempo porque esses estão acima da lei que aplicam aos outros!
NUM ESTADO DE DIREITO, NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI!

Anónimo disse...

O Caldeira, que é professor, pago pelos impostos de quem produz mais valia, que é baixa, mas é a que se pode arranjar, colocou na net, o Processo de investigação da Casa Pia,que se encontrava em segredo de justiça, Foi, quanto a mim, prepositado e que lesou não so o estado de direito, como os alunos vitimas como aqueles que nada tem a haver com o assunto, lembraram-se deles para darem protagonismo ao Processo. Ora esse Caldeira foi a julgamento colocado pelo MP e absovildo por uma jovem Juíza que achou a coisa de pouca monta, esquecendo as pessoas que estiveram em prisão preventiva largos meses com todos os prejuizos daí inerentes. Esse Caldeira é mau, é vingativo, serve um designio politico e religioso. Este Caldeira, cabia, perfeitamente, num tribunal da inquisição e é, gente desta, que o regime democratico alimenta, o povo alimenta. Mais uma vez, o MP ,ficou a vêr a banda passar . Há muitos Caldeiras por aí, o combate é ate á morte.

Ze Boné

Anónimo disse...

Caro mentiroso que se diz chamar Zé Boné:

"O Caldeira (...) colocou na net, o Processo de investigação da Casa Pia,que se encontrava em segredo de justiça"

Houve quem colocasse dados do processo com os NOMES dos MIÚDOS e não sofresse nada, ao contrário do Caldeira - nem um simples processo - aliás o Caldeira foi absolvido de tal crime (embora agora vá pagar por se ter atrevido a divulgar o "estado da arte" no PS da Pedofilia).

O Caldeira é honesto, não mente, não falsifica, não omite, não tenta tratar-nos por parvos como certas pessoas, não tenta calar oponentes nem manda instaurar inquéritos e processos por intermediários ou comissários políticos.

Mas há gostos para tudo - e dizem que de aqui a 2 anos há eleições legislativas.

Anónimo disse...

O Prof. Caldeira, ex deputado PPD, não perseguiu os pedófilos, mas sim gente ligada ao PS...
Gostava de ver o Caldeira a perseguir Marques Mendes por ter recebido valores como senha de presenças para se baldar aos impostos, segundo dizem e ainda não vi desmentir nem sequer comentar, para não alimentar esta pouca vergonha.

Anónimo disse...

Caldeira só em caldeirada é que especies desse calibre só cozidos em lume brando perdem a lucidez, é aí que deve ficar.

Unknown disse...

Concordo 100% com o Zé Boné.

Pedro Morgado disse...

Este socialismo já não passa de um eufemismo. Será que o passo seguinte é nacionalizar o livre pensamento?

Caro Miguel,
Um democrata como você não comenta o clima de medo e perseguição que se vive no país???

Leia com atenção: http://expresso.clix.pt/COMUNIDADE/blogs/one_web_show/archive/2007/06/16/40777.aspx

Anónimo disse...

Afinal parece que é o Abrantes que não sabe o que é a separação de poderes:
http://expresso.clix.pt/Actualidade/Interior.aspx?content_id=400471

Anónimo disse...

'Remendos' e suspensões moldam o Plano Director do Funchal

Em 10 anos, o PDM foi alterado e suspenso várias vezes para justificar empreendimentos

Moradias em banda em zona verde de quinta, prédios com excesso de andares. Nos últimos cinco anos, o Plano Director Municipal do Funchal tropeçou nestas irregularidades, alguns casos chegaram a tribunal; outros a Câmara resolveu com planos de urbanização e pormenor ou recorreu à suspensão parcial do documento. Em todos, ficou em evidência que as regras municipais de ordenamento do território não dão jeito, nem resistem como deviam às pressões dos investimentos imobiliários.
Aprovado em 1997, depressa se viu que o PDM não era do agrado dos promotores, mas as polémicas levaram alguns anos a rebentar. Enquanto as acusações foram verbais, a autarquia conseguiu fechar os olhos e iludir os índices de construção com os famosos recuados. Os problemas sérios começaram quando, cansados de pregar no deserto, cidadãos e organizações ambientais optaram pelos tribunais para repor a legalidade.
Foi a Quercus quem apresentou a primeira queixa em tribunal contra um empreendimento de habitação a custos controlados construído em zona verde e dentro da área de protecção de um curso de água na Levada do Cavalo. A denúncia obrigou à primeira suspensão do PDM, que ocorreu a Fevereiro de 2004. E este era apenas o começo. Das acusações, dos comentários e diz-que-diz, os cidadãos passaram à queixa efectiva.
2005 e 2006 foram anos terríveis para a Câmara do Funchal e para os investidores e, por acção popular entregue no Tribunal Administrativo do Funchal, as obras pararam nas vivendas 'vip' do Caminho dos Saltos e no mega-empreendimento 'Funchal Centrum'.
As licenças sem olhar às regras de ordenamento previstas no PDM deixaram de ser possíveis, a opinião pública tinham os olhos em todas as obras, em todos os prédios que se erguiam. Perante este novo cenário, o executivo mudou de política com a entrada de João Rodrigues para o pelouro do Urbanismo em 2005. A fim de evitar aborrecimentos, o vereador deu seguimento a vários planos de urbanização e de pormenor indiferente à oposição que o acusa de ir a reboque dos investimentos privados. No entanto, a política de Rodrigues não se ficou por estes planos, burocráticos e lentos a elaborar. Nova suspensão parcial do PDM do Funchal entrou em vigor a 11 de Janeiro de 2007 pelo período de dois anos. Foi suspenso parcialmente o plano nas freguesias do Monte e de São Roque e na zona de Santa Rita, a fim de permitir a construção do novo hospital central. Finalmente, e não menos polémica, foi a suspensão de artigos e alíneas do Regulamento do PDM. A suspensão tem uma abrangência territorial alargada. Em causa está a suspensão do número máximo de pisos que pode ser construído em determinado local, passando a vigorar as equações do índice de implantação e de construção. (pode haver zonas onde os edifícios deixem de ser alinhados em altura uma vez que o que conta é a área de implantação). O futuro PDM deverá substituir a expressão "pisos" por "cércea". Hoje no DN.


Uma manta de retalhos. À medida.




posted by directriz at 08:37, |