Jean-Claude Trichet
Abdalla Salem El-BadriA estratégia de Pacheco é linear: NÃO AGITAR, NÃO ESTREBUCHAR — AGUARDAR. Ao jeito das sábias palavras de Espada sobre Wimbledon: simplesmente aguardar.
Com efeito, não conseguindo sequer despertar o próprio PSD, só resta a Manuela Ferreira Leite a esperança de se poder vir a verificar um agravamento profundo da crise internacional — financeira, energética e alimentar.
Daqui para a frente, a São Caetano à Lapa transformar-se-á num centro de operações para acompanhar as tendências dos mercados internacionais. Sempre que se ouvir dizer que o preço do crude bateu um “novo record” ou que a taxa de juro de referência da Zona Euro subiu, haverá festa da grossa:
O milagre está nas mãos de Jean-Claude Trichet e de Abdalla Salem El-Badri. O baronato que se vire para Meca.
8 comentários :
é a política da terra queimada ....
os sobas do psd estao á espera da desgraça alheia para atacar como aves rapinas. corja de facinoras.
Os silêncios de MFL dão uma ideia do que seria a sua atitude como chefe de governo... seria tabus todos os dias, uma reedição piorada de Cavaco Silva, em tempos de dificuldades. Isso sim seria a depressão nacional, em pleno. Vade retro!!!
Será que MFL pensa mesmo que assim chega a qualquer lado? Quanta arrogância. NInguém atura mais estas merdas nem acha giro estes altismos.
Edie Falco
Debate
Almeirim: população dividida sobre construção do estabelecimento prisional
25.06.2008 - 10h17 Lusa
Mais de cem pessoas mostraram-se divididas, ontem à noite, num debate em Paço dos Negros, Almeirim sobre a instalação local do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo (EPLVT).
Numa discussão "acesa", com trocas de palavras entre a assistência, a sessão, promovida por um dos elementos da lista socialista que gere o executivo municipal, deixou patentes as dúvidas de muitos moradores quanto à vantagem do investimento e as queixas quanto à forma como o processo foi conduzido, sem discussão na Câmara nem na Assembleia Municipal.
"Se fosse habitante desta freguesia, queria ou não a prisão cá?", foi a questão directa lançada por um dos populares ao sociólogo e criminalista (também presidente da Câmara Municipal de Santarém) Francisco Moita Flores, convidado para falar sobre as vantagens e desvantagens de um estabelecimento prisional.
Outro orador convidado foi Carlos Alberto Arraiolos, o engenheiro agrónomo responsável pelo projecto AGRO que, em 2003/2004, permitiu a desmatação, limpeza e adensamento florestal da herdade para onde está prevista a instalação da cadeia, com a plantação de milhares de sobreiros.
Frisando que a Herdade dos Gagos tem 70 mil árvores instaladas (seis mil sobreiros adultos), com uma densidade de 135 sobreiros por hectare, muito superior à média nacional, Carlos Arraiolos apontou as "enormes potencialidades" económicas criadas pelo projecto e assegurou que a construção do EPLVT vai destruir o equilíbrio do ecossistema.
"Há outros locais melhores", defendeu, uma ideia partilhada por outros presentes, entre os quais o presidente da Assembleia Municipal, Armindo Bento (PS), que permaneceu calado na sessão, mas que pôs a circular na Internet a sua "opinião" enquanto "cidadão", frontalmente contrária à escolha do local. No seu entender, o concelho tem alternativas sem os impactos negativos da localização escolhida.
A vereadora da CDU, Manuela Cunha, admitiu que a instalação do EPLVT no concelho "é de discutir", mas questionou a escolha do local e como foi possível ter sido ele anunciado pelo Governo quando está classificado como reserva agrícola e ecológica.
Pedro Santos, vereador do PSD, insistiu que, sendo um investimento com impacto na zona, a população deveria ser questionada, assunto que o partido agendou para a Assembleia Municipal marcada para sexta-feira.
Como alguém pode pensar em cortar masi de 6 mil sobreiros?
