Batatas e cebolas (ou de como, se calhar, não há mesmo economistas na São Caetano)

Somar, subtrair, multiplicar e dividir são operações básicas,
mas é preciso saber quando é que se deve aplicar cada uma delas

Há dias, Pinho Cardão conseguiu o que, por exemplo, a Comissão Europeia ou o Fundo Monetário Internacional ainda não tinham conseguido: desmontar “a grande mistificação das contas públicas”. Não me pareceu então que o post de Cardão justificasse uma atenção por aí além. Mas, mais tarde, Pinho Cardão deu conta de que "ilustres blogs e bloguistas fizeram o favor de transcrever ou citar o texto em causa."

Brincar com números exige o conhecimento de algumas regras básicas. Antes de tudo o mais, saber que não se pode adicionar batatas e cebolas. Talvez Cardão se tenha chegado à frente para mostrar a Marques Mendes que, afinal, ainda há economistas no PSD. O resultado no entanto não é famoso.

Com efeito, as percentagens que exibe não têm qualquer ponta de rigor. Veja-se:

A execução orçamental é obtida em contabilidade pública, pelo que não faz sentido fazer comparações senão com os dados que constam do relatório do Orçamento do Estado (pp. 90-91).

Mas, se fazer comparações é um impulso a que Cardão não consegue mesmo resistir, então que as faça em cada um dos subsectores do sector público administrativo, porque apenas no final do ano é possível ter dados consolidados. Não se pode confundir o subsector "Estado", em relação ao qual há informação mensal disponível, com as contas públicas ("Estado", "fundos e serviços autónomos", "segurança social" e "administrações locais e regionais"), em que se medem os compromissos orçamentais.

É assim que, por exemplo, não corresponde à verdade que o objectivo de variação da despesa corrente do Estado seja 1,2 por cento, mas sim 3,7 por cento. Também não corresponde à verdade que estivesse previsto que a despesa total aumentasse 1,2 por cento, mas sim 3 por cento (revista para 3,2 por cento com os dados finais de 2006). Não estava igualmente previsto que a receita fiscal aumentasse 4,9 por cento, mas sim 6,6 por cento (Quadro III.1.16 do relatório do OE/2006).

Acresce que, ao contrário do que o PSD andou sistematicamente a dizer ao longo de 2006 (e que não correspondia à verdade), é também abusivo a comparação entre taxas de crescimento previstas para o ano com taxas de crescimento da execução de um período inferior a um ano. Por uma razão que qualquer leitor compreenderá: nem toda a despesa assume um perfil duodecimal e há questões de sazonalidade (e outras) que têm um impacte não negligenciável (v.g., a evolução do IRC, em que Maio é um mês absolutamente extraordinário!).

Ver os números sem ler o boletim da DGO e sem ter uma percepção histórica da despesa e da receita pode ser um interessante exercício estatístico, mas não é, com toda a certeza, uma análise séria das finanças públicas.

É verdade que números são números, mas não faria certamente mal a Cardão se procurasse entender as causas e os efeitos dos números que lhe provocam tantas palpitações. O IRC, por exemplo, está a crescer 24,8 por cento face a 2006. Será que foi a taxa de IRC que aumentou? Alteraram-se as regras de pagamento de imposto? Não será relevante verificar que os cinco maiores bancos pagaram mais 317 M€ de IRC do que no ano anterior (num total de 733 M€)?

Quando se clama que os impostos aumentam, seria mais sério dizer que a receita de impostos aumenta — mas que já não são sempre os mesmos a ter que suportar os acréscimos da carga fiscal.

Eu sei que dói ver a forma inédita como a consolidação orçamental está a ser conseguida… mas, que diabo, a verdade é que os resultados não só estão em linha com as previsões como superam todas as expectativas dos analistas nacionais e das instituições internacionais.

Talvez convenha avivar a memória a Pinho Cardão. Sócrates já anunciou que, em 2007, não haverá orçamento rectificativo — o que acontece pelo segundo ano consecutivo. Significa isto que não só se prevê atingir as metas orçamentais, mas também que a despesa não ultrapassa o aprovado em Novembro de 2006. Quer dizer mesmo mais: evidencia que o processo de previsão e orçamentação foi feito com rigor ministério a ministério e organismo a organismo de forma a que não há necessidade de alterações estruturais na execução dos respectivos orçamentos. A despesa está a evoluir conforme projectado, mas o seu nível é e será inferior ao limite aprovado.

Pinho Cardão está incomodado com a realidade? Vai ter de se conformar.