A palavra aos leitores

Pinho Cardão fez uma nota na caixa de comentários sobre o post que lhe dediquei. Ei-la:

“Creio que a distinta Câmara e o distinto Miguel Abrantes leram apressadamente o que escrevi.
Fiz menção ao facto de uma coisa ser contabilidade nacional e outra ser contabilidade pública; e fiz menção às dificuldades de análise e de comparação.
Também não confundi o total da Administração Pública com o Sub-sector Estado, como referiu. Os números reportam-se a este Sub-sector.
Por outro lado, quando referi os números de Agosto usei a expressão "estão a aumentar...ou a diminuir...", para dar a ideia de que não se trata de realidade estática mas dinâmica.
O que escrevi não foi uma tese. Mas os números são uma aproximação à realidade que está à vista. A despesa não diminui e o défice é controlado basicamente pela receita. E se há mais receita para o Estado, há menos receita para quem produz riqueza, menos investimento, menos formação, menos organização empresarial, menos inovação, menos tecnologia.
Esses são os efeitos. E eles são visíveis na economia.
O meu amigo finge ignorar que a carga fiscal vem aumentando de forma abusiva. Descontando ganhos de eficiência na cobrança, a evolução da carga fiscal vem aumentando muito mais do que o PIB.
Não poderá aumentar muito mais, pelo que, se o PIB começar a "patinar", novamente iremos ter défices elevadíssimos, por não se controlar a despesa.
Esse é que é o problema. nada compatível com folclore e fogo de vistas!...”

Breve comentário do CC:

1. As percentagens calculadas por Pinho Cardão — e que tanto entusiasmaram alguns blogues — não têm nenhum rigor, como o próprio acaba por confirmar: “O que escrevi não foi uma tese.”
2. É verdade que Pinho Cardão fez “menção ao facto de uma coisa ser contabilidade nacional e outra ser contabilidade pública” e que também fez “menção às dificuldades de análise e de comparação”. Mas depois nada o inibiu de alegremente comparar o incomparável…
3. A forma de apresentação dos resultados da execução orçamental é efectuada de uma forma padronizada e consistente, pelo que, ao longo dos anos, tem espelhado a evolução face ao período homólogo do ano anterior. Foi já com o actual Governo que se introduziu uma melhoria significativa para a análise dos dados e que é a taxa de execução face ao valor orçamentado (quadros 2 e 3 do Boletim da DGO).
4. Pinho Cardão baralha os leitores quando associa “carga fiscal” a aumento dos impostos. É totalmente errado, como sabe. Até lhe dei o exemplo da banca, em relação à qual o aumento da cobrança fiscal não se ficou a dever a aumento da taxa de IRC. Já agora, convém recordar que, aí por Abril do corrente ano, um relatório da OCDE assinalava que a carga fiscal em Portugal se situava, em 2005, abaixo da média europeia (a antiga UE-15).
5. Segundo é público, este será o segundo consecutivo em que não haverá lugar a orçamentos rectificativos. Está tudo dito, Dr. Pinho Cardão, não está?