O comentador Marcelo, e não o Prof. Marcelo, ficou perplexo com a circunstância de o procurador-geral da República ter considerado o Ministério Público um poder feudal:
“O MP é uma estrutura hierarquizada — é assim que está na lei. Mas não é assim na prática: o MP é um poder feudal neste momento. Há o conde, o visconde, a marquesa e o duque.”
Numa daquelas piruetas já um pouco gastas de comediante com o fim da carreira à vista, Marcelo disparou: “ele (Pinto Monteiro) não pode dizer ‘eu mando numa casa onde ninguém manda’”.
O animador dos serões de domingo da RTP desconhece por certo que não é, efectivamente, o procurador-geral da República quem escolhe os procuradores-gerais distritais. Desconhece por certo que os procuradores-gerais distritais são eleitos pelo Conselho Superior do Ministério Público, no qual o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público tem um peso significativo. Pode exigir-se responsabilidades a alguém, quando os seus colaboradores directos são eleitos por outros?
PS — Num país normal em que o Ministério Público fosse, de facto, uma estrutura hierarquizada, e não uma corte repleta de condes, viscondes, marquesas e duques, um procurador-geral distrital poderia manter emprestado o seu nome a um blogue no qual se procura repetidamente fazer chacota — aliás, de um modo deprimente — do procurador-geral da República?
7 comentários :
O Sindicato só tem poder dentro do Conselho porque não aparecem listas alternativas, que obviamente ganharão
às listas do esgotado e pouco representativo Sindicato.
Talves este ano não seja assim....
Porém só faltava que o PGR escolhesse os membros do conselho como escolheu o Vice.
Por outro lado ainda, ele é o Rei da corte ou não é? Se não é, e não o consegue ser, saia com dignidade...
O melhor é opresidente do onselho de Ministros abrir a caça às bruxas e nomear o Niguel Abrantes como supervisor do Ministério Público, dissolvendo de imediato o Conselho Consultivo e o Conselho Superior. Nessa arrojada decisão, o líder dos sócretinos deverá transformar a Câmara Corporativa no site onde os procuradores devem ir procurar as circulares e directivas que o Abrantes elabore.
A bem da Nação
O manjericão do clun(i), ao serviço do PCP e quejandos, é a peça da tabuleiro que objectivamente actua no sentido de criar problemas ao sr.procurador, denegrindo a imagem e a eficacia da PGR.
O problema não está em ninguém mandar no M. P.: está em mandar gente demais e não se saber ao certo quem é que manda efectivamente: o PGR? o Conselho Superior? o Sindicato? o duque de Cluny? a marquesa Maria José?
... E não haverá ninguém que se dê ao respeito ?!
Quem conhece no mínimo a maneira como o M.º P.º funciona, sabe bem que o PGR tem razão no que afirmou.
Nunca percebi como é que a magistratura do M.º P.º continua a manter paralelismo com a dos juízes, quando nada têm a ver entre si - ligação conseguida durante o PREC e que teve como fundamento a reivindicação salarial.
O trabalho de uma nada tem a ver com o da outra, recaindo sobre os juízes uma muito maior responsabilidade e o dever de fundamentar as suas decisões - ao contrario dos procuradores que se limitam a ver os processos durante as audiências de julgamento e a pedirem justiça.
Digo eu...
Saloio
Se a ignorância pagasse imposto...
O trabalho dos Juizes não é assim tão dificil, sobretudo agora com o novo art.141º do CPP, limitam-se a aplicar o senso comum aquilo que lhe é trazido e depois a fundamentar.
Quem fala assim julga que os processos são todos de ofensas á integridade física e já esta passado no tempo e no que é o MP hoje em dia.
Por outro lado não temos a culpa que algusn colegas vão dormir para os julgamentos, o que também acontece com alguns juizes "asa".
Cuidado com o que se escreve quando também se têm trelhados de vidro, até há "istória" de um juiz ligado aos futebóis que num ano relatou um acórdão.Ou não se lembram já?
Enviar um comentário