Projecto de intenções de construção do Estabelecimento Prisional
de Lisboa e Vale do Tejo- Herdade dos Gagos - Almeirim
- Uma opinião
Foi com enorme surpresa e estupefacção que tivemos conhecimento através dos meios de informação locais, de uma proposta de intenções de “ construção de Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo, classificado como Central , com capacidade para 800 a 900 reclusos, e que vai acolher a maioria dos reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa , em que se pretende ocupar cerca de 42 dos 570 hectares da Herdade dos Gagos, situada junto às povoações de Paço dos Negros e Marianos.” “ Mais se adianta que irá ser assinado um protocolo com a Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim, proprietária do terreno, "até ao final de Julho", Pela cedência do direito de superfície durante 50 anos e é apresentado como o maior investimento da Administração Central no distrito de Santarém, 50 milhões de euros . “
Como certamente é do conhecimento dos cidadãos “ mais informados” e em face às alterações climáticas, que vão agravar-se nas próximas décadas com impactos importantes em Portugal, os montados e florestas de sobreiro terão um papel-chave no combate à desertificação , daí o Governo ter definido como prioritário medidas de uma gestão adequada da floresta e também a promoção activa da sua progressão e manutenção em todo , o território continental do País, "movimento" que o aquecimento da temperatura global vai favorecer nas próximas décadas.
De acordo com as orientações estratégicas do Ministro da Agricultura encontram-se definidas medidas de modo a garantir a protecção das formações florestais de especial importância ecológica, nomeadamente os montados de sobro" a protecção do sobreiro que se justifica largamente pela sua importância ambiental e económica, sendo proibidas as conversões em povoamentos de sobreiros.
O que algumas pessoas talvez “ não saibam é que:
a) Que a área de 42 hectares faz parte integrante de uma área de 408, 5 hectares, abrangida pelas medidas do Programa Operacional de Agricultura e Desenvolvimento Rural denominado AGRO ( Medida 3 - Desenvolvimento Sustentável das Florestas 3.1 - Apoio à Silvicultura 3.2 - Restabelecimento do Potencial de Produção Silvícola 3.3. Apoio à Produção de Plantas e Sementes , que teve o seu inicio em 2003 com a plantação de 883 plantas ( sobreiros) , por hectare, o que implicou a obrigação assumida pela Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim num plano de gestão com a duração mínima fixada em 150 anos.
b) Que nesta área se encontra implantado uma área de montado, das de melhores qualidade do País, com sobreiros com mais de 150 anos ( idade média 85 anos), com 151 árvores por hectare, o que totaliza mais de 6 mil sobreiros , adultos, abrangidos pela área proposta para a prisão
c) Que ao pretender instalar esta estrutura entre duas povoações , com vida social, económica e cultural própria, se iria provocar a sua completa “aculturação” e até desaparecimento, dado que , devido á proximidade , nenhuma vantagem traria para as populações
· Não traria qualquer posto e trabalho , dado tratar-se da transferencia de uma estrutura já existente e em pleno funcionamento, sendo que a maior parte dos postos de trabalho são trabalhos especializados.
· Não traria qualquer sistema de saúde para apoio às populações dado as naturais limitações do tipo de saúde de apoio à população prisional
· Não traria qualquer tipo de desenvolvimento económico , dado a proximidade, levava a que, eventuais necessidade de residências para os trabalhadores se situe sempre bem longe do estabelecimento prisional
· Traria apenas e só todas as desvantagens “ligadas a sistemas” , que acompanham “ estas estruturas” , tais como o aumento da insegurança, da criminalidade ,da desertificação e droga, e a completa vulnerabilidade da “estrutura sócio-cultural de uma aldeia com cerca de 300 habitantes e outra de pouca mais de mil.
· Que não se encontra realizado qualquer estudo de impacto social o que levaria a que estas duas localidades fossem completamente “sugadas” pela actividade deste estabelecimento.
d) Que no concelho de Almeirim há alternativas cujo impacto não tem estes efeitos negativos, nomeadamente nas áreas suficientemente afastadas das povoações, tais como a zona entre Almeirim-Raposa ,para onde , de facto esteve prevista esta implantação, não sendo compreensível o seu “aparente abandono”, já que a defesa do interesse público deveria ter norteado estas decisões.
e) Que ao contrário do afirmado, não se trata de uma cedência a “custo zero” , tendo como pressuposto o “pretenso protocolo de negociação” , em que não houve qualquer tipo de negociações mas sim de cedências inqualificáveis e incompreensíveis com custo incomportáveis ( económicos, sociais e ambientais ) para a população de Almeirim e muito em especial da freguesia de Fazendas de Almeirim, irreparáveis a médio/longo prazo.
f) E que do ponto de vista jurídico-legal há muitas dúvidas sobre se a titularidade reivindicada pela Junta de Freguesia dos terrenos referidos, abrange a possibilidade legal da sua cedência para outros fins que não seja a sua exploração florestal, tanto mais que as condições de cedência que foram fixadas pelo Secretário de Estado da Estruturação Agrária ( alvará de atribuição dos terrenos florestais) de acordo com a sua alínea b) a observância das normas de gestão preconizadas pela Direcção Geral de Ordenamento e Gestão Florestal”, sendo que o “não cumprimento destas obrigações levará à rescisão da atribuição “
g) Para além destas situações que deveriam ter levado a acautelar as decisões tornadas públicas, haverá que acrescer a necessidade de elaborar os respectivos impactos sociais, ambientais e económicos que a implantação de uma estrutura com esta dimensão , iria gerar naquelas populações, atingido-as “barbaramente” , na sua cultura, na sua vida social e económica, com a sua “completa destruição” a médio/longo prazo.
