Uma menina que saía da escola foi atropelada numa passadeira. A violência do embate foi tal que a menina, projectada contra um semáforo, o arrancou do chão.
Na acusação, o magistrado do Ministério Público refere que o condutor se deslocava a uma “velocidade desapropriada”. O juiz quis que fosse indicada a velocidade a que seguia o carro. Mas o magistrado do Ministério Público fez finca-pé:
Na acusação, o magistrado do Ministério Público refere que o condutor se deslocava a uma “velocidade desapropriada”. O juiz quis que fosse indicada a velocidade a que seguia o carro. Mas o magistrado do Ministério Público fez finca-pé:
“(...) Não concordamos com a decisão do juiz de instrução criminal. Nada mais há a apurar neste caso (...). O MP mantém na íntegra a acusação, passível de julgamento e de levar a que o arguido seja condenado”.
Não tendo carreado para o processo matéria de facto, a absolvição foi consequência inevitável. Seria lógico que o magistrado do Ministério Público, mesmo entendendo que o que tinha dito era suficiente, acautelasse a situação face às dúvidas levantadas pelo juiz. Ou de outra forma: tratasse a questão como se fosse uma questão sua.
Assim não fez, como salienta o Tribunal da Relação:
Assim não fez, como salienta o Tribunal da Relação:
“Atitude criticável e consciente [do MP], o que demonstra um entendimento curioso da função e inaceitável desrespeito por normas e procedimentos de interesse público. (...) Incompreensível desprezo pelos interesses em jogo – a morte de uma menor”.
Por cada caso conhecido, quantos ficarão por conhecer por esse país fora?
PS — O pai da menina fez uma exposição ao procurador-geral da República, que foi arquivada.
PS — O pai da menina fez uma exposição ao procurador-geral da República, que foi arquivada.
7 comentários :
É imposivel que esse gaijo não ande a snifar -palavras para que?
Ze Boné
Ainda há alguem que leve a serio o MP?
"velocidade desapropriada", "comportamento desadequado", "atitude menos correcta","frases injuriosas", etc, etc....,infelizmente, são expressões que encontramos "plasmadas" - termo execrável! - não só em peças processuais, como em relatórios, produzidos por alguns magistrados do M. P., mas também por advogados, técnicos e por demais pessoal que colabora com a administração da Justiça.
Infelizmente, exemplos como o do post, abundam cada vez mais por aí e mesmo assim, admira-me como não há mais processos que soçobrem!
e em sentenças ( e acórdãos) produzidas por juízes?
as críticas do dean e do horacio são de uma racionalidade, objectividade e sapiência irreprensível.
Com comentadores assim não é dificil aceitar o país que temos.
brrr!!!
Brrr, por que não mudas de País?
Já agora, quem te ensinou a escrever Português sem te explicar regras gramaticais básicas com a obrigatoriedade de concordância de género e NÚMERO entre os adjectivos e os substantivos numa frase afirmativa?
Para o horácio e ao dean, que não precisam de defesa perante estes desconchavos formalistas e esfarrapados de quem parece habituado a rebolar-se gostosamente no acessório para iludir o essencial, vai toda a minha compreensão.
E ainda acrescento mais uma barbaridade ignorante transcrita da pesporrência "juridíca": não há "terceira faixa" naquela Avenida. Há "terceira VIA". Quem não sabe a diferença, que atente na etimologia das duas palavras, ou pergunte a quem saiba (e que ainda possua pachorra para responder...).
E então? Que grande admiração porquê? Não há pessoas tacanhas em todas as profissões? Não há erros em todos os trabalhos? Só os erros dos médicos e dos magistrados é que têm interesse? E os envios de cartas pela segurança social para pessoas que já morreram, que é sempre notícia de telejornal,quase de abertura?
E os erros dos jornalistas? Quantos se desculpam dos erros que cometem, se é que alguma vez os reconhecem (deve ser a profissão com a menor margem de erro no mundo...)? E os danos que causam?
São notícia de telejornal?
E podemos extrapolar alguma conclusão genérica válida apenas de um caso em particular?
Num comentário anterior pergunta-se alguém quantos casos similares existirão. E quantos casos em que as coisas estão correctas existirão? Serão mais? Qual a relação proporcional entre eles? Quantas cirurgias são bem feitas por cada cirurgia em que houve um erro? Quantas cartas correctas enviadas pela segurança social por cada carta enviada a um morto? E isso é notícia? Alguém tem noção do que é o "caso normal" ou tomam-se os casos anormais, os erros pelo todo, e toda a gente vive com a estranha sensação que tudo corre mal e funciona mal e é tudo uma cambada de burros a enganarem-se, excepto ... (a completar por quem quiser).
Enviar um comentário