terça-feira, março 25, 2008

Leitura

José María Ruiz Soroa pergunta ¿Qué hacer con el poder judicial? [El País]:
    “Lleva casi treinta años funcionando y cada vez está más empantanado por efecto de su propia dinámica. Es una de las instituciones más patentemente cortocircuitadas en el sistema político español. Se supone que forma parte del sistema de checks and balances (contrapoderes institucionales) cuya misión es estabilizar ese sistema, pero a la hora de la verdad funciona más como un elemento de desequilibrio, como una manzana de la discordia. Quien debería ser el guardián de las reglas ha devenido en ser sólo uno de los jugadores del rabioso partido. Me refiero al Consejo General del Poder Judicial, el órgano del autogobierno de los jueces, al que el tironeo desabrido entre intereses políticos ha reducido a una caricatura de lo que debería ser un ente democrático y políticamente responsable. Tanto que me atrevo a sugerir una alternativa que a primera vista puede parecer absurda: la de suprimirlo. La de abandonar de una vez por todas la piadosa aspiración de regular adecuadamente su elección, composición y funcionamiento, y, en su lugar, tirar por la calle de en medio: hacerlo desaparecer y devolver sus competencias al Gobierno, al Ministerio de Justicia.”

6 comentários :

Anónimo disse...

É tudo muito bonito, esquecendo-se o citado autor de uma coisa. O sistema dos Conselhos Superiores com composição heterogénea é como a democracia: é um sistema com muitas falhas, mas é o melhor que temos. Ainda não descobriram outro melhor.
Quem preferir a ditadura, ponha o dedo no ar!!!
São lindas palavras para os ingénuos que acreditam no Pai Natal e na Fada do Dente, e que acham que os governos não querem instrumentalizar a justiça, precisamente quando alguns dos seus se começam a sentar nos bancos dos réus...
A justiça falha em Portugal? E o resto do país? E a educação? E a saúde?
Eu acho que grande parte da culpa é dos políticos, todos eles apresentando mágicas soluções para tudo, desde o 25 de Abril, mas só estamos como estamos... Ainda muito fraquinhos, com muitas falhas, em tudo!
E esta conversa de diabolizar a justiça, quando há tantos outros problemas importantes, tem muita água no bico.
Só não vê quem não quer!

Aqueduto Livre disse...

Caro Miguel Abrantes,

Se fizer o obséquio de traduzir este texto para a lingua de Camões, não lhe parece que ELE vale, por inteiro" para o "nosso" sistema judicial nacional e para a "ininputabilidade" e a ausência de "escrutínio" dos e sobre os Juizes?

Nãp lhe parece que o "nosso" conselho Superior da Magistratura cabe, inteiramente, n'ELE?

José Albergaria

PS - O NOVO grafismo, com Goya a presidir em cabeçalho, uma "trouvaille"! Os meus parabéns.

Anónimo disse...

O Soroa ainda é mais expressivo que o Dr. Miguel Abrantes ...

Mas, sem saber se é assim como ele diz, a origem e o modo de designação (Presidente da República e Assembleia da República, em Lista comum) dos membros 'não juízes' do Conselho Superior da Magistratura - que são a maioria da respectiva composição - tem impedido aquilo que o Soroa considera "... al que el tironeo desabrido entre intereses políticos ha reducido a una caricatura de lo que debería ser un ente democrático y políticamente responsable."

Mas a 'proposta' é, realmente, de se lhe tirar o chapéu ... (oxalá o Dr. Ricardo Rodrigues não leia isto ...)

Anónimo disse...

Esperando não ser censurado, aqui vai.

Os conselhos superiores das magistraturas são diferentes nos dois países.

Em Espanha, o Consejo General del Poder Judicial tem poderes de conformação da política da justiça e da sua efectiva administração. Ou seja, este órgão de Estado tem poderes que em Portugal cabem ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República. Isto é, o Consejo General é um órgão político.
Por ser um órgão político com poder para conformar e executar políticas de justiça, o Consejo General não pode entregue aos juízes, num sistema de “cooptação”, já que esta missão – política – deve ser exercida por quem tenha mandato popular, isto é, por quem tenha algum tipo de “legitimidade democrática” assente num sufrágio universal, ainda que indirecto.
Assim, em Espanha, são os partidos políticos, isto é, o Parlamento, quem controla totalmente o Consejo General del Poder Judicial, através da nomeação dos seus membros, o que tem causado o bloqueio institucional pressuposto no texto citado (http://www.elpais.com/articulo/espana/PP/exige/minoria/bloqueo/Poder/Judicial/pactar/renovacion/elpporesp/20061112elpepinac_1/Tes/)
No texto que nos é oferecido (descontextualizado) por M. Abrantes, o que a sua Autora nos diz é que não seria má ideia esvaziar o Consejo General del Poder Judicial das suas atribuições políticas, de administração do sistema de justiça, devolvendo-as aos poderes executivo e legislativo, de onde as receberam por ‘delegação’, reduzindo, acrescento eu, o Consejo a um conteúdo mínimo (de gestão e disciplina dos juízes), isto é, ao modelo… português (!).

Pois é, sem quer processos de intenção, um post que parecia (indirectamente) fazer a apologia da extinção do nosso Conselho Superior da Magistratura, faz, a final, a sua defesa.
É claro que pessoas como N. Garoupa e L. Lúcio (não é por acaso que este provém do M.P.), que sempre defenderam uma deriva do nosso modelo de Conselho superior para o modelo Consejo General del Poder Judicial não estão de acordo com o teor do texto postado.
Aliás, é sintomático deste desconforto o seu silêncio sobre a crise do modelo do Consejo General del Poder Judicial.
Ora, o que tem causado o bloqueio do Consejo General (controlo dos seus membros pelo poder político espanhol: cfr. a ligação supra citada) é precisamente um dos putativos propósitos deste Governo na alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais, criticado pelos juízes: entregar o controlo total e efectivo do Conselho Superior da Magistratura ao poder político português.

Eu sei que estava de boa fé, M. Abrantes, e que não pretendia confundir os problemas, isto é, os conselhos superiores e as suas atribuições, mas olhe que pode induzir em erro.

AA

Anónimo disse...

P.s.
Vale a pena seguir a ligação
http://www.elpais.com/articulo/espana/PP/exige/minoria/bloqueo/Poder/Judicial/pactar/renovacion/elpporesp/20061112elpepinac_1/Tes/
AA

Anónimo disse...

Suel Abrantes:
Qual o seu trauma pessoal com os juízes portugueses ?