Finalmente atente-se ao princípio constitucional da legalidade a que os órgão da administração pública estão vinculados, importa referir que estes “devem actuar em obediência à lei e ao direito, dentro dos limites dos poderes que lhes estejam atribuídos e em conformidade com os fins para que os mesmos poderes lhes foram conferidos”. Significa, pois, o princípio da prevalência da lei, que a administração só pode actuar com base na lei e que todos os seus actos devem conformar-se com a lei, entendida aqui no seu sentido genérico e material (cfr. nº 2, do artº 266º, da Constituição da República Portuguesa e artº 3º do Código de Procedimento Administrativo)
Acresce ainda que o dever a que estão legalmente vinculado em matéria de legalidade, todos os autarcas, dado que, de acordo com o artigo 4°, n.° 1, alínea a), da Lei n.° 29/87, de 30 de Junho (na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 50/99, de 24 de Junho) - Estatuto dos Eleitos Locais - no exercício das suas funções os eleitos locais estão vinculados a observar escrupulosamente as normas legais e regulamentares aplicáveis aos actos por si praticados ou pelos órgãos a que pertencem. Constitui pois violação do princípio da legalidade constante do artigo 3°, n.° 1, do C.P.A. e artigo 266°, n.° 2, da C.R.P
Assim , estando em causa a “destruição por arranque de mais de 6 mil sobreiros, com idade média de 85 anos e a destruição milhares de sobreiros , plantados em 2003 com acesso a fundos comunitários”, de acordo com o estipulado no D.L. 169/2001 de 25 de Maio que “ estabelece medidas de protecção ao sobreiro e à azinheira” e em que se , justifica-se largamente pela sua importância ambiental e económica, já reconhecida na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto, no seu artº 1º alinea a) estamos perante uma área classificada considerada de particular interesse para a conservação da natureza, como uma área protegida, de interesse comunitário, não sendo permitida a conversão em povoamento de sobreiros ( nº 1 do artº 2º) ,para além de acordo com o estipulado no artº 5º do D.L. 169/2001 de 25 de Maio “ nos “ terrenos em que tenha ocorrido corte ou arranque ilegal de povoamento de sobreiro ou azinheira é proibido, pelo prazo de 25 anos a contar da data do corte ou arranque”, Toda e qualquer conversão que não seja de imprescindível utilidade pública;” ( alinea a).
Ora como facilmente se constata não estamos perante um “empreendimentos de imprescindível utilidade pública” ( alínea a) artº 2º) nem de um projecto de utilidade pública , nem um projectos de relevante e sustentável interesse para a economia local “ ( artº 6º), para o qual aliás há várias alternativas , no Concelho e todas elas sem estas implicações e desvantagens, com prejuízos irreparáveis para as populações e para o País.
Aliás não deixa de ser de todo lamentável que uma “fonte do Ministério da Justiça desdramatiza igualmente a contestação, considerando-a própria de quem não está bem informado “porque o acesso a esses documentos foi restrito “, ao contrário desta “pseudo argumentação”, “a introdução de transparência na vida pública não coloca a todos sobre suspeição. Bem pelo contrário, a transparência elimina a suspeição sobre os honestos, reforça a confiança no Estado de Direito Democrático e diminui o risco da corrupção.” . Salvo melhor entendimento quem estava e andou sempre mal informado foi ou foram estas fontes!
Além da clara e evidente situação de ilegalidade, esperamos apenas e só uma urgente tomada de posição do Governo sobre a não concordância com a localização “oferecida” o que implica o corte de milhares de sobreiros, que gozam de protecção legal , para além da clara repulsa e indignação da população.
Atão afinal aqui é só política partidária:
Cadê o ataque às corporações?
Ou essa história só serviu, com o ataque aos magistrados, para levar o Marinho a bastonário?
Corja de azeiteros. Não foi o que vocês fizeram quando a direita estava no poder. Mais uma vez se está a verificar que a "esquerda modernaça" na oposição é uma merda, quando está no governo não passa de uma autêntica porcaria. Já repararam que estes socialistas, tipo Abrantes, são todos filhos de pais de direita, foi assim no 25A e mantém-se na actualidade. Apenas se dizem socialistas porque querem contrariar os progenitores, porque, de ideologia "népia".
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