sábado, agosto 16, 2008

A substância das coisas




A edição de hoje do DN discute o lugar do Ministério Público nos tribunais:
    • Fará sentido que o representante do Ministério Público esteja sentado junto do juiz na sala de audiências?
    • Fará sentido que entre pela mesma porta do juiz (ao contrário do que acontece com os advogados)?
    • Fará sentido que lhe seja disponibilizado um gabinete no tribunal próximo do gabinete do juiz?
Estando em discussão o modelo de justiça, António Cluny, o presidente vitalício do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, avança com este argumento de peso — quando até está em curso a informatização dos processos — para evitar o despejo do Ministério Público defendido por juízes e advogados: “Traz vantagens de deslocação de processos de um lado para o outro”.

12 comentários :

Anónimo disse...

Cluny é um NOIA. Quando abandona o cargo vitalicio? Sempre se escudou nesse lugar, para não fazer patavina para o estado. É mais um dos sousas que por aí há.

Anónimo disse...

Não esquecendo o PINTO de Sousa, licenciado em engenharia pela Universidaente Independente e com uma pós-graduação em engenharia sanitária...

Anónimo disse...

O Pinto de Sousa è um grande politico, serio, competente e honesto. Pouco importa que curso ou cursos tenha, o importante para os portugueses são os adjectivos anunciados.

De politicos drs. e catedraticos, já estamos fartos, só demonstraram incompetencia e corrupção.

Anónimo disse...

Não, nada disso faz sentido, e ainda menos sentido faz que os juízes da nova geração i.é, da geração CEJ, que alguém já apelidou de "geração rasca", se recusem a falar com advogados, ao mesmo tempo que são tu-cá-tu-lá com os magistrados do M.P., cujos gabinetes frequentam e com quem vão regularmente almoçar em tête-à-tête, como "o Roque e a amiga".

Anónimo disse...

Cleopetra (ou será Cleopatra ?)...

..."Pouco importa que curso ou cursos tenha, o importante para os portugueses são os adjectivos anunciados."...

200% de acordo !!!

Contudo, um pequeno senão: é que isso remete-nos para uma questão de carácter...

E, aí, estamos conversados relativamente ao SOUSA...

Anónimo disse...

Ó Horácio, "geração rasca" depois de se ter de sujeitar a três provas escritas e três orais por júris integrados por magistrados,advogados professores universitários para ingressar no CEJ?E fazer três anos de formação contínua - com avaliação constante - para ingressar na magistratura?Já agora, os Tribunais são orgão complexos,integrados pelos juízes e pelo MP, portanto faz sentido estarem no mesmo edifício...

Anónimo disse...

Este MP ó o do ex-PS.
O Tribunal não é órgão complexo.
Já agora, o advogado, o funcionário, o técnico de informática, o administrador judicial, o liquidatário judicial, fazem parte do Tribunal?

Tribunal é o órgão IMPARCIAL que julga. O MP não é imparcdial (não o pode ser, porque não está antes partes) e não julga.

Anónimo disse...

Ao Anónimo das 11.37
A "rasquice" não está na falta de formação jurídica, mas na falta de educação (ou na má educação que lhes ensinam no CEJ,pois conheço jovens que para lá entraram bem educados e de lá saíram a comportar-se malcriadamente, designadamente com os advogados).

Anónimo disse...

Ao Horácio:gente mal educada há em todo o lado, inclusive na classe dos advogados,porquanto já tive advogados a ser mal criados em pena sala de audiência...é no que dá as generalizações abusivas...quanto ao anónimo das 02:47, perca uns minutos a ler a Constituição,a Lei Orgânica de Funcionamento dos Triunais Judiciais e o Estatuto do Ministério Público, e lá verá que o MP está vinculado na sua actividade a critérios de estrita objectividade e imparcialidade...e sim, o Tribunal é um prgão complexo,composto de juízes,MP,advogados,funcionários,sendo que existem naturalmente actos de "reserva de juiz"-mormente julgar... - Anónimo das 11:37

Anónimo disse...

Ao Anónimo anterior
Se assim é também se justificava que os advogados tivessem escritório no Tribunal. Mas nem nos parques de estacionamento dos tribunais os deixam estacionar!

Anónimo disse...

O MP não pode ser imparcial como o Tribunal. É logicamente impossivel, pois não resolve litigios.
O MP pode ser imparcial como a AdmP em geral.

Anónimo disse...

Ao Horácio:não sou eu que surgi com o axioma de o tribunal ser um orgão complexo;a fórmula é da lavra de vital moreira e gomes canotilho, "CRP anotada".
Ao anónimo das 05:06:o MP é uma magistratura, não é um serviço do Estado que integre a adm pública.E sim, o MP é imparcial e objectivo no exercício do seu múnus,por exemplo,pugnando em julgamento pela absolvição do arguido caso entenda não ter sido feita prova da sua culpa ou tendo sido feita prova da sua inocência.Volto a recomendar-lhe vivamente a leitura dos diplomas referidos no meu último post-o MP é uma magistratura objectiva e imparcial,tendo inclusive hoje funções em alguns campos afins do poder de julgar-maxime,nos processos de autorização para a prática de actos em representação de incapazes (v.g menores).Tavez esteja a pensar que o MP em Portugal é igual ao MP em França,esse sim uma mera excrecência do poder político.